Em parceria com a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Rondônia vem agindo proativamente para garantir direitos e cidadania às pessoas em Porto Velho e em cidades do interior do Estado por onde passa o projeto Ouvidoria Itinerante. Na última semana, a equipe da ouvidoria estadual se reuniu com servidores no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, distante 601 quilômetros da Capital, e nos hospitais Regional e de Urgência e Emergência de Cacoal.
As duas cidades foram as primeiras a experimentar esse trabalho conjunto. Governo e SUS pretendem estimular o exercício da cidadania, levando à população conhecimentos sobre as ferramentas de controle social, entre os quais os serviços de Ouvidoria.
Ao analisar o resultado da ação, a ouvidora Etelvina Rocha destacou que o projeto inclui, entre suas metas, o combate ao assédio moral e sexual no trabalho, além de inibir qualquer ato corruptivo.
A Lei 13.460/2017, em seu artigo 13, atribui às Ouvidorias o dever de promover a participação do usuário no serviço público. “Queremos alcançar o maior número possível de cidadãos”, disse a ouvidora geral. “É fundamental que eles estejam adequadamente informados sobre seus direitos e obrigações, pois são sujeitos ativos das ações públicas e suas demandas nos possibilitam gerar ferramentas valiosas de gestão”, assinalou Etelvina.
Segundo Etelvina, o projeto facilita o acesso dos cidadãos e servidores estaduais de maneira mais próxima. “As ouvidorias do Poder Executivo Estadual se fortalecem, e esse canal fica disponível para que o cidadão possa fazer denúncias”, explicou.
Nos hospitais de Cacoal e São Francisco do Guaporé, a Ouvidoria fez palestras divulgando informações diversas, reforçando campanhas federais e estaduais de combate ao assédio moral e sexual no trabalho. Um dos objetivos da Ouvidoria consolidou-se: a designação de uma pessoa interlocutora para atender às populações desses municípios.
A população pode contribuir com a gestão por meio da Ouvidoria. O contato pode ser feito de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelos telefones: 0800 647 7071; (69) 3216-1015; (69) 3212-8050. Ou, pelos canais que funcionam 24 horas por dia: [email protected] e o site
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FONTE: SECOM/RO
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