(Reuters) – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram operação nesta quarta-feira para desarticular um esquema de compra de votos dentro de uma das turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, com suspeita de irregularidades inclusive em processos relacionados à operação Lava Jato.
Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife.
De acordo com a PF, os principais clientes do grupo criminoso eram políticos e outros condenados em primeira instância que negociavam votos em sentenças criminais para a libertação da prisão ou liberação de bens apreendidos.
“Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito”, informou a PF em comunicado.
O esquema foi descoberto após acordo de delação premiada de um empresário que relatou situações em que teria obtido benefícios por meio do grupo criminoso após ter prisão decretada e bens apreendidos durante uma operação policial.
Segundo as investigações, o grupo cobrava em média 350 mil reais pelos serviços.
“As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato”, acrescentou a PF.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é responsável por julgar recursos da primeira instância da Justiça Federal, entre outras ações, nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O TRF é composto por 15 desembargadores federais e possui como instâncias de julgamento o Pleno, do qual participam todos os integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada.
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