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Raupp envergonha Rondônia de Novo: Fachin determina abertura de inquérito contra caciques do MDB no Senado

Valdir Raupp teria sido beneficiado por meio de doações oficiais dissimuladas no valor de R$ 4 milhões

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de um inquérito para apurar se integrantes do MDB receberam propina da JBS e da Transpetro.

A investigação tem como alvos os senadores Eunício Oliveira (CE), presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Vital do Rego (atual ministro do TCU), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (RN).

Quando as delações vieram a público, os políticos negaram as acusações feitas pelos colaboradores.

A colaboração de Machado foi homologada em maio de 2016; ele gravou conversas com colegas do partido, que foram reveladas pela Folha.

A delação dos executivos da JBS se tornou pública há um ano; Joesley Batista, um dos donos da companhia, gravou secretamente conversa com o presidente Michel Temer.

Ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, Sérgio Machado disse que o PT pediu à J&F, holding que controla a JBS, o pagamento de propina no valor de R$ 40 milhões ao MDB como forma de compra de apoio político nas eleições presidenciais de 2014.

Na delação, Machado disse que as doações da JBS para os peemedebistas do Senado geraram um desentendimento no partido e então o presidente Michel Temer reassumiu o comando da legenda. Na época, Temer era vice de Dilma Rousseff e a chapa concorria à reeleição.

Ele disse ter ouvido “de diversos senadores nas reuniões na casa do Renan que o grupo JBS iria fazer doações ao MDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões” e que a informação lhe foi posteriormente confirmada por Ricardo Saud, então diretor de Relações Institucionais da JBS.

No entanto, acrescentou Machado, a informação chegou ao conhecimento da bancada do MDB na Câmara e os deputados se queixaram a Temer. Segundo o delator, “fato fez com que Michel Temer reassumisse a presidência do MDB [a sigla não havia mudado de nome] visando controlar a destinação dos recursos do partido”.

Machado disse ainda que “o depoente não sabe dizer se o grupo JBS obteve algum favorecimento em troca dessa doação”.

Um ano depois da delação de Machado, fechada em 2016, Saud e outros executivos da JBS também fizeram acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Saud corroborou as declarações de Machado e disse ainda que parte da propina era direcionada a Eunício “como contraprestação à atuação favorável aos interesses do Grupo J&F no processo de aprovação de medidas provisórias”. Já tramita no STF um inquérito para apurar a compra de medida provisória, aberto com base na delação da JBS.

Entretanto, Saud afirmou que o valor destinado ao MDB serviu também como “repasses não contabilizados a diversos políticos, sob o pretexto de doação eleitoral”.

Ao determinar a abertura do inquérito, Fachin destacou que esses fatos “não são apurados em qualquer procedimento em trâmite perante este Supremo Tribunal Federal”.

Os repasses tinham como objetivo “manter a unidade do MDB, já que havia, à época, risco de ruptura, com a perspectiva de integrantes do partido passarem a apoiar formalmente a campanha de Aécio Neves [PSDB] à Presidência da República”, disse Saud, segundo informa documento da PGR.

“Segundo Saud, as demandas por vantagem indevida, ele as repassava para Joesley Batista, o qual, por sua vez, falava com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma vez que seriam utilizados recursos pré-fixados de vantagem indevida, acordados entre o Grupo J&F e o PT. Após, Ricardo Saud era informado se o pagamento deveria ou não ser realizado”, resumiu a PGR.

Mantega então teria pedido a Joesley que fossem repassados ao “MDB do Senado” R$ 35 milhões “do valor de vantagem indevida, prometido pelo grupo J&F a integrantes do PT em razão de negócios ilícitos envolvendo o BNDES e os fundos de pensão”, informa o documento.

De acordo com a PGR, os pagamentos foram feitos por meio de doações eleitorais oficiais dissimuladas e por contratos fictícios com empresas, que usaram notas frias.

Na peça, a Procuradoria descreve os valores e os pagamentos atribuídos aos políticos. A PGR fornece os dados das notas apontadas como fraudulentas e que foram entregues pelos delatores da JBS.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira teria recebido R$ 5,682 milhões por meio de notas fiscais frias, emitidas por três empresas, além de doações oficiais ao diretório nacional do MDB.

Renan Calheiros teria recebido R$ 9,9 milhões por meio de notas fiscais frias de duas empresas, além de doações oficiais dissimuladas para diretórios estaduais do MDB e do PTB, além de pagamentos em espécie a pessoas ligadas ao senador.

Valdir Raupp teria sido beneficiado por meio de doações oficiais dissimuladas no valor de R$ 4 milhões; Eduardo Braga, R$ 6 milhões por meio de uma empresa de táxi aéreo; Vital do Rego, R$ 6 milhões por meio de uma empresa de comunicação, de um escritório de advocacia e de um emissário; e Jader Barbalho teria recebido R$ 8,9 milhões usando duas empresas, um escritório de advocacia e entrega de dinheiro em espécie.

Henrique Eduardo Alves, à época presidente da Câmara dos Deputados, teria recebido R$ 2,39 milhões por meio de notas fiscais frias que simulariam prestação de serviços de empresas para a JBS e por doações oficiais dissimuladas.

“Com isto, as vantagens indevidas que visariam cooptar agentes políticos do MDB corresponderiam a R$ 43,6 milhões”, diz a PGR.

“Os senadores mencionados não concorreram a cargos eletivos nas eleições de 2014, mas podem ter atuado como arrecadadores para suas bases eleitorais”, acrescenta.

Na peça, a procuradora-geral Raquel Dodge ressalta que “o recebimento de valores indevidos por meio de doação eleitoral poderia caracterizar corrupção. Mas não é fato que se pode presumir”.

OUTRO LADO

Em nota, a direção do MDB informou que o partido “repudia mais uma tentativa de criminalização da política”, que espera “que a conclusão deste inquérito seja rápida e acreditamos que ao final a verdade será restabelecida”.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que “a narrativa dos delatores é falsa e caluniosa” e que o parlamentar “nunca recebeu doações eleitorais do senhor Sérgio Machado, seu adversário político histórico, ou do Partido dos Trabalhadores, conforme é possível verificar na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral”.

O advogado Luís Henrique Machado, que defende Renan Calheiros, disse que o “inquérito será uma oportunidade de demonstrar a verdade dos fatos, infelizmente, manipulada por delatores que tiveram acordos rescindidos ou que a própria Polícia Federal já sugeriu o cancelamento”.

“Em outras palavras, são delações que não gozam de credibilidade, como é o caso do grupo JBS e de Sérgio Machado”, concluiu.

O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Eduardo Alves, disse que não iria comentar.

Fonte: Folha de São Paulo

Vejam o Link

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/fachin-determina-abertura-de-inquerito-contra-caciques-do-mdb-no-senado.shtml

 

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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