A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades de R$ 30 milhões em 13 contratos da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) firmados entre 2010 e 2013. Segundo relatório de auditoria especial da CGU, a CBV usou o dinheiro do patrocínio do Banco do Brasil (BB) para fazer vários pagamentos a empresas pertencentes a dirigentes, ex-dirigentes e parentes. Entre eles estão os genros do ex-presidente da CBV Ary Graça. Há suspeita de que os serviços não tenham sido executados e de que parte das empresas sequer existam. Em nota, o BB informou que suspendeu o patrocínio e que vai retomá-lo apenas se a entidade adotar imediatamente todas as recomendações feitas pela controladoria, “além de outras identificadas pelo banco como necessárias”.
Segundo a CGU, os auditores verificaram que parte do repasse do bônus de performance pago pelo BB não estava sendo destinada aos atletas e à comissão técnica. Enquanto isso, aumentaram bem acima da inflação os gastos com despesas administrativas e operacionais, justamente no período em que a CBV contratou empresas de dirigentes e ex-dirigentes. A CGU recomenda que a CBV adote medidas para eliminar as irregularidades e, assim, mantenha o patrocínio do BB.
De acordo com a instituição financeira, parte das medidas corretivas apontadas pela CGU foram previamente identificadas pelo banco e constam de aditivo contratual negociado com a CBV. Não houve, porém, resposta final por parte da CBV a esse aditivo, informou o BB. “O Banco do Brasil reitera que não irá compactuar com qualquer prática ilegal, ou que seja prejudicial ao esporte e à comunidade do vôlei, e entende ser necessário que a CBV adote novas práticas de gestão que tragam mais disciplina e transparência à aplicação dos recursos”, informou o banco em nota.
Entre as empresas citadas pela CGU estão a LG Vídeo Filme Produções Ltda, que recebeu R$ 1,1 milhão em 2013, e a Acquatic Confecção de Artigos do Vestuário Ltda, que levou mais de R$ 1,6 milhão. Elas pertencem a genros do ex-presidente Ary Graça. Segundo a CGU, há indícios, como a emissão de notas fiscais sequenciais, de que as duas empresas talvez nem existam. O ex-diretor da CBV Marcos Antônio Pina Barbosa é sócio de outras duas empresas – Logística & Serviços Ltda e à SMP Sports Marketing – que não têm nem mesmo sede física, mas, mesmo assim, receberam R$ 6,6 milhões da CBV entre 2010 e 2012.
Ary Graça rebate acusações
Segundo a CGU, a auditoria comprovou o envolvimento de dois ex-superintendentes da CBV: Fábio Azevedo e José Fardim. A Controladoria concluiu que Azevedo é sócio de três empresas – S4G Gestão de Negócios, S4G Planejamento e Marketing e S4G Gestão de Eventos – que não têm estrutura física e receberam R$ 14 milhões da CBV. No caso de Fardim, ele é dono da 4F Brasil Gestão de Negócios, que recebeu R$ 1 milhão da CBV em 2013. Segundo a CGU, ele trabalhou na CBV até a véspera do fechamento do contrato com a sua empresa.
Completam a lista de empresas que pertencem a dirigentes, ex-dirigentes ou parentes: Advocacia Valmar Paes, que recebeu R$ 2,4 milhão entre 2010 e 2013; Smiranda Eventos Ltda, que levou R$ 1,4 milhão em 2013; Eco Graphics Serviços e Comércio Ltda, que recebeu R$ 928 mil em 2013; PS Contax, que ganhou R$ 104 mil em 2012 e 2013; e Acal, que levou R$ 154 mil em 2012 e 2013. Há ainda empresas contratadas cujos funcionários também trabalham na CBV. É o caso da MWangler, que tem como diretor de eventos um empregado da confederação. Além disso, parte das empresas empregavam funcionários ou ex-funcionários da entidade como contadores.
Em comunicado emitido por sua assessoria, Ary Graça afirmou que ‘não teve, até o momento, acesso ao relatório da CGU’, refutou as acusações e reafirmou que ‘auditoria externa da Price na CBV avaliou todos os contratos e não encontrou nenhuma ilegalidade’. Ainda de acordo com o dirigente, ‘houve efetiva contraprestação dos serviços contratados, o que pode ser evidenciado por provas documentais e testemunhais’. Na opinião de Ary Graça, ‘seria impossível o voleibol brasileiro ter chegado ao ponto que chegou sem a efetiva prestação dos serviços pelas empresas’. O comunicado afirma que o aumento do valor do patrocínio do Banco do Brasil em mais de R$ 100 milhões foi fruto do trabalho de dois anos feito por um grupo de especialistas, sem participação de Ary Graça.
Relatório recomenda ressarcimento de gastos
Entre as recomendações do relatório, está o ressarcimento dos gastos com essas empresas. A CGU também recomenda que a CBV apure se há outros serviços pagos e não executados. Propõe ainda a criação de um comitê, com a participação de atletas, comissão técnica, mídia especializada e outras pessoas ligadas ao vôlei, para auxiliar a CBV no planejamento de longo prazo e na avaliação de contratação de bens e serviços. Sugere também a criação de uma ouvidoria, a publicação de todos os contratos na internet, a adoção de novos critérios de seleção para integrar o Conselho Fiscal da entidade, e a criação de um regulamento para contratações com padrões de governança mínimos, como pesquisa de preços e proibição de contratar pessoas ligadas à CBV.
A auditoria não identificou responsabilidade do BB nas irregularidades, mas concluiu que o banco deve adotar medidas para mitigar os riscos que assume nesse tipo de patrocínio. Entre as recomendações à instituição financeira estão o fortalecimento dos controles internos em relação aos patrocínios e uma atitude de cobrança em relação à CBV para que a entidade seja mais transparente e acabe com as contratações irregulares.
A CGU informou que começou a averiguar as contas e procedimentos adotados pela CBV após denúncias de falta de transparência nas contratações feita pela diretoria da entidade.
Gestão questionada
Não é a primeira vez que Ary Graça tem sua gestão questionada. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) investigou a compra de carros de luxo sem licitação, contrariando uma recomendação do próprio TCU para entidades esportivas que recebem dinheiro público. Além do patrocínio do BB, a CBV recebe recursos da Lei Agnelo/Piva, que destina 2% da arrecadação das loterias para confederações. Na época, o banco informou que pediu informações sobre a compra dos carros de luxo para uso do dirigente, e também sobre o fato de Graça ter levado convidados para se hospedarem no Centro de Treinamento do Vôlei. O centro foi construído em Saquarema para abrigar seleções nacionais e até equipes de outros esportes.
Fonte: O GLOBO
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