Os pequenos(as) produtores(as), proprietários(as) e possuidores(as) de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal podem se inscrever até o dia 31 de julho na chamada pública da Modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os(as) selecionados(as) receberão um incentivo financeiro de R$ 400,00 por hectare por excedente de vegetação nativa conservada ao ano.
O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente e o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Fundo Verde para o Clima e selecionará os beneficiários após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção da Chamada Pública nº 001/2022.
Para participar, a propriedade rural em questão deverá contar com uma vegetação nativa conservada em uma área maior ou igual a um hectare (1 ha), além da área mínima exigida pela legislação referente às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal – áreas cujos percentuais de tamanho podem variar, dependendo do bioma e região.
Além disso, a Chamada define que o imóvel rural a ser beneficiado deve ter até 04 Módulos Fiscais. Essa medida é definida em hectares e é fixada pelo INCRA. Cada município tem seu parâmetro de área, por isso, ao se inscrever, o participante deve verificar se a dimensão de seu imóvel se enquadra na quantidade de módulos definida pelo Projeto. Saiba mais sobre os Módulos Fiscais aqui e veja a lista por município aqui.
Os interessados devem ler atentamente a Chamada Pública e preencher adequadamente o formulário eletrônico, onde devem ser informados também os dados pessoais e informações de contato (telefone e/ou email). Após análise, o(a) potencial beneficiário(a) será notificado sobre a finalização do cadastro e a assinatura do Termo de Adesão. Os pagamentos serão iniciados no ano em que o(a) beneficiário(a) for selecionado(a) e estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários e beneficiárias.
Projeto Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.
Acesse aqui o formulário de inscrição.
FONTE: ASSESSORIA
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