Atualidades

Rondônia reúne políticas públicas que atraem e acolhem migrantes e refugiados

Central já atendeu mais de 3.2 mil migrantes e/ou refugiados desde a abertura em 2020

A posição geopolítica privilegiada entre os estados transfronteiriços do Norte do país, não é a única vantagem que Rondônia possui para atrair migrantes e refugiados. O Estado tem como diferencial a existência de uma política pública forte nesta área e passou a ter há mais de um ano uma central criada pelo Governo de Rondônia, que em uma atuação integrada com órgãos municipais, federais e não governamentais, prestam assistência a esse público.

A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados foi implantada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) em 2020, e oferece serviços como: elaboração de currículo, preenchimento de formulário de solicitação de carta de refúgio e documentações em geral, assim também como presta informações quanto ao acesso a serviços públicos federais, estaduais e municipais, encaminhando os demandatários para a rede de atendimento aos migrantes e refugiados.

São integrantes dessa rede os órgãos: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho (Semasf), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual(MP/RO), Polícia Federal (Delegacia de Migração), Cáritas Brasileira, Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e quaisquer outros órgãos ou entidades da sociedade civil que venham prestar atendimento aos migrantes e refugiados em Porto Velho.

“A Central tem princípios sensíveis ao enfoque nos direitos humanos, na não discriminação, na acessibilidade linguística, na confidencialidade, dentre outros princípios importantes no atendimento aos migrantes”, afirma a secretária da Seas, Luana Rocha.

Desde a sua abertura, a Central já atendeu mais de 3.2 mil migrantes e/ou refugiados. Além disso, a Seas celebrou Termo de Cooperação com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), com o propósito de prestar apoio técnico na Central de Informação aos Migrantes e Refugiados, por meio do Programa de Extensão Migração Internacional na Amazônia Brasileira: Linguagem e Inserção Social de Imigrantes em Porto Velho.

Outro ponto importante a ser destacado é a parceria estabelecida entre o Governo de Rondônia, por meio da Seas, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Segundo a representante de Proteção, Heloisa Miura, o ACNUR no Brasil busca apoiar governos locais na resposta a situações de emergência e como desenvolver políticas públicas de acolhimento e integração de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, e o Governo de Rondônia tem sido um caso de destaque pela iniciativa da criação da Central de Informação aos Migrantes e Refugiados.

“Parabenizamos o esforço conjunto que está sendo feito pelo Estado e agradecemos a todos os atores envolvidos nessa ação e que se colocam à disposição das instituições públicas, universidades e sociedade civil em Rondônia”, destacou Heloisa Miura.

TRÂNSITO E PERMANÊNCIA

A pesquisadora e professora da Unir, Marília Pimentel Cotinguiba, é a coordenadora do Observatório das Migrações em Rondônia, também aponta a criação da Central como uma política pública importante que coloca o Estado em destaque no Norte do país. “Rondônia é o único estado da região Norte que temos notícias que possui uma Central de Informação aos Migrantes e Refugiados, e ela concentra um atendimento personalizado, humanizado e intersetorizado, o que encaminha esse público para outras instituições que tenham a resolução para os casos apresentados”, avalia.

A pesquisadora pontua ainda que Rondônia serve não só para permanência de migrantes e refugiados, mas também é utilizado como lugar de passagem, pois é a rota geopolítica mais vantajosa. Segundo Marília, Rondônia é o estado da região Norte que melhor interliga com o restante do país, sendo que a BR-364 possui um papel fundamental nisso.

“Rondônia se encontra em uma região de fácil acesso as fronteiras, e ao mesmo tempo com fácil ligação com o Centro-Oeste, e partir deste com o sudeste, ao contrário dos demais estados que também são fronteiriços, mas estão mais afastados dessas regiões”, explica Marília Pimental.

Segundo a pesquisadora, há uma variedade de nacionalidades envolvidas nos fluxos migratórios para Rondônia como cubanos, venezuelanos, haitianos, bolivianos, peruanos e espanhóis, e atualmente a maioria que se encontra em Rondônia são da Venezuela por conta da crise no país.

“Rondônia tem feito a política de acolhimento desses migrantes, tanto pelo Executivo Estadual quanto pelo Município, pelo Governo Federal, e pelas organizações não governamentais; então o Estado tem sido um exemplo. A Universidade Federal de Rondônia tem programas de extensão que atendem aos imigrantes em questões linguísticas, por exemplo”, avalia a pesquisadora.

A venezuelana, Karen Padilha, conta o que a motivou a deixar o país de origem.

