Simplificação permitirá que as torres sejam licenciadas em uma única etapa, dando celeridade ao processo
Por determinação do prefeito Hildon Chaves em função da demanda nacional por conectividade, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), simplificou os procedimentos, documentos e peças técnicas para obtenção da licença ambiental das torres telefônicas (Internet).
O secretário Robson Damasceno encaminhou a votação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) a proposta de transformar o licenciamento ambiental regular que é composto por três fases (LP, LI e LO) em apenas uma fase, que é a Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Os conselheiros do COMDEMA realizaram a análise do texto em reunião ordinária na última terça-feira (11). A votação logrou na aprovação da simplificação para o licenciamento ambiental para torres de telecomunicação e em especial as que forem ser construídas para permitir a cobertura de internet 5G.
Segundo o diretor de licenciamento ambiental Otávio França, a simplificação do licenciamento ambiental permitirá que as torres sejam licenciadas em uma única etapa, compreendendo todo o processo de licenciamento ambiental, que antes era dividido em 3 fases, o que dará celeridade ao processo.
“Ao mesmo tempo que os novos empreendimentos terão celeridade, a Sema atualizará de ofício os processos, permitindo que todos possam ser contemplados com essa decisão”, finalizou o diretor.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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