Os policiais constataram que a mercadoria totalizava aproximadamente 23.28m³
Nesse último domingo (24), por volta das 16h50, uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização no km 2 da BR-421 (sentido decrescente), no Município de Ariquemes-RO, quando deu ordem de parada a um caminhão, que era guiado por um motorista de 45 anos.
No momento da revista, os policiais constataram o transporte de 368 sacas de carvão, que totalizavam aproximadamente 23.28m³, sendo informado pelo condutor que o produto levado não possuía nota fiscal e nem Documento de Origem Florestal (DOF), documentos exigidos por lei.
Diante das informações obtidas, foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de transportar carvão sem licença válida, previsto no art. 46 da Lei 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente).
FONTE: ASSESSORIA PRF
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