Aprovado na Câmara, texto prevê regras sobre isolamento e a quarentena, além da realização compulsória de exames em pacientes suspeitos
O Plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei enviado pelo governo federal para enfrentar a “emergência de saúde” por causa da epidemia de coronavírus na China. Aprovado na noite desta terça-feira (4) pela Câmara, o texto prevê regras sobre isolamento e a quarentena.
Entre as medidas, também permite a realização compulsória de exames em pacientes suspeitos, além de prever a “restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) declarou que a nova legislação permitirá que o governo atue rapidamente se for confirmado algum caso de coronavírus no Brasil.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), a oposição é a favor do projeto, para permitir a vinda de 40 brasileiros da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro citou a ausência de uma lei sobre quarentena como um dos obstáculos para resgatar brasileiros que se encontram no exterior por conta do estado de emergência internacional relacionado ao coronavírus.
De acordo com o Planalto, a aprovação do projeto é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para combater o vírus.
*Com Agência Senado
FONTE: R7.COM
Add Comment