O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho
O Governo Federal vai prorrogar os pagamentos do auxílio emergencial por mais dois meses. Com a mudança, o benefício vai se estender até setembro deste ano. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões. Os dois meses adicionais do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.
O auxílio emergencial foi criado em 2020 para atender pessoas vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. No ano passado, o governo gastou quase R$ 300 bilhões com o auxílio. O valor das parcelas começou em R$ 600 e depois caiu para R$ 300.
Em dezembro, o programa foi encerrado sem que houvesse uma proposta de renovação por parte do governo. A avaliação naquele momento era que a pandemia estava cedendo e não seria mais necessário pagar a assistência.
Depois de reconhecer o agravamento da crise sanitária, o governo passou a negociar a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, além de destravar o auxílio, criava uma série de medidas de ajuste fiscal.
A proposta foi promulgada apenas em março, com liberação dos benefícios em abril. Desse modo, o país ficou o primeiro trimestre sem a assistência emergencial.
Agora, membros do Ministério da Economia afirmam que não não será necessário aprovar uma nova PEC ou decretar calamidade pública para renovar o auxílio. Segundo fontes da pasta, a avaliação é que a medida provisória será suficiente para implementar o plano.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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