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PAINEL POLITÍCO – DER NÃO PAGA CREDORES E CULPA IVO CASSOL DE CALOTE FISCAL

E ainda: OAB do Mato Grosso emite carta cobrando que OAB nacional reaja diante de escândalos no país

Complicando

A cada dia fica mais díficil a situação jurídica de Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto, e Lúcio Mosquini, ex-assessor do governo Confúcio Moura, que estão presos desde a semana passada, na Operação Ludus, do Ministério Público do Estado. Acusados de uma série de crimes, entre eles lavagem de dinheiro, superfaturamento e falsidade ideológica, a suposta tentativa de queima de documentos fiscais de empresas pertencentes a Alex, flagrada por promotores de justiça, convenceu o judiciário de que ambos precisam permanecer presos, para evitar que as investigações sejam obstruídas.

Em nota

O irmão de Alex, deputado estadual Jaques Testoni negou, em nota divulgada nessa quinta-feira, que sua família estivesse queimando documentos. Porém, nesta mesma quinta, a empresa São Vicente, que pertence a irmã de Jaques, Jaqueline, cujos funcionários foram flagrados na boca do forno com os documentos, também emitiu “nota de esclarecimento” e afirma que os “documentos que seriam queimados são considerados sem validade contábil e fiscal de administração interna das empresas do Grupo São Vicente”. Mas, o Ministério Público garante que os papéis pertencem ao grupo Dom Bosco, de Alex, e não o São Vicente, de Jaqueline.

Para piorar

O Tribunal de Justiça autorizou buscas no escritório político de Jaques Testoni, em Ouro Preto do Oeste, que foram realizadas na tarde de quarta-feira, estendendo-se noite adentro. Foram apreendidos diversos documentos que serão analisados pelo CAEX.

Enquanto isso

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão que era comandado por Lúcio Mosquini não está pagando nenhum de seus fornecedores, alegando falta de recursos e a culpa seria de Ivo Cassol. De acordo com informações que estão repassadas aos credores, descobriu-se recentemente um débito fiscal no valor de R$ 18 milhões que seria de 2007 e por causa disso o Estado não vem recebendo os recursos do BNDES por estar sem certidão negativa.

Os credores

Evidente, estão em polvorosa e estão tentando uma audiência com o governador para terem mais informações sobre o que está acontecendo de fato. De qualquer forma, acho que o italiano deve reagir a essa afirmação por parte do pessoal do DER, ele não é de levar desaforo para casa e ser acusado de calote fiscal, no meio do fogaréu em que se encontra o cenário político atualmente não é boa coisa.

E no CPA

A vizinhança anda reclamando, e muito, da usina de tratamento de esgoto, que exala forte odor de gás metano sempre por volta do meio-dia e 17 horas. A usina fica na Avenida Presidente Dutra, bem em frente ao CPA, logo depois da antiga IDARON. Os moradores do entorno estão se reunindo e devem entrar com uma representação junto ao Ministério Público para que sejam tomadas providências em relação a situação, que segundo eles, está insustentável. Ali próximo funciona a creche Marise Castiel e lá é onde o fedor é mais forte.

Abuso de poder

O deputado estadual Adriano Boiadeiro foi acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de realizar um churrasco e uma cavalgada no bairro Areal em Porto Velho, durante a campanha e distribuir gratuitamente exemplares da edição número 18 da revista PAINEL POLÍTICO que havia circulado em maio deste ano e trazia Boiadeiro na capa. Na representação, a PRE destacou, “em todas as mesas do evento havia uma ou mais revistas do Painel Político que apresentava na capa a manchete “A batalha do Boiadeiro”, distribuída gratuitamente, apesar de cada exemplar custar 10 reais”. Se for condenador, Boiadeiro poderá ficar iinelegível por oito anos.

E no Mato Grosso

A Seccional da OAB daquele estado divulgou carta de 14 páginas assinadas por todas as subseções, encaminhada ao presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, cobrando dele uma postura em relação as denúncias que pesam contra a presidência da República. No documento, os representantes alegam que o “Conselho Federal tem aparentado manter uma postura tolerante e por demais distantes em relação aos acontecimentos recentes no Brasil, cuja gravidade exige uma coordenada atividade não somente do Ministério Público, Polícias, mas também da sociedade civil, e em especial, da Ordem dos Advogados do Brasil”, e cita os recentes escândalos envolvendo os Correios e Petrobrás, além de citar o programa Mais Médicos.

