Politica

Congresso corre contra o tempo para votar LDO e poder entrar em recesso

A Comissão Mista de Orçamento corre para tentar votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a tempo de conseguir garantir que haja o recesso do Congresso Nacional a partir do dia 18 de julho, como deseja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Mas essa tarefa vai ficando cada vez mais difícil.

De acordo com a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso sem aprovar a LDO. E o processo atrasou-se muito. A Comissão Mista de Orçamento só foi instalada na semana passada. Havia uma intenção inicial de que ela conseguisse votar o relatório preliminar da LDO na quarta-feira passada (8), mas isso não foi possível. Agora, tenta-se votar o texto nesta segunda-feira (12), abrir prazo para emendas até quarta (14) para votar tudo até sexta-feira (16) na comissão e no plenário do Congresso. Uma corrida que, na avaliação de muitos parlamentares, talvez não aconteça.

A situação beneficia a CPI da Covid, que já negociava para poder continuar a investigação mesmo se houvesse recesso. Se não houver recesso, ela poderá prosseguir seus trabalhos normalmente. Para o núcleo da CPI, isso é importante. Uma interrupção poderia arrefecer o ritmo da apuração. A CPI continuará esta semana focada na apuração das supostas irregularidades na aquisição de vacinas pelo Ministério da Saúde, ouvindo personagens envolvidos na negociação do imunizante indiano Covaxin.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

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