Cidades

Programa Mais Educação Infantil credencia instituições privadas em Porto Velho

Com a parceria, surgem 457 novas vagas para atender a alta demanda reprimida na educação infantil

A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmará convênio com instituições privadas que atendam crianças de 2 a 5 anos e 11 meses de idade, correspondente à Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante a execução de serviço educacional de educação infantil. Esse convênio vai abrir mais 457 vagas distribuídas por oito creches na zona urbana da capital.

O Programa Mais Educação Infantil Porto Velho foi criado através da Lei Complementar nº 936, de 23 de março de 2023, com o principal objetivo de atender a demanda de vagas da educação infantil, não suprida na rede municipal de ensino.

“Essa ação visa atender a demanda de vagas na rede municipal de ensino de Porto Velho e, principalmente, a Meta 1 – Universalizar, até 2026, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade e ampliar a oferta de vagas em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até o final da vigência do PME”, explicou Gláucia Negreiros, titular da Semed.

De acordo com a Semed, a lei do Programa Mais Educação Infantil abrange somente crianças nessa faixa etária, em situação de vulnerabilidade, enquadrados na Lei Complementar no 936, de 2023 e Lei Complementar nº 962 de 2024. Em outras palavras, significa que o programa vai atender famílias que precisam muito deixar suas crianças ocupadas e sob o cuidado de profissionais capacitados para a educação.

Oportunidade atenderá a crianças com idade limite até 5 anos e 11 mesesOportunidade atenderá a crianças com idade limite até 5 anos e 11 meses

“Só para se ter uma ideia, o Mais Educação Infantil vai atender famílias inscritas em programas sociais, famílias monoparentais e famílias com mães economicamente ativas. As condições para tal é estar inscrito na 1º chamada escolar realizada em dezembro do ano passado. Crianças caracterizadas como PcD (Pessoa com Deficiência) ou que estejam sob a guarda de mulher vítima de violência doméstica, tudo comprovado pelos responsáveis, também serão atendidas como prioridade”, comentou Juliene Rezende, diretora do Departamento de Políticas Educacionais na Semed.

ATENDIMENTO

Os serviços prestados às crianças matriculadas por meio do credenciamento serão oferecidos de forma gratuita, sendo estritamente vedado à instituição educacional credenciada solicitar qualquer pagamento às famílias beneficiadas.

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Semed fez a publicação do edital no final de dezembro de 2023, convocando instituições e escolas particulares com fins lucrativos de educação infantil em Porto Velho, interessadas em participar do programa de aquisição de vagas previstos na Lei do Programa Mais Educação Infantil, desde que estejam devidamente credenciadas junto ao seu sistema de ensino.

A assinatura do credenciamento com as instiuições vai acontecer nesta terça-feira (26), no auditório da Biblioteca Francisco Meirelles, com solenidade prevista para iniciar às 9h.

AS CRECHES CREDENCIADAS

OrdInstituiçãoZonaCRECHE ICRECHE IIPRE IPRE IITotal
01M.G. NUNES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESPAÇO LIVRE)LESTE121212541
02CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DA CRIANÇA LTDA – EPPLESTE812203070
03CENTRO EDUCACIONAL FLORESTA ENCANTADASUL1010100939
04SABE QUE SABE CENTRO EDUCACIONAL LTDALESTE1114201762
05ESCOLA INFANTIL DG S/C LTDANORTE4035150191
06ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTERNATIVANORTE25157350
07CAC RIBEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI (CANTINHO DE ANJO)SUL24408072
08INSTITUTO EDUCACIONAL ESPAÇO INFANTILLESTE16160032
Total Geral1461549265457

 

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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