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Outra Vez: Justiça Eleitoral barra nova tentativa do Candidato do PSL Coronel Marcos Rocha de censurar Jornalista Gomes Oliveira

A Justiça Eleitoral em decisão liminar proferida na manhã desta sexta-feira barrou mais uma vez a tentativa da coligação do PSL liderada pelo Coronel Marcos Rocha, candidato ao governo de Rondônia em censurar o Jornalista Gomes Oliveira, bem como os colegas do Jornal Eletrônico Rondônia Dinâmica. O coronel Marcos Rocha e sua banca de advogados se insurgiram  contra matéria publicada no jornal eletrônico Rondônia Dinâmica e republicada na Folha Rondoniense cujo título era “Precisa se explicar – Coronel Marcos Rocha conta sobre propostas de propina e pode, sem querer, ter confessado um crime”

Habituado a taxar todas as notícias como Fake News, o coronel Marcos Rocha viu sua pretensão de censurar a imprensa do estado ruir por terra, e na sentença a justiça Eleitoral de Rondônia manteve a liberdade de Livre expressão aos jornalistas da Folha Rondoniense e do Site Rondônia Dinâmica.

Vejam a sentença proferida pelo Juiz do TRE/RO Dr EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA

REPRESENTADO: RONDONIA DINAMICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME, JOSE GOMES DE OLIVEIRA

Advogado do(a) REPRESENTADO:
Advogado do(a) REPRESENTADO:

DECISÃO

Trata-se de representação por propaganda irregular, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Diretório Estadual do Partido Social Cristão em face de Rondônia Dinâmica Comércio e Serviços de Informática Ltda. e José Gomes de Oliveira, na qual alega, em síntese, que a primeira representada é detentora dos domínios www.rondoniadinamica.com e www.rondoniadinamica.com.br, e o segundo representado é detentor do domínio www.folharondoniense.com.br, sendo que em ambos jornais eletrônicos houve a veiculação de notícia ofensiva à honra de Marcos José Rocha dos Santos, candidato ao cargo de Governador do Estado de Rondônia.

Alega que a notícia impugnada imputou ao candidato a prática do crime de prevaricação, pois confessou um suposto crime, sendo que os jornalistas “não identificaram os advogados que opinaram sobre a situação, querendo, em tese, dar uma certa credibilidade à opinião de ocorrência de algum crime por parte do Candidato, o que é expressamente ofensivo à sua honra pois imputar falsamente crime à outra pessoa é calúnia”.

Requer a concessão de tutela inibitória inaudita altera pars, consistente no bloqueio ao acesso das URLs http://rondoniadinamica.com.br/arquivo/precisa-se-explicar-coronel-marcos-rochaconta-sobre-propostas-de-propina-e-pode-sem-querer-ter-confessado-umcrime,34286.shtml e https://folharondoniense.com/geral/precisa-se-explicar-coronelmarcos-rocha-conta-sobre-propostas-de-propina-e-pode-sem-querer-ter-confessadoum-crime/, fazendo publicar em seu lugar a seguinte mensagem: “CONTEÚDO REMOVIDO POR ORDEM JUDICIAL. VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. INTUITO DE DEGRADAÇÃO DA IMAGEM DO CANDIDATO”, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento. No mérito, postula a confirmação da liminar com aplicação de multa pelas notícias veiculadas, bem como apuração do crime de desobediência, na hipótese de reincidência.

É o relatório.

Passo a decidir o pedido liminar.

Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

A tutela de urgência pressupõe a existência concomitante do fumus boni iuri e o periculum in mora. O primeiro se refere à demonstração preliminar da existência do direito que se afirma, ao tempo em que o segundo repousa na verificação de que o autor necessita de pronta intervenção jurisdicional, sem a qual o direito invocado tende a perecer.

No caso em apreço, em juízo de cognição sumária e em análise à notícia impugnada, entendo que não subsiste razão ao representante.

Ao contrário do que sustenta a parte autora, a notícia objeto dos autos não atribui ao candidato Marcos Rocha a prática do crime de prevaricação. Para melhor análise da controvérsia, transcrevo ipsis litteris o texto a que se insurge o representante:

Precisa se explicar – Coronel Marcos Rocha conta sobre propostas de propina e pode, sem querer, ter confessado um crime

Porto Velho, RO – De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha do Sul Online, o candidato ao Governo de Rondônia Coronel Marcos Rocha, do PSL, pode – mesmo sem querer – ter confessado um crime.

Na tarde do último domingo (14), em Cerejeiras, o militar revelou, além de outros pontos, que já foi alvo do assédio da corrupção, mas jamais teria se sujeitado às propostas de propina.

