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Retomada do Fundo Amazônia mira 14 projetos e ações para povos indígenas

Catorze projetos em análise, que já estavam “qualificados”, assim como pedidos de recursos para atender a “emergência”

Catorze projetos em análise, que já estavam “qualificados”, assim como pedidos de recursos para atender a “emergência” da situação dos povos indígenas, como é o caso dos Yanomami, em Roraima, terão prioridade na retomada do Fundo Amazônia, anunciaram nesta quarta-feira, 15, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O BNDES é o gestor do fundo, formado com doações da Noruega e da Alemanha e congelado desde 2019.

Segundo Marina, os 14 projetos já “qualificados” no processo de análise do BNDES pediam cerca de R$ 480 milhões, que chegam a R$ 600 milhões se atualizados pela inflação. “Ficou estabelecido que existem cerca de 14 projetos devidamente qualificados para serem aprovados. Com a paralisação (do Fundo Amazônia), eles ficaram no limbo. A decisão é de que se os tomadores tiverem interesse em continuar com esses projetos, eles voltarão a tramitar”, afirmou a ministra.

Além dos 14 projetos qualificados, Marina disse que há “outra quantidade” de pedidos ainda não qualificados, que poderão voltar a tramitar no processo de análise do BNDES. No total, são 56 projetos que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de atualizar os pedidos.

“Por unanimidade, priorizamos projetos para o atendimento da situação emergencial das comunidades tradicionais. O apoio poderá ser destinado para comando e controle e outras medidas”, afirmou a ministra, ressaltando que essa medida tem foco mais conhecido nos Yanomami, mas há situações de emergência também entre outros povos indígenas.

Os anúncios foram feito após a primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) desde 2018, na sede do BNDES, no Rio.

O encontro foi o primeiro passo para a reativação do Fundo Amazônia, após um decreto, publicado no primeiro dia útil do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reestabelecer o Cofa. Isso porque a extinção do órgão, determinada em decreto de abril de 2019, editado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), serviu de estopim da suspensão para o congelamento dos recursos, ao lado da falta de controle do desmatamento e de ataques promovidos pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Logo nos primeiros meses de 2019, no início do governo Bolsonaro, Salles começou a levantar suspeitas, não comprovadas, sobre a aplicação de recursos do fundo.

Em maio, o BNDES, então presidido pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, cedeu às pressões e afastou uma chefe de departamento. Diante das medidas do governo Bolsonaro, Noruega e Alemanha determinaram a suspensão do uso dos recursos depositados – apenas o apoio financeiro a projetos já aprovados continuou, sem a aprovação de novos pedidos de recurso. Na ocasião, Bolsonaro chegou a fazer críticas públicas ao governo norueguês.

“É uma retomada depois de quatro anos em que mais de R$ 3 bilhões ficaram dormitando, parados enquanto a Amazônia estava sendo destruída, os povos indígenas estavam sendo aviltados”, afirmou Marina.

Mercadante destacou que as ações de fiscalização a crimes ambientais, também chamadas de comando e controle contra o desmatamento, deverão ser o destaque na destinação emergencial dos recursos, porque a política ambiental do governo Bolsonaro incentivou o desmatamento.

“Nunca houve nenhum governo que tivesse como objetivo acelerar o desmatamento. Houve um desmonte da estrutura do Estado (para combater o desmatamento). As operações (de fiscalização) ganharam envergadura maior. Hoje, temos o crime organizado, o ‘narco-garimpo’”, afirmou o presidente do BNDES.

Novo programa federal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, anunciou que a pasta trabalha num plano para a região amazônica e deu a entender que ele poderá ser financiado pelo Fundo Amazônia.

Segundo Capelli, o Programa Amazônia Mais Segura será lançado nos próximos dias, “em sintonia com diretrizes do Cofa”. A ideia é articular ações da Polícia Federal (PF), da Força Nacional de Segurança (FNS), do Ibama e das Forças Armadas, com ampliação de efetivos, construção de novas bases “terrestres e fluviais” e investimentos em “soluções tecnológicas”.

O objetivo, segundo Capelli, é que “o Estado brasileiro retome o controle efetivo de toda a região, combatendo as ilegalidades que proliferaram na região, desde o garimpo ilegal e o desmatamento, até a presença de organizações criminosas, que antes eram realidade apenas nos grandes centros”.

REDD+

Formado, em 2008, com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha, o Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira de REDD+, instrumento desenvolvido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desflorestamento.

Até 2018, 103 projetos, com valor total de R$ 1,860 bilhão, foram aprovados pelo BNDES, dos quais R$ 1,512 bilhão foram liberados. Com a análise de novos pedidos paralisada, os desembolsos para os projetos aprovados ficaram em R$ 117 milhões em 2021, ante R$ 131 milhões, em 2020. Em 2022, foram liberados R$ 54,7 milhões, no acumulado até agosto, conforme dados dos informes da carteira do Fundo Amazônia, publicados na internet.

Atualmente, o Fundo Amazônia tem em torno de R$ 3,7 bilhões. Segundo a ministra Marina, pelas regras do fundo, diante da redução, já efetivada, de emissões de gases do efeito estufa por causa da moderação do desmatamento, da ordem de 3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), seria possível captar até US$ 15 bilhões em doações. Como o desmatamento aumentou durante o governo Bolsonaro, a redução de emissões foi menor, reduzindo também o potencial de captação de doações.

Logo após a confirmação da eleição de Lula nas eleições de outubro passado, o governo da Noruega já havia sinalizado com a retomada do Fundo Amazônia. Em seguida, a Alemanha formalizou mais uma doação, de 35 milhões de euros. A doação alemã, feita pelo KfW, o banco de desenvolvimento do país europeu, foi firmada em contrato em dezembro, ainda com a gestão do BNDES sob o governo Bolsonaro.

Novas doações

A ministra Marina anunciou também que o governo federal teve sinalizações, por parte da França, da Espanha e da União Europeia (UE), de interesse em fazer novas doações para o Fundo Amazônia.

No início do ano, o Reino Unido já havia sinalizado com a possibilidade de fazer uma doação. Na última sexta-feira, 10, o governo dos Estados Unidos anunciou, sem revelar valores, que também fará uma doação, após a reunião bilateral entre o presidente Lula e seu colega americano, Joe Biden. Nos bastidores, os valores aventados para uma primeira doação dos Estados Unidos, de US$ 50 milhões, foram considerados abaixo do esperado.

Marina minimizou o fato de que os Estados Unidos não anunciaram valores ainda. Segundo Marina, essa definição passa, em parte, pelo Congresso americano. A ministra lembrou que o assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para as mudanças climáticas, John Kerry, virá ao Brasil no próximo dia 27, mas disse não saber se, durante a visita, será formalizado um valor para o Fundo Amazônia.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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