Atualidades

Promoção de policiais militares é debatida em audiência pública na Assembleia

Houve a participação de policiais civis, militares, membros do Ministério Público, advogados e familiares de policiais

Na tarde e noite desta sexta-feira (14), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, foi realizada audiência pública para tratar da Lei de Promoção dos Praças e Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros, Lei de Interstício e do Termo Circunstanciado e demais situações pertinentes à Polícia Militar, em consonância com propositura feita pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB). Houve a participação de policiais civis, militares, membros do Ministério Público, advogados e familiares de policiais.

Ao abrir os trabalhos, Jesuíno relatou os problemas das promoções, em especial, dos praças e oficiais da Polícia Militar, que necessitam, na sua visão, de melhor estudo e agilidade, por isso o tema da audiência pública. Assegurou que “vamos dar um encaminhamento ao que for aqui proposto”.

Em seguida, Jesuíno falou sobre a lei de promoção de cabos e sargentos que estabelece o tempo de interstício. Relatou que um soldado precisa de 20 anos para chegar ao posto de primeiro sargento, enquanto que os oficiais necessitam de 12 anos para galgar ao posto de coronel.

“Neste mandato, quero fazer o mínimo de promoção aos irmãos de farda. Se assim não acontecer, serei oposição ao Governo nesta Casa de Leis. No entanto, acredito que o governador Confúcio Moura vai cumprir com o que anunciou em época de campanha e efetivar as promoções dos praças. Não abrirei mão dessa promessa do governador”, assegurou Jesuíno que prometeu terminar a audiência pública com proposta plausível para os policiais militares.

Falou que seu sonho é ver a valorização dos policiais militar tanto praça quanto oficiais.

O deputado Jean Oliveira (PSDB), ao usar da palavra, elogiou a proposição de Jesuíno. Lembrou que ele (Jesuino) tem o apoio dos policiais militares. Falou que é importante a discussão sobre servidor público. Disse que o policial militar precisa de mais apoio. Hipotecou total apoio às proposições do deputado Jesuíno, por ser o representante dos militares.

“O que eu puder fazer para ajudar os praças, farei aqui na Assembleia Legislativa”, disse Jean ao pedir atenção para os oficiais administrativos. Comentou que falta uma lei que ampare a carreira deles e, por fim, propôs uma audiência pública para debater o assunto posteriormente no Poder Legislativo.

Associações

Falando pela Associação dos Policiais Militares de Ji-Paraná, o cabo Amorim ressaltou a importância para os policiais militares do tempo certo para suas promoções, envolvendo toda a corporação. “O tempo está defasado e precisa ser revisto”, ressaltou pedindo que a polícia seja ouvida.

A presidente da Assfapom, Ada Adantas, destacou a falta de valorização profissional na Polícia Militar, que, segundo ela, não acontece no Corpo de Bombeiros. Ela disse que a audiência pública é uma oportunidade da categoria e autoridades entrarem em consenso para que se chegue ao ponto principal das reivindicações, o respeito pelo profissional militar.

Ada Dantas salientou que a sociedade, hoje, vive um momento onde “o bandido tem mais voz do que o policial”, se referindo as entidades de defesa dos Direitos Humanos. A presidente disse, ainda, que é preciso mudanças urgentes na lei de promoção da Polícia Militar, que, segundo ela, tira o direito do policial mais antigo no processo seletivo, prejudica o curso natural da carreira militar.

“A expectativa de todo policial é chegar pelo menos a subtenente, mas com essa lei de promoção isso é praticamente impossível de almejar”, declarou Ada Dantas, que pediu o apoio das autoridades presentes para saírem da audiência pública com soluções para uma lei mais eficaz.

O cabo bombeiro Botêlho ressaltou a importância da participação dos membros das polícias nas reivindicações das categorias, pois somente com a união de todos a vitória será conquistada. Fez um apelo ao comandante da Polícia Militar, coronel Kisner, para que olhe com mais carinho a causa dos policiais militares e dos bombeiros militares. Botêlho solicitou ainda que os policiais que prestam serviço nos presídios tenham melhorias nas condições de trabalho.

O soldado S. Júnior, diretor da Assfapom, anunciou a luta da categoria a nível nacional, salientando sua ida a São Paulo, no final do mês, para participar de uma reunião da Associação Nacional dos Praças. Disse ainda que as vitórias estão sendo conquistadas aos poucos, mas que é necessário continuar com o mesmo espírito de luta.

O cabo da PM Márcio Carlos Venâncio disse que há tempos não era dada a oportunidade de os policiais militares participarem de diálogos e debates para benefício da classe. Venâncio destacou os principais anseios da categoria e afirmou que o principal critério para a promoção é a antiguidade.

O policial também destacou as necessidades da Polícia Militar e pontuou a falta de efetivo, equipamentos, bases de policiamento, viaturas, moradia militar e oportunidade de estudos aos policiais. “Dentre todas as questões aqui apresentadas podemos resumir e dizer que queremos apenas que nos dêem condições dignas de trabalho”.

O cabo Elton disse que a audiência é o ponto de partida para se começar a corrigir as injustiças nas promoções. Falou que todos desejam uma promoção justa. Disse acreditar no deputado Jesuíno e no comando da PM para correção da lei de promoção.

