Auditoria foi iniciada no começo de 2023, diante da suspeita de concessão para lares que não atendiam aos critérios que dão direito ao recebimento. Mas nomes suspensos não estão excluídos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) informaram, ontem, que cancelaram aproximadamente 3,7 milhões de benefícios do Bolsa família por irregularidades, depois que um processo de averiguação identificou 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. A auditoria foi iniciada no começo do ano passado, diante da suspeita de concessão da bolsa para famílias que não atendiam aos critérios que dão direito ao benefício.
Por causa dessas irregularidades, o governo bloqueou, até agora, 8,7 milhões de benefícios, que podem ser liberados a partir do momento em que as famílias regularizem a situação cadastral. “O MDS vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único (CadÚnico) para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior (Auxílio Brasil), apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário”, informou a pasta.
De acordo com o MDS, os problemas cadastrais incluem beneficiários que se declararam como família unipessoal (formada apenas por uma pessoa) quando, na verdade, fazem parte de núcleos familiares maiores, que usam dados de pessoas já mortas, e que têm renda acima dos limites exigidos pelo Bolsa Família.
“A família bloqueada permanece no Programa Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício, e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, explica o MDS.
Segundo o ministério, o bloqueio do benefício tem por objetivo “incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas até o momento; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada”.
Busca ativa
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil tinha em torno de 21,6 milhões de famílias beneficiadas. Um ano depois, em dezembro de 2023, o Bolsa Família, com novo conceito de composição familiar, registrou cerca de 21 milhões de famílias cadastradas. Por causa da nova metodologia, apesar da redução do número de famílias assistidas, o de pessoas atendidas aumentou de 54,7 milhões para 56 milhões.
Em 2023, o programa recebeu cerca de R$ 14,1 bilhões por mês, o maior valor desde que a política pública de renda mínima foi implementada. Em 2022, essa quantia ficou em R$ 7,8 bilhões ao mês, em média.
O atual governo também retomou a busca ativa, em que agentes do governo vão atrás de famílias em situação de vulnerabilidade que não estão inscritas no CadÚnico. De março de 2023 (quando o Bolsa Família foi relançado) para cá, 2,85 milhões de famílias com direito ao benefício foram incluídas no programa.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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