O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que considera rever seu texto, caso haja risco de o projeto ter de voltar à Câmara, após alterações feitas por ele, como alertaram técnicos e parlamentares em reportagem publicada nesta terça-feira no site do GLOBO.
Em seu parecer, Tasso retirou, por exemplo, a expressão “no âmbito da União”, permitindo que governadores e prefeituras criem alíquotas extraordinárias sobre o salário dos servidores, para cobrir o déficit de seus regimes previdênciários.
Outra emenda acolhida pelo relator no Senado inclui trabalhadores sem carteira assinada na reforma. A medida assegura aos trabalhadores de baixa renda um sistema especial de cobertura com alíquota mais baixa. O entendimento é que o Senado estaria ampliando a proposta aprovada pela Câmara.
— Existe essa discussão. Mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir e, se for o caso, eu jogo (a alteração) para PEC paralela — admitindo voltar à redação anterior.
Como Casa revisora, supressões podem ser feitas pelos senadores, mas não ampliações. O parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada e aguarda contagem de sessões no plenário para ir a votação.
Segundo técnicos do Senado, as mesas diretoras da Câmara e do Senado terão de avaliar essas duas emendas e decidir se elas poderão ser promulgadas ou não. Dependendo da conclusão, o texto poderá ser ajustado durante as votações no plenário, previstas para serem concluídas até 10 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na segunda-feira que quer antecipar o cronograma de tramitação e votar a proposta em primeiro turno no plenário na semana que vem. O tema será discutido por ele nesta terça com líderes.
FONTE: EXTRA
Add Comment