Atualidades

Prefeito de Porto Velho Hildon Chaves compartilha informações e modelo de gestão com demais municípios

“Essas trocas de experiências proporcionam um melhor aproveitamento dos recursos públicos e viabilizam as entregas à população”

A gestão do prefeito Hildon Chaves tem apresentado bons resultados em todas as áreas, fruto do trabalho de uma equipe qualificada e da definição de prioridades, trazendo benefícios para a população de Porto Velho. E esse modelo exitoso tem sido compartilhado e colocado à disposição dos demais municípios de Rondônia, especialmente os menores, que muitas vezes sofrem com a carência de equipe técnica.

No final de semana, durante visita a Vilhena, Hildon Chaves, que preside a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), foi recebido pelo prefeito Delegado Flori e destacou que a gestão da capital está de portas abertas para compartilhar programas, ações e projetos bem-sucedidos com os demais municípios.

“Essas trocas de experiências proporcionam um melhor aproveitamento dos recursos públicos e viabilizam as entregas à população. O que temos de avanços, em diversas áreas, está à disposição para ser copiado, compartilhado e adequado à realidade de cada um dos demais municípios de Rondônia, pois sabemos que cada um tem suas peculiaridades”, disse Hildon.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Um dos modelos bem-sucedidos da prefeitura de Porto Velho é o seu programa de asfaltamento, que já executou mais de 700 quilômetros de asfalto. “O nosso modelo chegou a Vilhena, onde o município passa a executar a pavimentação asfáltica através da administração direta, ou seja, a Secretaria Municipal de Obras tem capacidade para asfaltar as ruas da cidade, através da usina de asfalto própria”, informou Hildon Chaves.

O secretário Municipal de Obras (Semob), de Porto Velho, Diego Lage, reforçou que “contribuímos com as atas de registro de preço, por exemplo, para a aquisição de asfalto quente e asfalto quente aplicado a frio, que é ideal para regiões mais distantes, podendo ser aplicados de 15 a 30 dias, o que ajuda bastante para usarmos em distritos e outras regiões. Também nos colocamos à disposição para orientar prefeitos e secretários, na execução de serviços de asfaltamento”.

Convênios e Contratos

A secretária Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Rosi Kempim, destaca que sua pasta auxilia os municípios nas tratativas dos convênios federais e estaduais, tirando as emendas parlamentares do papel e trazendo para a execução destes recursos. “Trabalhamos em parceria na questão de convênios, muitas vezes algum Ministério aciona a Prefeitura de Porto Velho e filtramos a situação, para depois acionarmos o município interessado. Isso se dá pois a capital vivenciou situações semelhantes e tem mais experiências e uma equipe técnica qualificada, acostumada a lidar com esses processos e colabora com os municípios menores, na resolução desses problemas, decorrentes de convênios”, acentuou.

Licitações

O superintendente Municipal de Licitações (SML), Guilherme Jaquini, pontuou que a sua pasta tem auxiliado de várias formas. “Seja diretamente aos prefeitos com atas de registro de preços, minutas e outros documentos. E vários mencionam o Portal da Transparência da capital como o melhor e mais atualizado, como banco de pesquisa, sobre a forma como fazem licitações. Atendemos outros responsáveis por licitações nos municípios, pedindo orientações e trocamos informações e experiências”.

Meio Ambiente

Já o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Robson Damasceno, destaca que diversas frentes são trabalhadas conjuntamente. “Trabalhamos com os demais municípios, desde a cedência de legislação, de técnicos para participar de cursos de formação e de troca de experiências, o que já ocorre desde 2017. Em 2018, foi disponibilizado para os municípios que quisessem utilizar o nosso sistema, que está sendo renovado e reconstruído e vai ser novamente ofertado, pois desburocratiza e facilita o acesso dos usuários”.

Ele acrescentou que a Sema também compartilha com os demais municípios ações contra o desmate e queimadas. “Também temos compartilhado as nossas ações de proteção às unidades de conservação e trocamos experiências com outras prefeituras, além de material de educação ambiental, que são levados para outros municípios”.

Trânsito e Transporte

Na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), a informação do titular da pasta, Anderson Pereira, é que “municípios de Vilhena e de Ji-Paraná vieram copiar o nosso modelo de sincronismo e de semáforo inteligente, além do nosso trabalho de execução de serviço direto, inclusive com a parceria da Sejus, para utilizar a mão de obra de reeducandos do sistema prisional”.

Regularização Fundiária

Outra pasta que compartilha informações com os demais municípios é a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), conforme explica o secretário Edemir Brasil. “A prefeitura tem grande expertise na regularização de equipamentos públicos, que são áreas de bens de uso especiais, onde são construídas escolas, postos de saúde, praças, com a Prefeitura da capital conseguindo grandes vitórias nesses processos. Estamos nos preparando para enviar servidores a Machadinho do Oeste, para levar informações no sentido de facilitar que um trabalho semelhante seja feito”.

