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Petrobras recebe R$ 204,2 milhões recuperados por meio da Lava Jato

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) devolveu à Petrobras R$ 204,2 milhões recuperados por meio de acordos de colaboração e de leniências celebrados a partir da Operação Lava Jato.

O dinheiro é resultado de 21 acordos, segundo o MPF. *Veja a lista no fim da reportagem. Destes, 18 são de colaboração premiada, celebrados com pessoas físicas, e três de leniência, que foram fechados com pessoas jurídicas.

A cerimônia ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), em Curitiba, com a participação do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Durante o evento, os participantes defenderam as “10 medidas contra a corrupção” propostas pelo MPF.

Confira como foi a cerimônia.

O MPF informou que, até o momento, 70 acordos foram feitos no âmbito da Operação Lava Jato, além de seis acordos de leniência e de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

 Conforme o MPF, esta é a terceira  e a maior devolução de recurso para a Petrobras dentro da Lava Jato. A primeira devolução foi feita em maio de 2015. Ao todo, de acordo com o MPF, foram devolvidos cerca de R$ 500 milhões.

Os R$ 500 milhões devolvidos até agora pela Lava jato à Petrobras equivalem a 8% dos R$ 6,2 bilhões que a companhia lançou como prejuízos causados pela corrupção no balanço de 2014. Um relatório da Polícia Federal (PF) de novembro de 2015, entretanto, aponta que a empresa foi lesada em R$ 42 bilhões, ou 84 vezes os valor restituído.

’10 medidas contra a corrupção’

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que “nada foi feito até agora para que o futuro repita o passado”. Por isso, o Brasil tem que prestar atenção à Comissão Especial do Congresso na próxima terça (22), segundo o procurador.

Dallagnol defendeu as “10 medidas contra a corrupção” propostas pelo MPF. As medidas serão votadas em comissão especial na Câmara na terça e, segundo Dallagnol, é necessário o apoio da sociedade.

Além disso, o procurador afirmou que não se pode considerar normal o que é anormal – ao falar sobre a corrupção.

“Os direitos das vítimas não são menos sagrados que os direitos dos réus”, disse Dallagnol. Ele também reforçou que a devolução de valores para as vítimas dos esquemas de corrupção deve ser a regra.

Deltan Dallagnol ainda afirmou que a corrupção roubou a dignidade e o orgulho dos funcionários da Petrobras. O procurador afirmou que, no Brasil, é “uma façanha” conseguir recuperar dinheiro roubado dos cofres públicos.

O presidente da Petrobras disse que, como cidadão, apoia as “10 medidas contra a corrupção”.

  ‘Valor simbólico’

Para o delegado da PF Maurício Grillo, apesar de o valor entregue à estatal nesta sexta-feira ser “simbólico” diante do tamanho da Petrobras, ele é importante, um “incentivo”.

Bruno Brandão, da Transparência Internacional, afirmou que a recuperação de ativos é um desafio para as autoridades não apenas do país, mas de todo o mundo. Segundo ele, a quantia de R$ 204 milhões é considerável inclusive para os padrões internacionais.

De acordo com Gisele Lemke, da Justiça Federal do Paraná, há uma concentração de movimentos que tendem a “calar” os delegados, o Ministério Público Federal e a magistratura. Ela citou o caso da lei que restringe o abuso de autoridade e chegou a denunciar movimentos para barrar as investigações.

Gisele Lemke disse que tem o receio de a operação “voltar atrás”, como ocorreu no Paraná com a Operação Banestado.

 Veja a lista de quanto foi devolvido por pessoa ou empresa:

-Agosthilde de Mônaco Carvalho, engenheiro, ex-assistente de Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras – R$ 561.075,76
-Augusto Mendonça, executivo da empresa Toyo Setal – R$ 3.654.544,12
-Camargo Corrêa – R$ 13.496.160,51
-Carioca Engenharia – R$ 4.514.549,36
-Cid José Campos Barbosa da Silva – R$ 1.361.108,22
-Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa – R$ 615.214,86
-Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa – R$ 3.234.115,08
-Eduardo Musa, ex-gerente da Diretoria Internacional da Petrobras – R$ 2.491.703,88
-Hamylton Padilha Junior, lobista, apontado como operador do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada – R$ 56.436.661,43
-João Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil – R$ 1.514.884,92
-José Adolfo Pascowitch, apontado como operador de propinas da Engevix – R$ 8.061.648,61
-Júlio Camargo, lobista, delator do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha – R$ 16.378.002,66
-Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, empresário, acusado de ser operador de propinas na empresa SBM Offshore – R$ 3.221.368,12
-Mário Frederico de Mondonça Góes, empresário, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras – R$ 1.155.570,78
-Milton Pascowitch, empresário, apontado como operador de propinas da Engevix – R$ 16.125.201,60
-Pedro José Barusco Filho, engenheiro, ex-gerente de Serviços da Petrobras – R$ 41.535.289,50
-Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da UTC Engenharia – R$ 5.641.161,51
-Roberto Trombeta, contador, apontado como operador de propinas da UTC Engenharia  – R$ 11.974.842,02
-Rodrigo Morales, lobista, apontado como operador da UTC Engenharia e da OAS  – R$ 8.691.786,92
-Shinko Nakandakari, engenheiro, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras – R$ 1.061.455,05
-Setal Óleo e Gás (SOG) – R$ 2.555.397,02

*Colaborou Marcelo Rocha, da RPC

Fonte: G1 Parana

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    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. 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Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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