No trecho mais emblemático da notícia, Rocha destaca:

“Ocupei, sim, funções no governo. Mas foi para servir Rondônia”, disse.

“Já fui secretário de Educação de Porto Velho e na época eu recebi uma proposta indecente de corrupção de R$ 200 mil. Não aceitei e eles aumentaram a oferta para R$ 400 mil, depois para R$ 500 mil e depois para R$ 1 milhão. Nunca aceitei”, disse.

Prevaricação

O art. 319 do Código Penal versa sobre o crime de prevaricação.

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A conduta consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Rondônia Dinâmica buscou a opinião de dois advogados criminalistas e ambos acreditam que, caso a história de Rocha esteja completa, ele pode, sim, ter incorrido na prática de prevaricação porque, na condição de agente público e principalmente por conta de ser policial militar, deveria tanto ter dado voz de prisão em flagrante aos corruptores quanto tomado as demais providências necessárias para que os responsáveis fossem julgados em todas as esferas cabíveis.

Os advogados informaram, ainda, que cabe ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) apurar as declarações do coronel a fim de explicar se houve ou não o crime de prevaricação já que, na matéria, o candidato exalta sua própria conduta em não aceitar propina, mas não diz se prendeu ou tomou quaisquer outras providências para punir os supostos criminosos.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica

Ao afirmar que, enquanto Secretário de Educação de Porto Velho, o candidato não aceitou o pagamento de vantagem indevida – conduta esperada de qualquer homem público – subsiste dúvida razoável se houve denúncia da prática criminosa de corrupção ativa, cuja inércia, desde que destinada a satisfazer interesse pessoal ou sentimento pessoal (o que sequer é mencionado na notícia) configura, em tese, o delito de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal.

Nesses termos, depreende-se que a notícia aborda, no plano hipotético, as possíveis consequências e/ou desdobramentos jurídicos de eventual omissão do candidato Marcos Rocha a respeito da “proposta indecente de corrupção”, que afirma ter recursado.

Tais narrativas, embora do desagrado do representante, não podem ser encaradas como ofensivas ao candidato Marcos Rocha, tampouco se revela capaz de desequilibrar o pleito, porquanto, repito, não imputa a prática de nenhum delito.

Não se pode olvidar que na esfera eleitoral, a injúria, calúnia ou difamação possuem contornos abrandados, pois, como assevera José Jairo Gomes “o código moral seguido pelo político certamente não se identifica com o da pessoa comum em sua faina diuturna. Tanto é que os direitos à privacidade, ao segredo e à intimidade sofrem acentuada redução em sua tela protetiva. Afirmações e apreciações desairosas, que, na vida privada, poderiam ofender a honra objetiva e subjetiva de pessoas, chegando até mesmo a caracterizar crime, perdem esse matiz quando empregadas no debate político-eleitoral; assim, não são de estranhar assertivas apimentadas, críticas contundentes, denúncias constrangedoras, cobranças e questionamentos agudos. Tudo isso insere-se na dialética democrática” (in Direito Eleitoral, 13ª edição, p. 587/588).   

Ainda que se possa arguir um aparente conflito de normas constitucionais entre a liberdade de expressão e o direito à personalidade, entendo que, no âmbito eleitoral, prepondera o interesse público à ampla informação ao eleitor, uma vez que o exercício consciente do sufrágio pressupõe o irrestrito conhecimento da vida política daquele que disputa um mandato eletivo.

Assim, no presente caso, entendo que houve mero exercício da livre manifestação do pensamento e da liberdade de informação jornalística, direitos assegurados constitucionalmente (CF, art. 220, caput e § 1º) e, portanto, imune à interferência do Estado.

Dessa forma, examinada a questão à luz dos elementos de prova constantes dos autos, em juízo de cognição sumária, entendo ausentes os requisitos para sustentar a tutela de urgência postulada.

Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR pelos motivos acima esposados.

Promova-se a citação dos representados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 02 (dois) dias (Resolução TSE n. 23.547/17, art. 8º).

Após, intime-se a Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer no prazo de 01 (um) dia (Resolução TSE n. 23.547/17, art. 12).

Por fim, tornem-me conclusos.

Porto Velho, 18 de outubro de 2018.

EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA
Relator

VEJAM LINK DA MATÉRIA QUE O CORONEL TENTOU CENSURAR

https://folharondoniense.com/geral/precisa-se-explicar-coronel-marcos-rocha-conta-sobre-propostas-de-propina-e-pode-sem-querer-ter-confessado-um-crime/

 

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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