Nesse ponto

Eles cobram da OAB uma postura sobre o tema e completam, “não é possível que a Ordem dos Advogados do Brasil continue admitindo a presença de médicos de primeira e segunda classe, recebendo os primeiros, não cubanos, salários no patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e os outros, cubanos, um décimo desta quantia. O salário do trabalhador é sagrado, sendo certo que nossa Constituição Federal estabelece a irredutibilidade de salário”. E eles concluem, “Nós, Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Mato Grosso, não queremos passar para a história como avalistas desta inércia institucional”. Para ler o documento na íntegra, CLIQUE AQUI, ou copie esse endereço e cole em seu navegador (http://painelpolitico.com/wp-content/uploads/2014/12/OAB_Mato_Grosso.pdf)

Nos bastidores

Comenta-se que o atual presidente da OAB nacional vem se fazendo de “gato morto” em relação as questões envolvendo o país porque seu nome vem sendo cogitado para assumir, no Supremo Tribunal Federal, a vaga do ministro Joaquim Barbosa. Bom, a OAB tem como principal pilar de sua fundação a luta no combate a corrupção e a defesa da cidadania. De fato, está deixando a desejar, e muito, em relação a essas denúncias todas que pipocam diariamente na mídia nacional.

Condenada

Ana da 8, sua irmã Luciane Dermani e outras duas pessoas foram condenadas por improbidade administrativa em primeiro grau, ou seja, cabe recurso, mas dificilmente ela conseguirá escapar. Um dos condenados, Albanice Avelino, era cuidadora da avó da deputada e nomeada como servidora comissionada no gabinete da parlamentar. Os crimes vieram à tona durante as investigações da Operação Termópilas (2011), quando foram autorizadas pela justiça escutas telefônicas na deputada, que também responde a outras ações isoladamente.

No Brasil da Dilma

A Justiça do Ceará condenou um gerente a 630 anos e 29 dias de prisão por comandar um esquema de fraude no Banco do Brasil na cidade de Acopiara, a 345 km de Fortaleza. A pena foi calculada com base nos crimes cometidos contra 30 vítimas do município. Ela é maior que a soma das sentenças impostas aos 22 condenados da ação penal 470 (Mensalão), o maior esquema de corrupção julgado no País, que chegam a 259 anos e 8 meses de prisão. O juiz cearense responsável pela dosimetria da pena, bem que poderia julgar os réus do Petrolão.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos nowww.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondencia para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp9248-8911.

Em 35 anos, ‘superbactérias’ poderão matar mais que câncer

Bactérias resistentes a antibióticos matarão pelo menos 10 milhões de pessoas por ano a partir de 2050, mais do que o número atual de mortes provocadas por cânceres, se providências não forem tomadas por autoridades médicas ao redor do mundo. É o que afirma um estudo encomendado pelo governo britânico. Coordenado pelo economista Jim O’Neill, mais conhecido por ter criado o termo Bric – para juntar as economias emergentes Brasil, Rússia, Índia e China -, o estudo levou em conta projeções do instituto de pesquisas Rand Europe e da empresa de consultoria KPMG para calcular não apenas taxas de mortalidade provocadas pelas chamadas “superbactérias”, como também seu impacto econômico nos sistemas de saúde. Segundo O’Neill, os custos de tratamento de infeções causadas por essas superbactérias chegarão a US$ 100 trilhões nas próximas décadas. Atualmente, as infeçcões de superbactérias, associadas a doenças como a e. coli e a tuberculose, matam cerca de 700 mil pessoas por ano ao redor do mundo, ao passo que cânceres matam 8,2 milhões. De acordo com as projeções do estudo de O’Neill, as mortes anuais relacionadas a casos de doenças resistentes a antibióticos poderão chegar em 2050 a 4,7 milhões na Ásia, 4,1 na África e 392 mil na América Latina.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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