Seminário “Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação” aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília…
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputado Anderson do Singeperon (PV), participou na segunda-feira (5) do Seminário “Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação”, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento foi coordenado pela Comissão de Educação da Câmara, cujo autor do requerimento foi o deputado Bacelar (Podemos-BA) que é relator da subcomissão permanente que acompanha, monitora e avalia o processo de implementação das estratégias e das metas do PNE (Lei 13.005/14).
Na oportunidade, o deputado Anderson, juntamente com os demais presidentes de Comissão de Educação de outros estados, demonstrou a preocupação com a PEC dos gastos como fator que pode prejudicar o cumprimento do PNE nos Estados e municípios.
Anderson destacou que “os limites impostos por essa PEC podem impedir o avanço na educação, que deverá sofrer uma queda no seu orçamento em 2018. Essa é também uma preocupação minha, principalmente na questão de capacitação e valorização do professor e demais profissionais da educação, o que deve refletir na qualidade do ensino público”.
O Seminário trouxe uma palestra sobre o “Diagnóstico do Observatório do PNE sobre os 3 anos do Plano Nacional de Educação”, com a coordenadora de Projetos do Movimento Todos Pela Educação (TPE), Vanessa Souto, bem como mesas de discussão.
Os temas propostos foram as “Ações de Monitoramento do PNE pelos órgãos de controle externo e social”; “Propostas para manter vivo e fortalecer o PNE como instrumento norteador das políticas educacionais”; e “Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios”.
Participou ainda do evento representantes do Legislativo, de organizações ligadas à educação, do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e das Nações Unidas.
FONTE: ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: Assessoria
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