Sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), mais uma ação da “Operação Emergência” foi realizada neste sábado (27) em Porto Velho, com novos flagrantes de abusos e desrespeitos ao decreto estadual 25.859, que tenta frear os casos de Coronavírus com restrições ao comércio, aglomerações e venda de bebidas alcoólicas. Flagrantes de aglomerações e estabelecimentos abertos além do horário permitido, foram registrados pelas equipes.
Segundo o Governo, foram feitas diversas vistorias em torno da cidade, como no Skate Park, na zona Leste de Porto Velho, onde foram flagradas mais de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, caminhando na pista, fora do horário estabelecido. Eles foram orientados a irem para casa.
Os agentes de fiscalização flagraram ainda na zona Leste, festas clandestinas em várias casas, onde pessoas consumiam bebida alcoólica, em frente as suas residências, com som alto e garrafas espalhadas pelas calçadas.
O trabalho da equipe da “Operação Emergência” foi repudiado, pelos donos das residências, mas tiveram que interromper a festa.
Outra ação contra o descumprimento do decreto, aplicou-se por meio de denúncias recebidas de que bares estavam funcionando após às 18 horas. Todos os bares visitados encerraram as atividades e as orientações também foram intensificadas aos responsáveis pelos estabelecimentos. A ação está em consonância com o disposto no Artigo 26: sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e do consumo em locais de venda e espaços públicos, a qualquer dia e horário.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Gilvander Gregório de Lima, o trabalho de fiscalização tem gerado resultados positivos com menores irregularidades durante a semana, sendo mais expressivo ainda aos sábados. “As ações das nossas equipes estão ganhando um efeito importante quanto a diminuição de denúncias e aglomerações. Os relatórios apontam para isso; há casos em que não há mais a necessidade de externar repressão na sociedade, mas, sim, orientação. No entanto, estaremos sempre atentos nas várias situações que ocorrem aos finais de semana”, destaca.
Foram obtidos os seguintes resultados:
estabelecimentos visitados- 78;
sem funcionamento- 56;
notificados-02;
vistoria regular- 05;
em condições- 02;
desativados 0;
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrados- 01;
interdições-0;
orientações- 07;
aglomerações- 05;
autuações- 02
A fiscalização é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
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