Cultura

A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) também já contribuiu com demais municípios. Um fato marcante foi quando da implantação da Lei Aldir Blanc, que liberou recursos para o setor cultural. “Era tudo novo e fizemos consultas ao TCE e TCU, para esclarecer sobre a abertura do crédito, fonte de recurso, tipos de crédito, entre outros. Após criarmos o entendimento, esse conhecimento pode ser repassado para os demais municípios”, explicou o presidente da Funcultural, Godofredo Neto.

Educação

A secretária Municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros, é a vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Nesse aspecto, conseguimos já tomar a frente de algumas iniciativas. Implantamos o Alfabetiza Porto Velho, em parceria com o TCE, para alfabetização na idade certa. Hoje, esse projeto foi replicado para todos os demais municípios, a partir da experiência aqui da capital. Tem dado resultados promissores, os números do SAERO compravam esse avanço, com oito das dez das melhores escolas de Rondônia sendo da capital”.

Outro ponto destacado pela secretária é a seleção de gestores escolares por competência, já em funcionamento na capital. “Inclusive, quem aplicar esse novo sistema, vai poder acessar uma bonificação no ICMS”, afirma Gláucia.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) colabora com outros municípios de Rondônia em diferentes áreas. No atendimento, as unidades de saúde básica, e também de urgência e emergência, recebem constantemente pacientes de outros municípios. Somente a UPA Leste atendeu, de junho até agosto, 57 pacientes de outras cidades rondonienses, 18 deles de Candeias do Jamari, ofertando, inclusive, medicamentos e exames laboratoriais.

A Maternidade Municipal também disponibiliza atendimento para todas as gestantes da região denominada Madeira-Mamoré (Candeias, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim), ofertando partos, cesáreas, pré-natal, e toda assistência às parturientes antes, durante e depois do parto.

Além disso, diariamente, a rede municipal de saúde recebe em suas farmácias básicas pacientes de outros municípios em busca de medicamentos.

Através de seus técnicos experientes e capacitados, a Semusa auxilia recorrentemente outros municípios com conhecimento técnicos científicos, a exemplo do assessoramento para a elaboração de legislação norteadora quanto a disponibilização e monitoramento de cenários de práticas (estágios) de graduação, pós-graduação e cursos profissionalizantes, em Jaru.

A Semusa ainda disponibilizou materiais para contribuir com a construção do Núcleo Gestor em Educação Permanente (Nugep) em Cacoal, bem como a implantação dos Núcleos Descentralizados de Educação Permanente (NEP) nas unidades de saúde daquele município.

Eliana Pasini, secretária da Semusa de Porto Velho, atua no colegiado do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems/RO), onde se reúne mensalmente com as demais secretarias municipais para o intercâmbio de experiências e informações, além de promover estudos e propor soluções aos problemas relativos ao desenvolvimento da saúde das regiões.

Controladoria

Já a Controladoria Geral do Município (CGM) de Porto Velho tomou várias iniciativas para aprimorar seu desempenho. Estabeleceu parcerias com órgãos como a Controladoria Regional da União em Rondônia para fortalecer o sistema de controle interno e implementar o Programa Time Brasil: Transparência e Integridade em Municípios e Estados.

A CGM recebeu a visita da Controladoria Geral de Rolim de Moura e também da Controladoria Geral de Alto Paraíso, promovendo aproximação institucional entre os órgãos de controle interno. Durante as visitas, foram discutidos temas importantes para aprimorar a gestão pública municipal, incluindo Programa de Integridade, Planejamento Estratégico, Política de Gestão de Risco, Governança, Código de Ética, Licitações, Lei Geral de Proteção de Dados, e Responsabilidade Fiscal, entre outros.
O Controlador Geral de Porto Velho, Jeoval Batista da Silva, expressou a disponibilidade da CGM em receber órgãos interessados em visitas, destacando a importância da colaboração entre os órgãos de controle interno para o sucesso da gestão pública.

Assistência Social

O secretário de Assistência Social e da Família (Semasf), Claudi Rocha, disse que a pasta tem sido procurada para enviar técnicos para algumas frentes, palestrando sobre temas específicos, em alguns municípios.

“Vários secretários municipais vem conhecer a Casa dos Conselhos, que reúne todos os conselhos e é um espaço importante. Somos bastante procurados para apresentar o projeto Família Acolhedora, único em funcionamento na região Norte e que alguns municípios rondonienses querem saber mais detalhes para implantá-lo”, destacou.

FONTE: ASSESSORIA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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