Liminar garantiu aumento em 1 caso, Anafe diz que vai pressionar, Ao menos 50 entraram na Justiça
Ao menos 50 procuradores da AGU (Advocacia Geral da União) entraram com processos na Justiça para reaver o aumento concedido em setembro de 2020 e revogado em seguida. Todos atuam na PGF (Procuradoria Geral Federal). A estratégia é encabeçada pela Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais).
O Poder360 revelou a promoção em massa para 607 procuradores. A portaria que concedia o aumento foi anulada pelo ministro da AGU, José Levi, depois da repercussão negativa do caso.
Já nessa época a Anafe encabeçou uma iniciativa de tentar reaver os aumentos. Entrou com ação coletiva na Justiça junto a um pedido de liminar. Não obteve sucesso. Por isso, segundo o presidente da associação, Lademir Rocha, a entidade indicou um escritório para impetrar ações individuais. “Estamos convictos que no longo prazo [a promoção] será retomada”, disse.
RESULTADOS
No sábado (16.jan) saiu a 1ª liminar garantindo a progressão. É retroativa a janeiro de 2020. A decisão foi do juiz Cristiano Mauro da Silva, de Divinópolis (MG), a pedido do procurador Samuel Mota de Souza Reis. Leia a íntegra.
A expectativa na associação é que essa seja a primeira de uma série de liminares. Dessa forma, acreditam, o aumento cancelado pode ser refeito.
AGU VAI RECORRER
A AGU estuda quais recursos usará. O órgão diz que não vai recuar da decisão tomada em 24 de setembro de 2020 de cancelar os aumentos. Também afirma não pretender conceder aumentos enquanto durar a pandemia.
FONTE: PODER 360
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