Empresas terão que ser transparentes quanto aos salários, garantindo a igualdade de remuneração entre gêneros
O Parlamento Europeu aprovou normas, nesta quinta-feira (30), que obrigarão as empresas a serem transparentes quanto aos salários, garantindo a igualdade de remuneração entre mulheres e homens. A medida visa combater a discriminação salarial.
Segundo dados de 2020, as mulheres na União Europeia ganham em média 13% menos por hora que os homens pelo mesmo trabalho nos países do bloco. Sob as novas regras, os trabalhadores podem exigir saber os níveis salariais individuais e médios, discriminados por gênero, em seu local de trabalho.
Outras regras estipulam que, se uma empresa tiver pelo menos 100 funcionários, deve publicar regularmente informações sobre disparidades salariais entre homens e mulheres.
As empresas também devem negociar com os representantes dos funcionários se houver descumprimento de 5%, e quem descumprir alguma das regras estará sujeito a penalidades, inclusive multas.
Os funcionários que acreditarem ser vítimas de discriminação podem buscar uma indenização. “O mesmo trabalho merece o mesmo salário. E para remuneração igual, é preciso transparência”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Européia (o braço executivo da UE).
“As mulheres devem saber se seus empregadores as estão tratando com justiça. E quando não estão, devem ter o poder de revidar e conseguir o que merecem”, acrescentou. Essas normas ainda terão que receber sinal verde do Conselho Europeu, que representa os países do bloco.
A diferença salarial entre homens e mulheres é de apenas 0,7% no Luxemburgo, por exemplo, mas em outros países, como a Letónia, pode chegar a 22,3%.
FONTE: AFP
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