Brasil

RJ deve fechar o ano com déficit de R$ 19 bilhões, diz secretario

Crise financeira do estado prejudica saúde e servidores; entenda.
Segundo Julio Bueno, previsão é que caixa feche ano com déficit de R$ 19 bi.

Servidores sem receber salário; hospitais negando atendimento por falta de recursos;parcelas de empréstimos não pagas. São sinais da crise financeira aguda pela qual passa o estado do Rio de Janeiro, e que afeta até os mortos: no Instituto Médico Legal, corpos chegaram aficar parados por falta de condições de trabalho dos peritos.

“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial”, disse ao G1 o secretário de Estado da Fazenda, Julio Bueno. “Preciso que o Governo Federal me ajude”, acrescenta. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

A previsão é que o caixa do Estado feche as contas em 2016 com déficit de R$ 19 bilhões. O serviço total da dívida (os juros devidos) do estado em 2016 é de R$ 10 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões com a União.

Segundo o secretário, há uma agenda com a União para tratar sobre os empréstimos que o estado fez com o aval do Governo Federal. “O governo está conversando a negociação da dívida. Tem agenda para isso”.

Nesta terça-feira (14), o secretário estadual de Transportes do Rio, Rodrigo Vieira, afirmou que oGoverno Federal garantiu o repasse de R$ 989 milhões ao estado para a conclusão das obras da Linha 4 do metrô. A verba será transferida para os cofres do estado, provavelmente, na próxima segunda-feira (20).

Crise na saúde
A crise na saúde e o atraso no pagamento dos servidores refletem o quão endividado o estado está. Quase todos os servidores terão o pagamento parcelado no mês de maio, exceto os ativos da secretaria de Educação, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O restante do pagamento ainda não tem data prevista para ocorrer, mas o governo afirma que está concentrando esforços para quitar a parcela restante no fim deste mês. O RJTV mostrou o drama da servidora Damiana Gomes Pereira, de 48 anos, que não recebe salários há seis meses e está sem dinheiro até para comprar comida.

Na saúde, do total arrecadado pelo Governo do Rio de Janeiro nos primeiros quatro meses de 2016 – pouco mais de R$ 11 bilhões –, em tese, R$ 1,4 bilhão deveria ser destinado para a saúde pública. Porém, só a metade dos recursos foram disponibilizados para o setor: pouco mais de R$ 745 milhões.

Despesa saúde do estado do Rio de Janeiro no primeiro quadrimestre (Foto: Reprodução / Sefaz)
Despesa saúde do estado do Rio de Janeiro no primeiro quadrimestre (Foto: Reprodução / Sefaz)

No início, era o petróleo
A crise aguda no Rio de Janeiro teve início a partir de 2015, afirmou o secretário. De acordo com ele, há duas partes nas complicações financeiras do estado, cujas receitas vinham crescendo a 6% ao ano, entre 2007 e 2013: a arrecadação e as despesas.

“A gente tem três problemas: o Brasil e a crise econômica que atravessa, o Rio, que diferente do que se diz tem uma indústria importante, a da siderurgia, petroquímica e automobilística, e claro que a crise brasileira na indústria de transformação impactou a economia do Rio. O ponto dos royalties, que com a queda do preço do petróleo indicou arrecadação menor. E o terceiro, o Rio tem que um dos maiores parques de petróleo do Brasil e a Petrobras [que enfrenta uma crise após as investigações da Lava Jato] é o grande ator do brasileiro, imagina do Rio. Isso do lado da arrecadação”.

Segundo o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Renato Fragelli, um ponto fundamental a se considerar a respeito da queda da arrecadação do estado do Rio de Janeiro são os royalties do petróleo. “Eram fonte importante de receita do estado e foram tratados como receitas permanente, como mesada garantida”. De acordo com ele, “quando de repente vem a crise que faz com que o preço [do petróleo] caia à metade do que era antes, a receita dos royalties caiu muito”.

Antonio Guimarães, secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), explica que o preço do petróleo caiu por causa do excesso de oferta no mercado. “Houve um aumento da produção de petróleo não convencional nos EUA e uma queda na demanda global devido a crise econômica”, diz. “A nova realidade é de preços baixos e portanto empesas e países  estão trabalhando para  se adequarem a está nova realidade. As empresas estão trabalhando para reduzir seus custos e vários países estão revendo seus pacotes fiscais em busca de atrair investimentos”.

