Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário, os indicados serão nomeados e empossados como ministros da corte
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Daniela Teixeira fazia parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma listagem com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria, em 2022, do ministro Felix Fischer.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. As vagas decorrem da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros. O STJ é composto de 33 ministros.
Na prática, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.
As três vagas a serem preenchidas são da Segunda Turma (Direito Público), da Quinta Turma e da Sexta Turma (Direito Penal). A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro vai compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que vai integrar, e assim sucessivamente.
FONTE: R7.COM
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