As faturas de consumo também devem incluir tal incentivo. O governador em exercício, Sérgio Gonçalves (UB), publicou na edição suplementar do Diário Oficial...
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A edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) trouxe um decreto assinado pelo prefeito, Hildon Chaves (UB) regulamentando...
Decreto N° 20.194/2024 assinado pelo prefeito Hildon Chaves (UB), publicado hoje (12) no Diário Oficial dos Municípios, autoriza a realização do evento ―...
Projeto enviado pelo Planalto abre caminho para reconstrução do estado gaúcho deve ser analisado no Senado nesta terça-feira (6) A Câmara dos Deputados aprovou...
Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão Todos os órgãos municipais vão funcionar em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida foi...
Medida seria voltada para municípios comprovadamente vulneráveis A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo...
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth...
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida...
Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação...