Carlos Viana (PSD-MG) colherá assinaturas para a abertura de CPI para investigar ministro do Supremo Tribunal Federal
Após a determinação de abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, senadores da base governista preparam ofensiva contra o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Barroso determinou, na noite desta quinta-feira (8), a abertura pelo Senado da CPI que irá apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. A decisão atende pedido feito por senadores de oposição.
Em nota, o senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e disse que acredita que se faz necessário estabelecer um equilíbrio institucional entre os Poderes.
“Um dos caminhos é propor uma investigação, não de forma individual, mas colegiada, por meio de uma CPI. Para isso, estou aguardando parecer da consultoria do Senado para que eu possa colher as assinaturas e buscar abertura desta investigação”, afirmou Viana.
O senador disse também que, caso seja aberta a CPI e ela comprove que Barroso promoveu interferência indevida entre os Poderes, “os caminhos podem variar desde a apresentação de PEC que impeçam novas interferências ou até protocolar um pedido de impeachment do ministro”.
Eduardo Girão (Podemos-CE) também acompanha o colega. “Vejo uma afronta do STF a esta Casa. Isso tem acontecido repetidamente. Essa decisão monocrática interfere diretamente na nossa soberania e mostra desrespeito com o Senado. Estamos com um Poder acima do outro. Precisa de um freio. O freio é a CPI da Lava Toga e impeachment de alguns ministros”, avalia.
Barroso afirmou que consultou os demais ministros da Suprema Corte sobre a abertura da CPI. “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar.”
O plenário virtual do STF analisará a decisão que determinou a abertura da CPI no dia 16 de abril. Diferentemente das habituais sessões, o julgamento da abertura da CPI deve ocorrer apenas pelo voto em sistema. No entanto, qualquer parlamentar ou mesmo a AGU (Advocacia-Geral da União) pode recorrer e solicitar a análise em plenário por todos os magistrados. Os ministros da Suprema Corte podem votar até 26 de abril.
FONTE: R7.COM
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