Criada com o objetivo de contribuir para a melhoria e o aprimoramento dos mecanismos de transparência, presteza e eficiência das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas de Rondônia, servindo como um canal permanente de comunicação com a sociedade, para fortalecer a cidadania e incentivar o controle social, a Ouvidoria do TCE-RO fechou o primeiro semestre de 2014 com 263 manifestações recebidas.
Desse total, 248 (94,2%) foram concluídas e respondidas ao cidadão. Quanto às não respondidas, são demandas que, segundo a Ouvidoria, se encontram em andamento, já que necessitam de um tempo maior para averiguação. Assim, o atendimento à manifestação só será tido como encerrado quando o cidadão receber uma resposta conclusiva.
Ainda de acordo com os números divulgados no relatório de atividades do setor, mais da metade das manifestações são pedidos de informações (141 no total), decorrentes de manifestantes que buscam esclarecimentos sobre assuntos referentes à missão do TCE ou que dizem respeito aos jurisdicionados em sua relação com a Corte de Contas, mostrando que a sociedade vê na Ouvidoria a possibilidade de se orientar e esclarecer dúvidas ou conseguir informações.
O relatório da Ouvidoria sobre os primeiros seis meses de sua atividade neste exercício destaca ainda os comunicados de irregularidade (98 no total), cujos conteúdos trazem apontamentos sobre possíveis descumprimentos de normas, preceitos legais e de princípios éticos. A seguir vêm outros tipos de manifestações, como reclamações, sugestões e elogios.
O cidadão tem várias maneiras de entrar em contato com a Ouvidoria do TCE, incluindo ferramentas tecnológicas recém-disponibilizadas, como o serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750) e a página especializada disponível no portal do TCE (ouvidoria.tce.ro.gov.br).
Continuam mantidos os outros meios de contato: os telefones institucionais (69 – 3211-9058 / 3211-9073), o e-mail ([email protected]), as correspondências e o atendimento presencial na sede do TCE – avenida Presidente Dutra, nº 4.229, bairro Olaria, Porto Velho-RO (CEP: 76.801-326).
SIC
Desde 2012, a Ouvidoria tem, entre suas competências, a de recepcionar pedidos de informações através do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Nesse caso, os números consolidados no primeiro semestre de 2014 contabilizam 19 solicitações, todas respondidas no prazo estabelecido na lei que instituiu esse serviço (Lei Federal nº 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação).
Para acessar o SIC, o cidadão pode utilizar o portal do TCE (www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao) ou, de forma presencial, se dirigir ao Protocolo, que funciona na sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho.
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