Nos mercados internacionais, o barril acumula perdas de 60% desde o pico de junho de 2014, quando era negociado a US$ 115 (Foto: Reprodução / IBP)
Nos mercados internacionais, o barril acumula perdas de 60% desde o pico de junho de 2014, quando era negociado a US$ 115 (Foto: Reprodução / IBP)

O secretário, no entanto, nega que o estado tenha se tornado “dependente” da receita gerada pelos royalties, apesar de reconhecer que ela é importante para o Rio de Janeiro. A projeção de arrecadação com royalties para 2016 é de R$ 3,8 bilhões, considerando o barril cotado a US$ 30 e o dólar a R$ 4.

Confirmada a previsão, essa receita será 28% menor do que o resultado de 2015, que já apresentou queda em comparação com 2014: a arrecadação dos royalties foi de R$ 5,5 bilhões. No ano passado, essa receita mostrou recuo de 38% em relação ao ano anterior, quando arrecadou R$ 8,7 bilhões. Em relação ao ano de 2014, a receita de 2016 tem retração que ultrapassa 60%.

No início de 2015, o preço do barril de petróleo chegou ao seu preço mais baixo em seis anos, negociado abaixo de US$ 50. Nos mercados internacionais, o barril acumulava perdas de 60% desde o pico de junho de 2014, quando era negociado a US$ 115.

Para o Tribunal de Contas do Estado, também contribuiu para a crise o fato de que o estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. Um relatório do tribunal constatou que abrir mão dessa quantia contribuiu para a crise que financeira que o estado vive hoje. A quantia é mais que o dobro do valor que o governo vai arrecadar em 2016.

No início de 2015, o preço do barril de petróleo chegou ao seu preço mais baixo em seis anos, negociado abaixo de US$ 50 (Foto: Reprodução / IBP)
No início de 2015, o preço do barril de petróleo chegou ao seu preço mais baixo em seis anos, negociado abaixo de US$ 50 (Foto: Reprodução / IBP)

Previdência e funcionalismo público
Do lado da despesa, no entanto, Julio Bueno ressalta a previdência como “um grande problema que o estado enfrenta”. Neste ano, o Rio de Janeiro pagará R$ 18 bilhões. Na contrapartida, a arrecadação será de R$ 5 bilhões, informou a secretaria de estado de fazenda (Sefaz).

“Então, a gente tem R$ 13 bilhões de despesas da previdência, em déficit na previdência. É um recurso impossível de conseguir, dada a crise. Com a redução da arrecadação esse déficit se torna contundente”.

O peso do funcionalismo público sobre as contas do Rio de Janeiro também foi apontado pelo professor da FGV. Situação que ele descreveu como “um impasse”, um “fenômeno que atinge todo o Brasil”.

“O empreguismo na máquina pública é uma coisa gigantesca, muitas dessas coisas são garantidas por Leis que são difíceis de mudar. O Estado podia ter menos empregados que tem hoje. Economizar na área administrativa para ter mais para saúde e educação básica”, opinou.

De acordo com o especialista, o maior “problema” dos estados do Brasil e do Rio de Janeiro, “em particular”, é o nível de gastos, que ele ressalta que “são muito altos” e que enfrentar esse problema dos gastos “exigem decisões políticas corajosas”.

“Previdência de servidores, estabilidade no emprego dos servidores, exigem carreiras típicas de estado e outras que não, poderia passar a tarefa para o setor privado. No estado que está gastando além do limite, deveria ser automático não poder dar aumento de salário. Não poder contratar funcionários a não ser que outros estavam demitidos. Tudo isso é tabu no Brasil”, concluiu.

Segundo a Sefaz, o déficit da Previdência, que foi de R$ 8 bilhões em 2015, é de R$ 12 bilhões em 2016. Ainda de acordo com a secretaria, esse problema foi agravado, desde 2015, por causa da queda dos royalties, “já que a quase totalidade dos royalties vão para o Rioprevidência”.

O déficit projetado para o caixa do Estado em 2016 é da ordem de R$ 19 bilhões (Foto: Reprodução / Sefaz)
O déficit projetado para o caixa do Estado em 2016 é da ordem de R$ 19 bilhões (Foto: Reprodução / Sefaz)

Custo de segurança cresceu 260%
O secretário concorda que o trabalho poderia ser feito com uma quantidade menor de funcionários. “Sempre pode, né?”. No entanto, ressaltou que o grande aumento no número de servidores do estado do Rio foi de policiais. De 2007 a 2015, o custo da segurança cresceu 260%. Passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 9 bilhões.

