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País soma mais de 230 projetos de privatização

Levantamento do G1 lista projetos do governo federal, de 14 estados e DF, e de 8 capitais oferecidos à iniciativa privada; venda de ativos é um dos caminhos para aumentar receitas em meio à crise fiscal.

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.

A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).

O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.

Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal, de acordo com o levantamento do G1. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).

Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.

Estádios, autódromos e até escolas

Os setores de transporte ou infraestrutura representam cerca de metade dos projetos. Só de rodovias são mais de 6 mil quilômetros de estradas que podem ser transferidos à iniciativa privada, entre projetos novos e relicitações.

No setor aéreo, estão previstas as concessões de 17 aeroportos, além da alienação da participação da Infraero nas concessões dos aeroportos do Galeão, Guarulhos, Brasília e Confins.

A lista reúne também empreendimentos de áreas como mineração, turismo e até administração de serviços funerários, parques e mercados municipais.

Há também projetos para construção de 128 escolas em Minas Gerais e para a conclusão de obras paradas há anos, como a do Acquario do Ceará.

Veja outros destaques do pacote de privatizações:

  • 6 estádios: Arena Castelão (CE), Arena Pantanal (MT), Mané Garrincha (Brasília), Pacaembu (SP), e estádio Lindolfo Monteiro e Albertão (PI);
  • 3 autódromos: privatização de Interlagos, concessão do autódromo de Brasília e construção de novo autódromo no Rio de Janeiro;
  • 7 projetos de metrô, trem ou VLT: PPP de VLT de Salvador, Fortaleza e Teresina; PPP para trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e concessões em São Paulo para a Linha 5-Lilás (metrô), Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro (monotrilho).

Reforço de caixa e de investimentos

O grande número de projetos oferecidos ao setor privado reflete a busca por reforço de caixa pelos chefes de governo em tempos de crise fiscal e rombo nas contas públicas.

  • No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) esperava arrecadar R$ 3,5 bilhões com a privatização da Cedae.
  • No Rio Grande do Sul, o governo espera levantar ao menos R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos com as privatizações da CEEE, CRM e Sulgás.
  • Em São Paulo, só com a venda do Autódromo de Interlagos, a Prefeitura pretende arrecadar mais de R$ 5 bilhões.
  • No Rio Grande do Norte, a crise financeira e o atraso de salários de servidores levaram o governo a colocar à venda uma participação acionária na distribuidora de gás Potigás e em diversos imóveis.
  • No caso dos projetos federais, o governo conta com os leilões para cumprir a meta fiscal de 2018, que prevê um rombo de até R$ 159 bilhões. Dos 75 projetos, 15 envolvem a venda de estatais ou de participação acionária, mas em diversas concessões também está previsto o pagamento de outorga ou bônus, dinheiro que vai para os cofres públicos.
  • Apenas 9 tiveram sua previsão de arrecadação divulgada – a soma é de R$ 28,5 bilhões. Somente com a privatização da Eletrobras, o governo estima levantar ao menos R$ 12,2 bilhões.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, afirma, entretanto, que, mais do que receitas extras, o objetivo do programa é atrair investimentos e garantir a sustentabilidade de estatais que hoje dependem de aportes de recursos do Tesouro.

“A venda de uma estatal gera uma receita, e uma melhor governança e prestação de serviço. Mas o foco tem que ser nos servirmos de melhor infraestrutura e não a venda de ativos”

Alavanca para investimentos

Somente nos estados de BA, DF, MT, PI, RO e RS os projetos anunciados somam cerca de R$ 25 bilhões de investimentos previstos, de acordo com os governos estaduais. Nos demais estados e municípios não foi divulgada uma previsão oficial de investimentos.

O estado do Piauí é o que possui o maior número de projetos regionais: 22. As 3 PPPs já em andamento representam investimentos de R$ 1,8 bilhão. A capital Teresina também se destaca com 12 projetos de PPPs em curso.

“Com as PPPs a gente consegue alavancar investimentos para cidade, sem usar recursos públicos. Além disso, este tipo de iniciativa gera poupança interna, já que os recursos que seriam destinados para uma obra podem ser guardados”, afirma o prefeito Firmino Filho.

No Distrito Federal, os projetos somam investimentos previstos de mais de R$ 9 bilhões. Com as parcerias, o Palácio do Buriti tentará também “se livrar” da operação de estruturas que, hoje, geram mais custo que receita – caso do estádio Mané Garrincha e do parque de exposições Granja do Torto.

187 projetos em fase inicial

Apesar dos governos contarem com a realização de boa parte das licitações ainda neste ano, 187 projetos ainda estão em fase inicial. Ou seja, ainda estão em estudo ou na fase que define o modelo do negócio e ainda não passaram por audiências públicas e pelo crivo dos tribunais de contas. Dos 237, mais de 120 não têm sequer ainda previsão de data do leilão ou da licitação.

A avaliação dos analistas de mercado é que as incertezas em torno das eleições de 2018 devem trazer um desafio adicional para tirar os projetos do papel ainda neste ano.

Histórico das privatizações

O Plano Nacional de Desestatização (PND) foi lançado em 1990 e a primeira grande venda foi a da Usiminas em 1991. Embora o auge das privatizações tenha ocorrido na década de 90, com as vendas de empresas como Vale, Banespa e do sistema Telebrás, o processo continuou na década seguintes com as vendas do BEM (Banco do Estado do Maranhão) e o BEC (do Ceará), além de concessões de rodovias e linhas de transmissão de energia.

Em 2007 e 2008, foram realizados os leilões das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, respectivamente. Em 2012, aconteceram os primeiros leilões de aeroportos.

Dos projetos que hoje fazem parte do pacote de privatizações do governo federal, muitos já constavam do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012 pelo governo de Dilma Rousseff.

No governo Temer, a primeira privatização ocorreu em novembro de 2016, com a venda da Celg-D, distribuidora que atende ao estado de Goiás. No ano passado, também foram retomados os leilões de óleo e gás e concedidos para a iniciativa privada mais 4 aeroportos.

Veja os estados com projetos de privatização:

  • Alagoas: 2 projetos
  • Bahia: 7 projetos
  • Ceará: 14 projetos
  • Distrito Federal: 13 projetos
  • Espírito Santo: 4 projetos
  • Goiás: 5 projetos
  • Mato Grosso: 6 projetos
  • Mato Grosso do Sul: 3 projetos
  • Minas Gerais: 13 projetos
  • Piauí: 24 estaduais e 12 municipais
  • Rio Grande do Norte: 6 projetos
  • Rio Grande do Sul: 19 projetos
  • Rio de Janeiro: 7 projetos
  • Rondônia: 7 projetos
  • Roraima: 2 projetos
  • Santa Catarina: 4 projetos
  • São Paulo: 17 projetos

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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