Se ele disse isto quem sou eu para desmentir. “Não é possível viver sem livros”(Thomas Jefferson).
RONDÔNIA É APONTADA COMO 4ª COLOCADA EM SOLIDEZ FISCAL
Na pesquisa do Centro de Liderança Política (CLP), sobre o Ranking de Competitividade dos Estados no Brasil, Rondônia surge em 4º lugar entre as unidades federativas com maior solidez fiscal do país, com média de 62,3. A pesquisa técnica foi feita pelo The Economist em parceria com a empresa Tendências Consultoria Integrada com cálculos baseados nos índices de 2017, e mostra que no pilar de solidez fiscal, composto por seis indicadores, o estado é um dos poucos com autonomia fiscal acima da média nacional, com 58,1, e em 1º lugar no sucesso de execução orçamentária, com média 100,0. Par o secretário adjunto estadual de Finanças, Marcelo Hagge Siqueira, os resultados não devem ser confundidos com a dívida do estado. “Todos os estados tem dívidas, mas, isso não quer dizer que esse endividamento nos leve necessariamente à inadimplência, como é o caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Nós estamos conseguindo pagar as nossas contas, e manter os investimentos, tudo com planejamento baseado no controle orçamentário”. Roselene Locks, auditora fiscal do governo, diz que a autonomia fiscal nada mais é que o grau de independência que o estado tem em relação aos valores repassados pela União, e o quanto consegue se manter com a própria arrecadação. “Entre os 10 pilares de avaliação, o da solidez fiscal, que nos rendeu a quarta colocação, considera os seis indicadores: autonomia fiscal, capacidade de investimento, resultado nominal, resultado primário, solvência fiscal, o sucesso da execução orçamentária. São eles, cada um com uma média distinta, que somados nos deram a média de solidez que garante a boa colocação de Rondônia, perdendo apenas para o Ceará, Alagoas e Bahia”.
MOVIMENTO ABRIL VERDE
No período de cinco anos (2012 a 2017), o Estado de Rondônia teve 15.040 auxílios-doença por acidente do trabalho, com um impacto previdenciário de R$ 180,763 milhões com os afastamentos e a perda de 4.273.115 dias de trabalho. Do total de afastamentos, a maior parte foi em 2013 (3.069), resultando em gastos de R$ 40.182,00 conforme o portal Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Mas, o ano que teve mais acidentes com morte, um total de 40, foi 2014. Os acidentes de trabalho geraram impacto na previdência social de mais de R$ 180 milhões, em cinco
anos. Com base nestes dados, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), promove neste mês uma série de atividades como parte da campanha Movimento Abril Verde, lançada no dia 5 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As ações acontecem em memória às vítimas de acidente de trabalho, incluindo programação especial voltada aos trabalhadores, com palestras, rodas de conversa com profissionais da rede de saúde e do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A coordenadora do Cerest, Ana Flora Camargo Gerhardt, explicou que a intenção é concentrar anualmente neste mês atividades que deem mais visibilidade e manifestações de apoio à causa, estimulando a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho, além de alertar para a importância de práticas que reduzam os números de acidentes.
I SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Os pesquisadores, profissionais e gestores que estudam ou atuam com avaliação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) terão uma importante oportunidade de compartilhar pesquisas e metodologias no I Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro de 2018. O objetivo da iniciativa é integrar os participantes numa rede consistente e sistêmica, para dar visibilidade às informações na área de avaliação e ampliar o debate promovendo nacionalmente o intercâmbio entre profissionais, pesquisadores e interessados no tema. Para participar do evento apresentando um trabalho, é preciso fazer a submissão da proposta pelo site do Seminário. A chamada ficará aberta do dia 2 de abril a 8 de junho. Os trabalhos a serem apresentados deverão estar enquadrados nos seguintes eixos: Eixo 1: Análise de políticas, programas e ações de CT&I Eixo 2: Metodologias de avaliação e mensuração de impactos de programas, políticas e ações de CT&I. No dia 6 de agosto será divulgada a lista de trabalhos selecionados. Além da possibilidade de exposição oral no Seminário, as propostas escolhidas serão incluídas nos anais do evento e os melhores artigos serão também publicados na Revista Parcerias Estratégicas. O I Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I será realizado de 12 e 13 de setembro de 2018, de 9h às 18h, no Auditório do CNPq – Brasília (DF). Outras
informações e inscrições, no site: https://www.cgee.org.br/web/seminarioavaliacaocti.
SINAL ANALÓGICO NOS ÚLTIMOS MESES
Falta pouco mais de um mês para o desligamento do sinal analógico da TV aberta em Manaus. Em pleno andamento, a mudança já aconteceu em outras grandes cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte e a finalização do processo é prevista para agosto. A Seja Digital é a entidade não governamental responsável pela operação de todo o processo de transição dos sinais, além de informar o que deve ser feito para ter acesso à nova tecnologia. A gerente regional da entidade em Manaus, Maísa Porto destaca que o sinal digital traz várias vantagens para os telespectadores. “A primeira é a melhor qualidade da imagem e do som semelhantes aos de cinema, o que significa adeus aos ruídos, chiados e interferências. Ou seja, ela pega perfeita ou não pega e ainda é gratuita”.
MPF RECOMENDA A RESTAURAÇÃO DO MARCO RONDON
A conservação do Marco Rondon, no bairro Triângulo, em Porto Velho, tem importante valor histórico e cultural. Reconhecendo a necessidade de cuidados que o patrimônio precisa, o Ministério público Federal (MPF) recomendou à empresa Santo Antônio Energia que restaure o Marco Rondon, deteriorado pelo avanço das águas do Rio Madeira. A obrigação da empresa foi assumida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o MPRO. Na recomendação, o MPF também pede que a restauração tenha participação de profissionais com experiência no trato com o patrimônio cultural, que seja enviado ao órgão um cronograma de atividade que será realizada no local e que, após a execução do trabalho, sejam entregues documentos que comprovem a restauração do Marco Rondon. Ao Estado de Rondônia, a orientação é para acompanhar o cumprimento da responsabilidade da Santo Antônio Energia – uma vez que o “Marco Rondon” consta na lista de bens culturais tombados pelo Estado. O prazo para resposta é de 10 dias.
AUTOR: SÍLVIO PERSIVO – COLUNISTA TEIA DIGITAL
PROFESSOR E ECONOMISTA
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