Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão Todos os órgãos municipais vão funcionar em...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida foi...
Medida seria voltada para municípios comprovadamente vulneráveis A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo...
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth...
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida...
Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública...
Em decreto publicado na edição desta quarta-feira (26), no Diário Oficial, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, adiou para a próxima quinta-feira (3), o...
Os estabelecimentos que se enquadram nesta situação de ICMS recolhido a mais podem solicitar esse ressarcimento para a Secretaria de Estado de Finanças A queda...
Desde o mês passado, o presidente assinou duas medidas provisórias prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022 O governo federal...