Atualidades

Senado aprova PEC do orçamento em 1º turno

Com aprovação, proposta será submetida ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta quarta (3). Por acordo, texto foi modificado e voltará para a Câmara.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em primeiro turno, por 58 votos a 6, a proposta que inclui na Constituição a obrigatoriedade de o governo pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento.

O texto, na prática, engessa as possibilidades do governo para executar a peça orçamentária e, com isso, diminui a margem para remanejamentos.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, a PEC do orçamento será submetida ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta quarta.

O projeto tem origem na Câmara e, por acordo, foi modificado pelo Senado. Com isso, será enviado para nova análise dos deputados.

O que são emendas de bancada?

Emendas de bancada são as indicações feitas em conjunto por deputados e senadores de um determinado estado, no Orçamento da União, sobre onde os recursos podem ser investidos.

Geralmente, o dinheiro das emendas vai para projetos em áreas como saúde, educação e saneamento.

Atualmente, a Constituição determina a execução obrigatória de emendas individuais de parlamentares no valor máximo de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL).

O texto aprovado nesta quarta estende a obrigação também para as emendas de bancada, cujo limite será de 1% da RCL em dois anos (veja mais detalhes abaixo).

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, a medida aumenta a rigidez orçamentária e, em razão da elevação de despesas obrigatórias, reduz a margem fiscal da União.

Proposta e mudanças

A proposta foi aprovada pelos deputados em votação-relâmpago na semana passada. Em poucas horas, a Câmara votou o texto em dois turnos.

O texto aprovado pelos deputados previa que, no primeiro ano da emenda em vigor, o pagamento das emendas de bancada, além do caráter obrigatório, teria valor correspondente a até 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Nos anos subsequentes, a quantia seria corrigida segundo a inflação, medida pelo IPCA.

A partir de 2017, segundo a IFI, o caráter obrigatório das emendas de bancada passou a ser previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas a uma razão de até 0,6% da Receita Corrente Líquida.

O texto aprovado pelos senadores aumenta o percentual e inclui a obrigatoriedade na Constituição, o que confere maior rigidez à aplicação da regra.

O relatório do senador Esperidião Amin, aprovado pela CCJ no Senado, altera esse ponto da PEC e cria um escalonamento, tornando a mudança gradativa. Segundo o parecer da comissão, em 2020, o valor para pagamento das emendas será de 0,8% da RCL e, a partir de 2021, os recursos corresponderão a 1% dessa receita.

Pelo relatório aprovado, a partir de 2022, será desembolsado o montante do ano anterior corrigido pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Amin também acrescentou à proposta a previsão de que as bancadas terão de repetir, ao longo dos anos, emendas para um determinado projeto, caso sua conclusão leve mais de um ano.

O objetivo é evitar que empreendimentos iniciados em um ano se tornem obras inacabadas por falta de recursos no ano seguinte.

“As programações oriundas de emendas estaduais, por sua própria natureza, abarcam em sua maioria investimentos de grande porte, com duração de mais de um exercício financeiro. Dessa forma, faz-se necessária a garantia da continuidade para evitarmos a propagação de obras inacabadas somadas à desorganização fiscal que diversas iniciativas concorrentes causariam se não contassem com o devido financiamento”, afirmou Amin.

Governo

A proposta aprovada pela Câmara vai na contramão do que defende o ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe econômica pretendia encaminhar ao Congresso uma proposta com o objetivo de descentralizar investimentos e desobrigar a União, estados e municípios de fazer investimentos mínimos em determinadas áreas.

Durante a análise da proposta na CCJ do Senado, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP), manifestou “apreensão” com a proposta, mas disse que a equipe econômica do governo assegurou que a medida é suportável.

“Causou-me extrema preocupação, no momento da votação dessa PEC lá na Câmara, a perspectiva de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e honrar compromissos assumidos com a população brasileira”, declarou Olímpio.

“Minha apreensão é em função da defesa de condições que pudesse ter o governo para cumprir os seus programas, mas o próprio governo diz: ‘Eu suporto’. E quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis? Então, diante disso, é que ontem aquiesci”, completou o líder do PSL.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo queria um escalonamento em quatro etapas e não em duas.

“O Governo não foi atendido como queria, porque queria um escalonamento ainda maior em quatro anos, mas foi fruto do acordo e do entendimento mantido entre a Câmara e o Senado”, declarou o emedebista.

Impacto

Segundo cálculos feitos pela IFI, em cima da proposta aprovada pela Câmara, o impacto da medida seria de R$ 7,3 bilhões em três anos.

“Como o espaço para cumprimento do teto de gastos é cada vez menor, dada a evolução das despesas obrigatórias, isso representaria um aumento no risco de descumprimento do teto de gastos já em 2020 ou de paralisação da máquina pública”, diz nota técnica elaborada pela IFI.

Ainda conforme a IFI, a proposta da Câmara diminui “o grau de liberdade na execução do Orçamento”.

O Orçamento da União é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias. As obrigatórias são aquelas que o governo não pode deixar de fazer, como pagamento da dívida pública, dos salários do funcionalismo e aposentadorias, e transferências constitucionais para estados e municípios, entre outras.

Já as despesas discricionárias não são obrigatórias e o governo tem liberdade para destinar a investimentos em áreas como saúde, educação, financiamento de pesquisas e obras de infraestrutura.

Atualmente, segundo a IFI, os gastos obrigatórios deixam pouca margem para as despesas discricionárias, menos de 10% do Orçamento. O texto, para o órgão, amplia as despesas obrigatórias.

Recursos para estados

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, defendeu a aprovação do texto. Na avaliação do parlamentar do Amapá, a PEC não engessa o orçamento federal.

“O poder de remanejamento do chefe do Executivo vai continuar. O que ele não vai ter é governabilidade sobre as emendas de bancada”, declarou.

Para Randolfe, a proposta acaba com o que chamou de “moeda de troca” entre governo e Congresso.

“Hoje, as emendas de bancada são liberadas conforme a conveniência do Executivo, para angariar votos. A proposta reafirma a autonomia do parlamento”, disse.

Ele declarou também que a proposta garantirá mais recursos para estados, que enfrentam dificuldades financeiras, fazerem investimentos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defendeu a proposta e disse que o texto vai garantir que recursos cheguem “na ponta”.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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