Batizada de Vem Diesel, ação mobiliza Procon, Ministério da Justiça e ANP e mira suspeita de preços abusivos
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta sexta-feira (27) operação de fiscalização Vem Diesel, contra suspeita de preços abusivos praticados por postos de combustíveis no Distrito Federal e em 11 estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins).
A ação reúne equipes compostas por agentes da PF, dos Procons e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dá sequência a operações realizadas na semana passada, no âmbito da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis.
Os órgãos investigam aumento alarmante de preços, sobretudo do diesel, mesmo com redução de tributos em meio à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.
“As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor”, detalhou a PF, em nota.
A corporação também afirmou que “possíveis irregularidades” que indiquem “crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo” serão encaminhadas à PF para apuração.
Ações de fiscalização
Em dados apresentados nessa quinta (26), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do MJSP, detalhou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde 9 de março.
No mesmo período, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), foram averiguados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
FONTE: SBT NEWS
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