Pacheco é pressionado para abrir CPI, Mas é improvável que crie a comissão
A principal proposta com chances de ser votada pelos congressistas nesta semana é PL (projeto de lei) 4.199 de 2020. Está na pauta do Senado na 3ª feira.
O projeto é do governo federal e estimula a entrada de capital privado no mercado de cabotagem –modalidade de transporte marítimo em que a origem e o destino são portos no mesmo país. A proposta já foi aprovada pela Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), continua pressionado a abrir uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) que investigue a maneira como o governo tem lidado com a pandemia. Pacheco, porém, não deve instalar o colegiado.
Ele tem reunião com Jair Bolsonaro na 4ª feira. Também devem participar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e representantes de outros Poderes. Vão discutir o isolamento social.
O método é apontado por especialistas como o mais efetivo para conter contaminações pelo coronavírus, na ausência de vacinas. O Poder360 mostrou que cidades brasileiras conseguiram reduzir os números de mortes pela covid-19 depois de 3 semanas de lockdown.
Bolsonaro, porém, já se manifestou diversas vezes contra o isolamento.
Na 5ª feira, Marcelo Queiroga deve participar de debate no Senado sobre o enfrentamento à pandemia. Ele substituirá o general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.
O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão na 3ª feira. Eis os principais projetos da pauta:
- Combate à pandemia (MP 1008 de 2020) – abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania enfrentar a crise sanitária;
- Crimes online (PL 4.554 de 2020) – torna mais graves alguns crimes quando cometidos virtualmente;
- Educação e mulheres (PL 598 de 2019) – inclui no currículo da educação básica conteúdo sobre a prevenção de crimes contra as mulheres.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa tem na pauta de 3ª feira a PEC (proposta de emenda à Constituição) 376 de 2020. É o projeto que deve abrigar a reforma política planejada pelos deputados.
O Conselho de Ética pode analisar relatórios de representações contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e contra a deputada Alê Silva (PSL-MG). O caso está na pauta de 2ª feira.
Silveira foi preso por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de publicar vídeo com ofensas a ministros da Corte.
A Câmara consentiu com a detenção. Hoje, Silveira está em prisão domiciliar.
Integrantes do grupo de trabalho da Câmara que discute mudanças nas regras eleitorais se encontram com o ministro do STF Dias Toffoli na 4ª feira.
O que esse grupo discute é diferente da reforma política. Enquanto o debate realizado por meio da PEC pode mudar a forma de eleições legislativas do voto proporcional de lista aberta para o distritão, esse colegiado analisa formas, por exemplo, de uniformizar as decisões dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
O ministro da Cidadania, João Roma, foi convidado a participar da sessão de 4ª feira da Comissão de Seguridade Social e Família.
A Câmara vinha aumentando paulatinamente os trabalhos presenciais. Em 2020, as comissões não funcionaram e o plenário tinha sessões com um número mínimo de deputados para evitar contágios pelo coronavírus.
O movimento em 2021 na Câmara seguia muito menor do que o normal antes da pandemia, mas era maior do que no ano passado.
Na 5ª feira, porém, o senador Major Olimpio (PSL-SP) morreu por complicações do coronavírus. Arthur Lira decidiu retomar restrições ao número de pessoas na Casa. Deputados supõem que essa dinâmica atrasará o andamento de propostas nas comissões, como a reforma administrativa.
No Senado medida semelhante havia sido tomada antes, quando 3 senadores foram diagnosticados com coronavírus –Major Olimpio, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).
FONTE: PODER 360
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