“E se você olhar o número de policiais, é aquém do necessário em comparação a padrões internacionais [em relação a grandes centros como o Rio de Janeiro possui]. Nosso número é inferior aquele que classificadamente se estabelece como adequada. Segurança hoje é a maior rubrica de custeio do estado. E a maior parte desse valor é pagamento de policiais. R$ 1 bilhão ou menos, R$ 800 milhões, seriam o custeio propriamente dito”, afirmou Julio Bueno.

Pacote de cortes do governo
No início de junho, o governo anunciou um pacote de cortes programados para superar a crise financeira do Rio de Janeiro. Com as medidas anunciadas, o estado espera economizar R$ 1 bilhão por ano. De acordo com o Julio Bueno, a medida é “absolutamente necessária”, contudo, “ajuda, mas não resolve”.

“Como são as contas do Rio: R$ 24 bi para pagar ativo, que eu não posso demitir. R$ 18 bi para pagar inativos, pensionistas, etc. Não posso mexer. R$ 13 bi para transferências constitucionais com municípios, receita de imposto. R$ 10 bi para a dívida. Aí você tem R$ 6 bi para despesas indexadas, que são cada tostão que eu recebo tenho que botar 25% na educação, 12% na saúde e tem um pouco de meio ambiente e na área da habitação”, relatou.

“Tenho despesa de custeio de R$ 4,5 bi, R$ 1 bi para os poderes, TJ, MP, etc, que sou obrigado a pagar. Sobram R$ 3,5 bi, R$ 1 bi para segurança. Na verdade eu só tenho mesmo custeio de todo o governo R$ 2,5 bi, se estou dizendo que vou economizar R$ 1 bi, é uma coisa espetacular. Queria entender como posso diminuir os gastos, não consigo”, concluiu.

Endividamento do estado
O Estado tem que pagar R$ 72 bilhões até 2039 para a União. As demais dívidas, com órgãos de fomento, outros bancos públicos e privados, organismos internacionais, etc, somam R$ 35 bilhões.

No fim de maio, a Standard and Poor’s (S&P) rebaixou a nota do estado do Rio de Janeiro de “BB-“ para “B-“, após o não pagamento do serviço da dívida no valor de US$ 8 milhões (cerca de R$ 30 milhões) referente a um empréstimo obtido com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Esta quantia foi destinada a projetos de mobilidade de transporte.

Outra agência de classificação de risco, a Moody’s informou que o Governo do Estado do Rio deixou pagamentos de parcelas da dívida de R$ 922 mil ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo vencimento foi em 16 de maio. Segundo a Sefaz, o financiamento é para ações de inclusão social.

“A gente tinha clareza da queda no rating na medida que as dificuldades financeiras são flagrantes. Absolutamente desagradável, mas reflete o momento”, analisou o secretário.

A secretaria informou que fará esses pagamentos o mais rápido possível, dependendo da disponibilidade em caixa. “É importante salientar que o Tesouro Nacional dá a garantia para esses empréstimos, ou seja, os credores vão receber as parcelas através do pagamento a ser efeituado pelo Tesouro”.

A  arrecadação com royalties do Estado do Rio de Janeiro passou de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões em 2015, com queda de 38%.  Para 2016, a projeção é de uma arrecadação com royalties de R$ 3,8 bilhões, tendo como parâmetro barril cotado a US$  (Foto: Reprodução / Sefaz)
A arrecadação com royalties do Estado do Rio de Janeiro passou de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões em 2015, com queda de 38%. Para 2016, a projeção é de uma arrecadação com royalties de R$ 3,8 bilhões, tendo como parâmetro barril cotado a US$ (Foto: Reprodução / Sefaz)

Geração de receitas
Para gerar receitas extraordinárias que equilibrem receita e despesa, eliminando o déficit, o estado informou que, além da renegociação da dívida com o governo federal, há iniciativas previstas como a realização de operações de crédito.

Segundo a Sefaz, o Conselho Monetário Nacional já autorizou R$ 3,5 bilhões em operações para o Estado para compensar as perdas com royalties, securitização da dívida ativa do Estado (estimada em R$ 66 bilhões), venda de imóveis e licitação da folha de pagamento (hoje o banco que faz os pagamentos é o Bradesco).

Fonte: G1

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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