“Foi o medo que me motivou a deixar o meu país. Eu já tinha perdido dois filhos por aborto natural, e estava grávida de novo. O medo de perder outro filho me fez sair à procura de boa assistência médica e de meios para sustentar minha filha. Pensava muito se durante a gravidez teria que usar algum remédio especial, se durante o parto precisaria de um aparelho ou remédio para mim ou ela e não tinha acesso na Venezuela; se teria que fazer cesárea e não teria luz na hora. Pensei muitas coisas e decidi assumir o risco de migrar procurando algo que com certeza lá não iria ter”.

Karen buscava chegar em Maringá, mas faltou dinheiro para prosseguir a viagem. “Não tinha informações sobre Rondônia, a ideia era chegar até Maringa, onde estava meu irmão. Fiquei aqui porque o dinheiro acabou quando compramos as passagens de barco Manaus-Porto Velho. Graças a Deus, no mesmo dia que a gente chegou meu esposo arranjou emprego. No início, a ideia era trabalhar até juntar o necessário para continuar até Maringá, porém meu esposo observou o lugar, as pessoas e sobretudo a economia e decidimos ficar aqui. Achamos Rondônia segura e tranquila para criar filhos, com muita oportunidade de negócio, com uma economia boa, com pessoas muito acolhedoras”.

Karen chegou a Rondônia em 2017, junto com o esposo e grávida de seis meses. “Minha filha nasceu aqui e até agora não pensamos em morar em outro estado; se a gente sair daqui é só para passear ou morar em outro país. Temos muito agradecimento pelo Estado que me acolheu e onde agora tenho grandes amigos”.

Karen participou do curso de Português do Programa de Extensão Migração Internacional na Amazônia Brasileira. “Precisava escrever certinho para fazer o Enem”.

Atualmente, estuda na Unir, no curso de Biblioteconomia, faz estágio na Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto, e faz parte do grupo de pesquisa Mincab, dedicado ao ensino de português para migrantes. Além disso, faz parte da diretiva da Assovenbra, que é a Associação dos Venezuelanos no Brasil. O marido dela, montou um negócio próprio no ramo de acessórios para veículos.

A Venezuela Lennys Beatriz Carrizo Noguera também deixou o país por uma questão de sobrevivência.

“Realmente, eu e meu marido não tínhamos como sustentar nossos filhos. O que trabalhávamos não era suficiente para manter nossas necessidades, aos poucos nossa qualidade de vida foi diminuindo; tivemos que vender nossas coisas para cobrir algumas despesas. Até que chegou a hora de pedir comida da família ou dos amigos para poder levar para casa. Os hospitais não funcionam, os médicos trabalham com as unhas, para mim são heróis, não se pode confiar na polícia ou nos corpos militares. Na Venezuela, tudo o que se compra é pago em dólares e o salário é pago em bolívares (moeda oficial)”, conta.

Lennys ficou sabendo sobre Rondônia por meio de um amigo da família que havia ficado em Porto Velho por não ter até então dinheiro para chegar ao destino que queria, o Uruguai. Mas o fato inusitado marcou a chegada da família a Capital. “Como não conhecíamos o idioma, procuramos Porto Belo na internet, e não Porto Velho. Quando chegamos e perguntamos sobre as praias foi uma decepção, mais do que para mim e meu marido, para meus filhos adolescentes”.

Mas a ausência de praias logo foi superada. “O Brasil nos ofereceu a facilidade para obter nossos documentos, ter nossa permissão de trabalho, ter acesso a hospitais, e isso é algo muito importante na hora de escolher um país para morar. Estou muito grata porque aqui conseguimos mais uma vez o que perdemos em nossa amada Venezuela”.

Lennys também participou do curso de Português do Programa de Extensão Migração Internacional na Amazônia Brasileira. Atualmente trabalha como assistente administrativo do projeto Promoção da Covid-19 Prevenção e Resiliência (PCPR II) do serviço pastoral dos migrantes, e o marido em uma loja de venda de peças de motos.

Rondônia tem uma das economias mais equilibrada do país. É triplo “A” em solidez fiscal e a menor taxa de desocupação da região Norte. Possui a maior nota em transparência de dados contábeis e decolou na produção agropecuária nos últimos anos, alcançando mais de R$ 19 bilhões no Valor Bruto de Produção anual da Lavoura e Agropecuária. Fatores que tem tornado o Estado atrativo e seguro para novos investimentos, e considerado um bom lugar para viver.

FONTE: SECOM/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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