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Segurança pública e agenda econômica pautam Câmara no pós-Previdência

Após a aprovação da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados deve focar os trabalhos neste segundo semestre em pautas referentes à segurança pública e de economia e deixar em segundo plano pautas referentes a costumes, tema caro a parte do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro e a parlamentares ideologicamente alinhados a ele, afirmaram deputados à Reuters.

Desde a tramitação da Previdência, houve uma pressão de parte dos deputados alinhados ao governo para que, após o avanço da reforma, uma agenda de costumes conservadora prevalecesse. Contudo, a Câmara tem buscado tocar uma pauta autônoma do Palácio do Planalto, ainda mais após ataques do presidente em relação ao Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Reuters que o foco é numa pauta mais econômica e social para este semestre, sem detalhar quais projetos devem entrar nessa agenda.

“Existe espaço para assuntos diversos entrarem na pauta enquanto a tributária não avança. Mas não deve haver avanço em pautas ideológicas, os assuntos são mais restritos”, reconhece o deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL, partido de Bolsonaro, destacando o perfil liberal de Maia –responsável por fazer a pauta de votações com os líderes.

SEGURANÇA

Na próxima semana, a Câmara deverá votar em plenário o projeto de lei de autoria do governo que altera as regras para o porte de armas de fogo. Essas mudanças constavam de decreto editado por Bolsonaro que, após uma série de contestações, preferiu recuar e enviar uma proposta ao Congresso no fim de junho.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que os líderes partidários foram ouvidos sobre a proposta e que as mudanças feitas pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), deixaram-no “bom para ser votado”.

O parecer de Alexandre Leite amplia o porte de armas para novas categorias –não apenas aquelas descritas pelo Estatuto do Desarmamento, como militares e policiais. O porte é a autorização para que uma pessoa ande armada fora de casa ou do local de trabalho.

O texto do relator –ao contrário do enviado pelo governo– também vai tratar da posse de armas, quando alguém só pode permanecer armado em casa ou no trabalho– e ainda incorpora o teor de outro projeto, que já passou pelo Senado, referente a colecionadores, atiradores e caçadores, chamados de CACs.

“O projeto aproveita a essência do decreto de Bolsonaro e faz compensações para deixá-lo politicamente viável para ser aprovado”, disse Capitão Augusto à Reuters.

Outra proposta na área de segurança que deve ganhar impulso é o pacote anticrime, proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro, ainda em fevereiro ao Congresso, mas relegada a uma tramitação mais lenta na Câmara.

Augusto afirmou que o texto final do pacote deverá ficar pronto em 10 dias e então poderá ir à votação no grupo de trabalho onde está em análise. Após isso, deputados vão pedir a Maia para votar a proposta diretamente em plenário, o que, destacou, conta com aval do presidente da Câmara –a quem caberia regimentalmente fazer isso. Na sexta-feira, Maia prorrogou os trabalhos do grupo por mais 30 dias, conforme o Diário Oficial da Câmara.

Em entrevista à Reuters na segunda-feira, Moro disse que o pacote pode ser apreciado pela Câmara ao mesmo tempo da reforma tributária.

“O importante é votar neste semestre, antes até da reforma tributária”, defendeu Capitão Augusto, ao citar que o pacote precisa apenas de uma maioria simples para ser aprovada, diferentemente da nova proposta sobre o modelo tributário, que é uma Proposta de Emenda à Constituição e por isso necessita no mínimo dos votos de 308 dos 513 dos deputados.

O líder do PSL também concorda em priorizar o pacote anticrime. Em linha com Augusto, Waldir disse que não houve qualquer mudança em termos de apoio ao pacote do Moro diante das reportagens, publicadas pelo site The Intercept Brasil nos dois últimos meses, que revelaram supostas conversas por aplicativos de mensagens atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato em que o então magistrado teria orientado a atuação do Ministério Público Federal no caso.

“Em nenhum momento (as mensagens) envolvem o ministro Moro”, avaliou Waldir.

O pacote de Moro prevê regras mais duras no combate à corrupção, crime organizado e crimes violentos. O texto final que deverá ir à votação não está fechado, porém.

Maia disse que “certamente” o pacote poderá ser votado antes da reforma tributária e disse que isso poderia ocorrer já no próximo mês.

Contudo, entre deputados –especialmente de partidos que foram alvos da Lava Jato– não há garantia de avanço da proposta. Nos bastidores, disse um deputado desse grupo reservadamente, o “travamento” do pacote seria uma espécie de troco em Moro, tido como algoz de políticos por sua atuação como juiz.

ECONOMIA

Com o apoio de Maia, deputados vão tentar avançar a agenda de medidas econômicas na Câmara. Na semana passada, a Casa aprovou a medida provisória da liberdade econômica, que busca, entre outros pontos, reduzir a burocracia e trazer mais segurança para quem deseja empreender, e quer centrar esforços em outras pautas, como a reforma tributária.

No início do mês, Maia se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e acertaram que vão buscar uma proposta consensual para a reforma tributária –além da que está na Câmara, os senadores examinam outro texto e o Executivo prepara o seu projeto.

Em São Paulo, na sexta-feira, Maia disse que quanto antes o governo enviar a sua proposta, será melhor para a reforma avançar. [nL2N25C0QB]

A expectativa é que tente se votar a proposta na comissão especial do assunto em outubro e, se houver avanço, depois em plenário.

O texto relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estrutura-se em torno da criação de um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tendo como base as ideias do economista Bernard Appy.

Com isso seriam extintos os tributos federais PIS, Cofins e IPI, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que, embora o texto da Câmara deva servir de guia, tem “profundas restrições” com todas as propostas em discussão porque não atacam o que considera ser o maior problema do nosso sistema, a regressividade.

“Os pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos. Paga-se mais no consumo do que na folha de pagamentos e nenhuma das propostas enfrenta isso”, disse Ramos, que presidiu a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara e é um defensor da manutenção de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, que pode acabar durante a discussão da reforma tributária.

Apesar do empenho da Câmara para tentar avançar nessa discussão, o deputado por Amazonas tem se mostrado cético em relação ao avanço da reforma tributária.

“As reformas previdenciárias sempre saíram no país. As tributárias nunca”, avaliou.

FONTE: REUTERS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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