O coronel PM Bonfim, disse ser o único policial militar que se encontra no último posto da Polícia Militar que foi soldado. Emocionado, lembrou que só foi cidadão com a Constituição de 88, pois até aquela data, cabo e soldado não tinha direito a votar. “Como se vê, até recentemente cabo e soldado não existiam. Hoje, cabo e soldado brigam pela corporação. Antigamente, não tínhamos direito a pensar e eu fui punido por ser inteligente”, narrou o oficial da Policia Militar. Disse que Jesuíno é um defensor da corporação policial militar ao elogiar a harmonia existente a cúpula da Segurança Pública, com todos sentados à mesma mesa.

O coronel Nunes, na reserva remunerada, disse que apesar de aposentado não consegue ficar fora da luta da classe. Com 26 anos prestados à farda, Nunes afirmou que sua bandeira de luta durante todo o tempo de quartel foi a briga pela qualificação e valorização do Policial Militar.

Nunes frisou que o retrato atual para os praças é o pior, já que eles não tem perspectiva a curto ou médio prazo para sua ascensão. Muitos policiais tem capacitação para exercer funções diferenciadas, e não são aproveitados. E quando são não reconhecidos na função.

Polícia Civil

O diretor-geral da Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo, frisou que não havendo a promoção justa em tempo hábil, seja em qual segmento for, as aposentadorias acabam acontecendo em uma posição diferente da pretendida pelo profissional no início da carreira.

Segundo o delegado, além da lei de promoção, a Polícia espera por discussões que também defendam uma das principais motivações para o exercício da profissão, que, de acordo com o delegado, é referente a remuneração.

Pedro Mancebo parabenizou o deputado Jesuíno Boabaid pela iniciativa de propor a audiência pública e se colocou à disposição para debates e discussões que gerem resultados positivos para o setor da segurança pública.

Comandantes

O Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio Luiz Rodrigues, fez um relato sobre a separação do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, isso há 17 anos, e o crescimento da corporação. Elogiou o deputado Jesuíno pela iniciativa de unir as classes e promover discussões tão importantes para as categorias. Disse que o mais importante de uma autoridade é ouvir e permitir que as pessoas possam falar de forma igual. Pediu que o parlamentar continue ouvindo os dois lados e que seja uma voz representativa dentro do Poder Legislativo.

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Nilton Gonçalves Kisner, alertou que são as Associações que levam as demandas da categoria ao comando geral e que é preciso valorizar esse relacionamento entre as partes. Disse que esse é um sinal do modelo de governabilidade. Frisou dois pontos sobre os debates, colocando em primeiro lugar a harmonia e depois a questão do quadro de servidores da Polícia Militar.

O coronel Kisner alertou que, aquilo que foi planejado de polícia em 93 é o que ainda existe até os dias atuais. Isso demonstra a defasagem de pessoal e de estrutura de trabalho. Ao encerrar, destacou que é preciso valorizar a qualidade de vida dos profissionais que atuam na área da segurança pública.

Governo

O secretário adjunto da Sesdec, coronel César Adilson Pinheiro, destacou que a secretaria sempre esteve de portas abertas para oportunizar o debate dos mais diferentes assuntos relacionados aos anseios da sociedade quanto à segurança pública.

Segundo ele, a valorização profissional e a qualidade de vida dos trabalhadores da segurança pública são questões de prioridade na gestão atual da Sesdec. Porém, o coronel disse que é preciso deixar o rancor de acontecimentos passados que impedem o crescimento, a evolução e o acontecimento das iniciativas em prol da categoria.

O adjunto da Sesdec elogiou a indicação do deputado Jesuíno Boabaid para a realização da audiência e, em nome do órgão governamental, se colocou a disposição para apoiar todas as ações, pois, segundo ele, “a coletividade é a essência da Secretaria”.

Daniel Pereira, vice-governador do Estado, elogiou o trabalho desenvolvido pelo cabo PM Bombeiro Botêlho, no combate à corrupção e colocou o Sindsef – Sindicato dos Servidores Federais, do qual faz parte, à disposição do militar para que a luta contra a corrupção cresça e tenha mais efeito.

Pereira ressaltou que o problema de segurança pública não é exclusividade do governo do Estado e que a União tem que fazer a sua parte. Hoje, segundo Daniel,um exemplo do descaso do governo federal é a segurança das fronteiras, desguarnecidas e imensas.

O vice-governador afirmou que o governo do Estado tem cumprido com todas as pautas que foram acertadas entre as forças policiais e governo. Disse que dentro das possibilidades o governador Confúcio tem se sensibilizado com as reivindicações e que, com certeza, diz Daniel, inúmeros benefícios serão alcançados com o diálogo entre as partes. Ele enumerou as ações de governo em favor dos organismos de segurança do Estado.

Debates

Após os pronunciamentos, o deputado Jesuíno Boabaid abriu espaço para que os presentes pudessem questionar sobre os temas debatidos. As principais indagações foram feitas ao comandante geral, coronel Nilton Kisner, e ao comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio Luiz Rodrigues, que as responderam dentro dos dados apresentados pelos participantes da audiência pública.

Ao encerrar a audiência púbica, o deputado Jesuíno Boabaid agradeceu a presença de todos e disse que os objetivos propostos foram alcançados. Solicitou ao comandante da PM informações sobre o trabalho que as comissões estão fazendo com vistas a efetivação das promoções. E anunciou que pretende sobrestar o curso para sargento para que não prejudique os mais antigos aptos para ascender ao novo posto.

 

 

 

 

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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