MORNA
Embora fique cada vez mais perto o ano eleitoral, nesse momento a política rondoniense não está nem quente. Esse cenário certamente vai mudar com o fim do recesso parlamentar. E o novo tom terá muito a ver com as mexidas no tabuleiro da sucessão municipal. É só esperar.
COLIGAÇÕES
É imenso o número de pretendentes ao cargo de vereador. Essa é a grande especulação do momento em todas as rodas da política. E isso na verdade acontece pelo simples fato de boa parte dos sonhadores como uma cadeira numa câmara municipal ainda não ter entendido bem as mudanças na legislação eleitoral, pondo fim nas coligações proporcionais.
OBJETIVOS
A justificativa para a vedação às coligações nas eleições proporcionais é a de fortalecer o sistema político-partidário, como se passassem por uma seleção natural dos partidos, em que apenas subsistirão aqueles mais preparados, aqueles que possuam realmente uma ideologia, que são organizados, aqueles que, ao longo do tempo, souberem fazer uma melhor leitura da estrutura política, que possam conseguir filiados através de suas propostas, ou seja, inibindo a criação e existência dos falsos ou aparentes partidos que em nada estão comprometidos com a democracia e o Estado de Direito, limitando-se a negociar o seu tempo de rádio e televisão por interesses espúrios e não republicanos.
FAVORÁVEIS
Quem é a favor da regra diz que o fim das coligações proporcionais é uma saída para diminuir a fragmentação partidária no país. Mas como toda nova norma, só saberemos se os fins perseguidos pelo legislador e a real intenção normativa serão alcançados após ela entrar em vigência e reger as relações para as quais foi criada.
SISTEMA
Vai ser assim: o sistema proporcional vai vigorar, com a diferença de que não terá coligações. As coligações vão ser possíveis somente para os cargos majoritários, ou seja, a disputa para prefeito nas próximas eleições.
Detalhando: com o fim das coligações, vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral.
COEFICIENTE
Além desta regra que passará a vigorar a partir de 2020, já existe desde 2016 uma disposição que exige para eleição dos candidatos desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, o candidato deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral exigido para a referida eleição.
EXEMPLO
Se tivermos dez cadeiras e 100 mil votos válidos, logo o quociente partidário será de 10 mil. Isso quer dizer que a cada 10 mil votos o partido tem direito a uma cadeira. Entretanto só poderão ser eleitos os candidatos que atingirem 10% do quociente eleitoral, que neste exemplo é de no mínimo 1 mil votos para ser eleito.
Para o próximo ano não haverá a possibilidade de candidato a vereador ser eleito a reboque de alguém com alta votação como ocorria nas coligações antigas. O efeito tiririca não vai funcionar para 2020.
FIM
Com a nova regra, válida já para as eleições de 2020, não mais existirão coligações partidárias para eleições proporcionais, que são aquelas utilizadas para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, de modo que cada partido deverá lançar sua própria chapa visando a estes cargos. As coligações passam a existir apenas para as eleições majoritárias (prefeitos, governadores e presidente).
DESPEITADOS
É claro que em relação ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, existem vários críticos, especialmente no campo das redes sociais, quase sempre tendo as aleivosias como aliadas no afã de desmerecer a gestão que Hildon conquistou nas urnas, derrotando as raposas felpudas da política que sempre dominou o poder na capital dos rondonienses.
São os despeitados criados pelos lulopetistas e seus satélites, derrotados após anos de domínio da corrupção e de desvios, tempo em que a prefeitura passou a ser conhecida como a caverna de Ali-babá. Estas pessoas põem defeito em tudo e desmerecem todas as ações empreendidas por Hildon Chaves para recuperar as décadas perdidas do município.
FORÇADAS
Alguns desses críticos ativos nas redes sociais assumem posições forçadas, falaciosas e enganosas, por membros da seita do lulopetismo, tentando fazer os mais incautos esquecerem-se das quase duas décadas em que gestões fajutas foram lideradas por ladrões sem qualquer vergonha na cara, mesmo após alguns de seus membros serem presos e condenados a ficarem longe da administração pública.
CRISE
Quem acompanha de perto a gestão de Hildon Chaves reconhece o esforço hercúleo do prefeito para romper com a herança maldita que recebeu ao se eleger pela primeira vez, debutando na vida pública. O atual prefeito recebeu a capital com sua população vivendo o pior dos mundos: transporte destroçado, idem para a saúde, para a educação e vai por aí afora. Foi realmente difícil enfrentar a crise persistente criada pelos antecessores, especialmente com a bancarrota decretada na existência de precatórios miliardários, para os quais não havia nenhuma previsão de pagamento. O município estava falido, com um ambiente de negócios impedindo a implantação das PPPs apresentadas, na campanha, como alternativas para as obras estruturais na capital.
CRÉDITO
O prefeito Hildon Chaves precisou construir uma verdadeira engenharia econômica para recuperar o crédito perdido pelo município e com isso firmar novos acordos econômicos fundamentais para a retomada do desenvolvimento.
O prefeito está ampliando agora o enfrentamento aos graves problemas frutos da inércia e da ineficiência dos governantes anteriores. E as ações do prefeito, como ele próprio diz, partem do reconhecimento da dignidade do homem como medidas de todas as coisas. É dentro dessa visão que a prefeitura vai dar início ao trabalho de asfaltamento, objetivando levar a melhoria aos bairros mais esquecidos em curto espaço de tempo.
AUTOR: GESSI TABORDA – COLUNISTA EM LINHAS GERAIS – JORNALISTA
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