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Saldo do FGTS agora pode ser usado para comprar imóvel que custar até R$ 1,5 milhão

Governo lança conjunto de medidas para estimular o crédito habitacional

A equipe econômica reformulou as regras para a compra da casa própria. Decidiu permitir que as pessoas usem os recursos que têm no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar imóveis novos ou usados de até R$ 1,5 milhão em qualquer cidade do país a partir do ano que vem. Mudou normas para obrigar os bancos a usarem os recursos depositados na caderneta de poupança para o financiamento imobiliário. E ainda criou uma forma para incentivar que as instituições financiem imóveis de até R$ 500 mil. Todas essas medidas, que começam a valer em 1º de janeiro, devem colocar R$ 80 bilhões em novos empréstimos nos próximos seis anos.

Nesta terça-feira, os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central resolveram permitir que o trabalhador use o FGTS para a compra de imóveis mais caros. Atualmente, apenas quem compra a casa própria em São Paulo, Minas Gerais, Brasília e no Rio de Janeiro pode usar o dinheiro do fundo caso o imóvel custe menos de R$ 950 mil. Para o restante do país, o limite atual é de R$ 800 mil. Além de aumentar o limite, a nova norma não faz mais distinção entre as grandes capitais e municípios do interior do país.

Esse limite novo limite de R$ 1,5 milhão é para imóveis financiados dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Atualmente, os bancos são obrigados a destinarem R$ 52 para operações dentro do SFH de cada R$ 100 depositados nas cadernetas de poupança. A partir do ano que vem, esse dinheiro não precisa ser emprestado para imóveis dentro do sistema. Assim, as instituições podem usar esses recursos para financiar casas e apartamentos bem mais caros.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda permitiu que os bancos façam operações atreladas a outros índices que não sejam a Taxa Referencial (TR) para imóveis que não sejam do SFH. Ou seja, financiamentos de habitações podem ser corrigidos, por exemplo, pela inflação. Isso não está limitado ao teto de R$ 1,5 milhão. O banco poderá ofertar empréstimos para qualquer tipo de imóvel com outros indicadores. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, isso não deve aumentar o custo para o mutuário. Ele ressaltou que os bancos já estão longe do limite de cobrar 12% ao ano de juros para a compra da casa própria.

— As instituições financeiras estão na casa de 8% ao ano. As condições não sugerem que suba a taxa. O conselho tirou um teto que não era observado — previu.

Outra medida tomada pelos ministros foi incentivar os bancos a financiarem imóveis abaixo de R$ 500 mil. Para isso, criou um benefício para a instituição que empreste para a compra de habitação menor que essa faixa de preço a partir do ano que vem. Elas poderão abater 20% a mais do que emprestarem da exigibilidade de aplicação da poupança. Ou seja, em vez de destinar R$ 52 de cada R$ 100 depositados na poupança, teria de direcionar apenas R$ 41,60. Sobra mais dinheiro livre para fazer outros tipos de transações.

Damaso ressaltou que o limite de R$ 500 mil foi estabelecido porque representa a maior parte do déficit habitacional do país. Para ele, essa é a mudança que deve ter o maior impacto no mercado imobiliário.

— Essa regra é uma regra que alinha o interesse de todos. Tanto de política pública de redução do déficit habitacional, da classe média, da construção civil e das instituições financeiras que querem financiar esses imóveis.

A equipe econômica também decidiu que, a partir do ano que vem, os bancos não vão poder mais descontar outras operações para cumprir a obrigação de destinar R$ 65 de cada R$ 100 depositados nas cadernetas de poupança para o crédito imobiliário. As instituições não poderão abater, por exemplo, Certificados de Recebíveis Imobiliários do dinheiro que deveria ser destinado à casa própria. Assim, o governo quer aumentar o crédito para a habitação em R$ 80 bilhões em seis anos.

MEDIDAS SÃO ELOGIADAS

Atualmente, há uma regra mais complicada e escalonada de benefícios para os bancos que financiem imóveis de até R$ 150 mil. A equipe econômica, entretanto, constatou que os bancos não entram muito nesse mercado porque não conseguem competir com os empréstimos do programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o pacote de medidas tem potencial para provocar uma revolução no mercado imobiliário brasileiro. Ele destacou o efeito da retirada das travas nos empréstimos com recursos da poupança, o que vai beneficiar principalmente a classe média.

— Essas medidas vêm sendo discutidas com o governo há algum tempo. O foco é na classe média, que ficou desassistida nos últimos anos porque todos os recursos foram direcionados para o Minha Casa Minha Vida, voltado para as famílias de baixa renda — destacou Martins.

Ele citou também os efeitos positivos na geração de empregos no setor, considerados um dos mais dinâmicos da economia. Para o empresário Rubens Menin, presidente do conselho da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) a principal vantagem das medidas é incluir “no jogo” mais gente porque as condições do crédito imobiliário ficarão mais acessíveis, como por exemplo, o fim do limite do valor do imóvel com recursos da poupança. A elevação do saque do FGTS para compra do imóvel também é positiva, segundo ele.

— O conjunto de medidas vai democratizar o funding (fonte de recursos) para a compra de imóveis no país — destacou Menin.

Já para o ex-vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, o resultado das medidas não será imediato e dependerá do comportamento de variáveis que pesam na tomada de decisões com impacto de longo prazo, como o financiamento de imóveis, que são comportamento da economia, criação de empregos, renda das famílias, inflação e juros.

— As medidas são importantes, mas por si só elas não revolucionam o mercado porque dependem de variáveis macroeconômicas importantes — destacou Urbano.

Por outro lado, Urbano destacou que as mudanças vêm em um bom momento para a poupança, que voltou a registrar saldos positivos, depois de dois anos seguidos de perdas significativas. Por esse mesmo motivo, disse, a alta nos saques do FGTS para a compra da casa própria tem impacto menos relevante do que lá atrás, quando a os recursos da Caderneta estavam escassos. Ele mencionou também a autorização para o uso de índices de preços para corrigir financiamentos fora do SFH. Atualmente, só é permitida a TR (Taxa Referencial) – o que acaba limitando o mercado imobiliário.

FONTE:

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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