Equipamentos adquiridos pelo Consórcio Nordeste custaram R$ 48 milhões e não foram entregues, segundo as investigações
A compra de 300 respiradores pulmonares feita pelo Consórcio Nordeste para utilização em unidades de saúde voltadas ao combate à pandemia de Covid-19 foi alvo da Operação Cianose, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, na manhã desta terça-feira (26). A investigação envolve fraude em contratação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, que custaram R$ 48,7 milhões e nunca foram entregues.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União. De acordo com a investigação, o Consórcio Nordeste contratou uma empresa para fornecer os ventiladores pulmonares em abril de 2020, sendo 60 para a Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados da região. O processo de contratação, por meio de dispensa de licitação, foi formalizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União verificou que, apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, o motivo da escolha da empresa — que se dedicava à venda de medicamentos à base de Cannabis — não foi devidamente justificado no processo, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato.
“Além disso, a auditoria constatou que o pagamento foi feito de forma antecipada, no valor de quase R$ 49 milhões, sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado. Por fim, os respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, resultando no prejuízo aos cofres públicos correspondente ao valor integral contratado (R$ 48.748.575,82).”
Em 1º de junho de 2020, a Polícia Civil do Estado da Bahia deflagrou a Operação Ragnarok, que resultou na apreensão de documentos e na prisão temporária dos sócios da empresa contratada pelo Consórcio Nordeste e do administrador de outra empresa, que se apresentou como a fabricante dos respiradores e também estava envolvida nas negociações.
O aprofundamento das apurações, que ficou a cargo do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, culminou na identificação de um esquema criminoso que envolvia lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.
Por meio de uma nota, o Consórcio Nordeste informou que “observou todos os requisitos legais” no processo administrativo e que “foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário”.
Ainda na nota, o Consórcio Nordeste informa que “segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados”.
FONTE: R7.COM
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