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Raquel Dodge indica novo procurador na Zelotes

Força-tarefa da operação, que investiga desvios no Carf, corre risco de desmonte

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta terça-feira, 23, um novo procurador para atuar na Operação Zelotes, que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga recursos de multas aplicadas pela Receita. A decisão ocorre um dia após o Estadorevelar que procuradores a acusaram de desmontar a força-tarefa que atua na investigação e foi tomada sem consulta ao coordenador da investigação, o que é incomum.

O escolhido por Raquel é o procurador da República do Município de Angra dos Reis Igor Miranda da Silva. No dia 1.º de julho, Miranda acompanhou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, em uma audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Apesar disso, o nome dele não consta da agenda do ministro, apenas o do senador.

Quem teve acesso ao teor da conversa no gabinete de Moro afirmou que os dois apresentaram um pedido em comum: o fortalecimento da Polícia Federal em Angra. O encontro com o ministro ocorreu quando o procurador já era o responsável pelo inquérito civil que apura a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada pelo Ibama a Bolsonaro por pesca em unidade de conservação em 2012, quando o presidente era deputado.

Questionado sobre a audiência com Moro e Flávio Bolsonaro, Miranda disse que o encontro “tratou de aumento de efetivo policial na região (de Angra dos Reis)”. Flávio, segundo ele, participou da reunião “como representante do Estado do Rio”. “Não sou amigo do atual ministro da Justiça e do senador mencionados”, afirmou Miranda.

A indicação do novo procurador foi mal recebida por ala de procuradores do Ministério Público do Distrito Federal, que a classificou como “absurda”.

A expectativa entre procuradores era de que Raquel prorrogasse a permanência do procurador Alexandre Ismail na operação. Por determinação dela, ele foi transferido para Roraima, sua unidade de atuação após trabalhar um ano na Zelotes. Raquel alega que atendeu a um pedido da Procuradoria da República de Roraima.

Conforme o Estado mostrou nesta terça, dos quatro procuradores que atuavam na Zelotes apenas Frederico Paiva permaneceu. Ele recebeu autorização para continuar a trabalhar no caso mesmo morando nos Estados Unidos, onde faz mestrado. É a primeira vez que isso ocorre. O trabalho remoto o impede de participar de audiências. Paiva disse a interlocutores que, apesar das dificuldades em acumular as duas tarefas, não pretende deixar as investigações por ser o coordenador do caso.

Paiva também tem se mostrado preocupado com o desmonte da força-tarefa diante da complexidade da operação e defendido a permanência de Ismail no caso. Procurado nesta terça, ele não ligou de volta. A Zelotes já resultou em 20 denúncias e 113 réus e apurou prejuízo de R$ 50 bilhões em impostos não recolhidos por empresas acusadas de pagar propina para anular débitos na Receita.

Entre os réus está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro. A defesa do petista nega envolvimento dele no esquema. Filho mais novo de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva também foi denunciado na Zelotes acusado de participar de esquema de venda de medida provisória em troca de patrocínio para um torneio de futebol americano. Os casos foram revelados pelo Estado.

O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes também é investigado na Zelotes. Ele é suspeito de receber propina para beneficiar empresa com dívida no Carf. O ministro sempre negou a acusação.

Greenfield. A Zelotes não é o único gargalo da Procuradoria-Geral da República. Raquel ainda não atendeu a pedido da força-tarefa da Operação Greenfield, que apura crimes envolvendo fundos de pensão, de prorrogar a permanência do procurador Frederico Siqueira nas investigações. Ele é o principal condutor da investigação intitulada Circus Maximus, um dos braços da Greenfield que foca em suposto esquema de corrupção no Banco de Brasília.

A crise na Procuradoria ocorre no momento em que Raquel tenta ser reconduzida ao cargo. O presidente Jair Bolsonaro disse que vai anunciar sua decisão em agosto. O nome da procuradora-geral não consta da lista tríplice da categoria, que tem sido respeitada pelos presidentes da República desde 2002 para a indicação do nome. As forças-tarefa da Zelotes, Lava Jato e Greenfield publicaram nota defendendo a escolha do sucessor de Raquel dentro da lista.

Sou procurador da República desde 2013, e, atualmente, exerço as minhas atribuições em Angra dos Reis.
Sempre exerci a atuação na esfera criminal, contudo, não julgo conveniente a pormenorização de casos nos quais já atuei, pois compreendo que em seis anos presento o MPF, de forma que não busco a pessoalização, seja de acusados (negativa) ou pessoal (positiva).

Sobre a audiência com o Excelentíssimo Ministro da Justiça Sérgio Moro, no dia 01/06/2019, hoje sou o procurador da República coordenador do MPF em Angra dos Reis, região que enfrenta graves problemas de violência urbana, em especial, no que se refere à atuação de diversas organizações criminosas.

A referida reunião também tratou de aumento de efetivo policial na região, com atenção ao
Processo n. 0178035-21.2016.4.02.5111 (2016.51.11.178035-9).

Em tempo, o senador da República Flávio Bolsonaro viabilizou a agenda, motivo pelo qual participou do encontro, como representante do Estado do Rio de Janeiro.

Não acompanhei o senador, como a notícia sugere. Provoquei o agendamento, porém, somente através do legislador foi possível conseguir espaço na agenda do Ministro de Justiça.

Embora compreenda irrelevante minhas relações pessoais quando não relacionadas com a função, por ausência de interesse público, esclareço que não sou amigo (e nem mesmo conhecido) do atual Ministro da Justiça e do Senador da República mencionados.

Quanto à Operação Zelotes, a conheço e a acompanho, assim como faço com outras operações da instituição da qual eu faço parte.

Entretanto, como ainda não estou formalmente atuando nessa operação, portanto, não irei me manifestar sobre o caso.

Por fim, o inquérito cível sobre a anulação da multa aplicada pelo IBAMA Angra dos Reis ao atual presidente da República Jair Bolsonaro é público e ainda está em tramitação no MPF Angra dos Reis.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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