O novo decreto foi publicado nesta quinta-feira; Município se mantém na Fase Amarela
Após nova reclassificação, a capital rondoniense permanece na Fase Amarela do plano de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A decisão leva em consideração as taxas de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, a partir dos números apresentados pelo Boletim do dia 30 de agosto, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado de Rondônia.
Com a permanência da Fase Amarela, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), por meio de novo decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (2), permitiu a realização de eventos em locais autorizados com a participação de até 200 pessoas no horário limite de 3h30, seguindo os critérios de ocupação e medidas de higienização.
O novo normativo altera dispositivos do decreto anterior e também autoriza em seu Art. 21, arealização de atividades e competições físico-desportivas ao ar livre, a exemplo, corrida, ciclismo, trilha e caminhada, desde que obedecidos os protocolos e medidas sanitárias permanentes.
O novo decreto em vigência a partir desta quinta-feira, mantém a proibição da venda de bebidas alcoólicas entre 3h30 e 6 horas, diariamente, nos estabelecimentos com permissão à sua comercialização.
A permanência na Fase Amarela permite o funcionamento de todas atividades, serviços, estabelecimentos e comércios, diariamente, até as 4 horas, com a limitação de ocupação de pessoas de até 70%, respeitadas as condições contidas na Licença de Localização e Funcionamento, além das medidas sanitárias vigentes.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
Add Comment