FILOSOFANDO
“O Estado é a única organização cuja ação mobiliza todos, visto que dispõe de todos os meios e bens materiais de gestão e coação. E a demagogia, já sabemos, é o mais recorrente meio utilizado por aqueles que, carentes de outras virtudes administrativas e pessoais, desejam ascender ou manter para si o Poder do Estado”. Niccoló Machiavelli (1469-1627), filósofo italiano, nascido em Florença.
NÃO DÁ PARA NEGAR
Que os governantes gostam de mentir, de dourar a pílula e de maquiar os dados todo mundo sabe. O de Rondônia, por exemplo, se vangloria ao dizer que o Estado está na segunda posição entre os que mais demitiram no Brasil. Contudo fala disso sem explicar que em Rondônia isso acontece pelo fato de ser o próprio Estado o maior empregador. E é claro que o “patrão” estado não demite como na iniciativa privada. O servidor público tem estabilidade. No geral, só pode ser demitido por justa causa.
BURACO MAIS FUNDO
Mas a realidade rondoniense não é muito diferente do resto do Brasil. O buraco da crise aumentar mais a cada dia. Cada vez fica mais difícil tapar o sol com a peneira. Um setor vigorosamente atingido pela crise nessas quebradas é o segmento de TV por assinaturas. Perde cada vez mais clientes. Reflete a situação nacional. Todas as companhias que operam no estado estão perdendo assinantes. O setor está demitindo e não tem esperanças em cumprir planos de expansão. Certamente disso não se fala e ninguém apresenta dados completos, nem mesmo a Anatel.
BOCA TORTA
Um médico estrangeiro denunciado por acumulação ilegal de cargos públicos no governo rondoniense está feliz por ter compreendido finalmente o significado do velho ditado brasileiro de que “o uso do cachimbo faz a boca ficar torta”. Nesse estado da impunidade o tal médico vai se livrar de ter de devolver dinheiro aos cofres públicos pela acumulação indevida, ao longo dos anos.
PROTEÇÃO
Por decisão de uma figuraça do andar de cima de um tribunal por onde tramitava o processo decidiu arquivar o caso, “pelos longos anos da prática” e com isso o médico estrangeiro ficará livre de qualquer punição. Na verdade, pelo que consta, continua se beneficiando da acumulação ilegal. Só pode dar zebra se algum membro do MP decidir desengavetar a “bondosa” decisão do bambambã do tribunal, reconhecido como peemedebista histórico.
TENTANDO DE TUDO
O desespero começa a bater no meio da edilidade diante das incertezas de renovação do mandato dos atuais vereadores. E ai tem integrante da Câmara pronto a tentar de tudo para aparecer na esperança de ser lembrado pelo eleitor no próximo ano. E ai não falta bizarres e tentavas de emplacar “leis” que não pegam, sem nenhuma importância, mas que dão o que falar.
PAPO FURADO
E por essas e outras, a Câmara Municipal de Porto Velho gastou ontem mais enorme quantidade de grana do contribuinte para debater o projeto de lei 3.305/2015, parido por uma desses vereadores que ninguém sabe e ninguém, obrigando o município a espalhar placas pela cidade proibindo a mendicância.
CÔMICO
Quá, quá, quá, quá, quá. Será que com essa ideia luminosa o vereador Júnior Siqueira ainda vai ter voto para continuar com o remuneradíssimo cargo depois das urnas do próximo ano? Tá cheio de político achando que será fácil fazer, novamente, a cabeça do povo com papo furado.
IDADE DA PEDRA
O governador de Rondônia tem nome de sábio chinês, é metido a cronista, acha-se o mago da política, sonha em ser senador e, com tudo isso, amarga mais uma derrota no cenário nacional, com notas vergonhosas em relação ao quesito transparência, num quadro sintomático de como despreza a participação popular e a opinião pública tupiniquim. Em se tratando de visão republicana, a nota dada ao estado nos coloca praticamente na idade da pedra e nossa população é tratada como feudo.
O PAÍS
Tá certo, o Brasil ainda precisa avançar muito em matéria de transparência para que satisfaça a população. É o que se pode concluir avaliando-se um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Só 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de zero a dez, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Rondônia, governada pelo filosófico Confúcio, não conseguiu nem a nota cinco. E entre as capitais, a nossa Porto Velho com o dr. (ele adora ser lembrado pelo título) Mauro na gestão tirou nota zero.
POR DEBAIXO DOS PANOS
O levantamento da CGU permite constatar que a gestão (??) de Porto Velho segue tomando decisões por debaixo do pano, especialmente com relação aos gastos com despesas de custeio. Aqui ainda falta a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (e enquanto isso, a Câmara Municipal em sua reunião de ontem ocupou-se em debater a proibição da mendicância) e canais para fornecer informações à sociedade.
PROPAGANDA
Não há dúvidas: tanto o governo do estado como as gestões municipais (com destaque para a da capital rondoniense) fogem da palavra transparência. Mesmo assim fazem uma enorme propaganda (diante da passividade do Ministério Público e do Tribunal de Contas) vendendo a fantasia de governos produtivos, competentes e até probos. Não é nada disso. A realidade mostra o contrário.
É claro que na propaganda da prefeitura não vai aparecer sob hipótese alguma, o terreno baldio existente em frente ao Palácio Getúlio Vargas e reitoria da Unir, como o atestado inegável da irresponsabilidade dos governantes, especialmente do prefeito Mauro.
EXIGÊNCIA
O fato é que o cidadão brasileiro que estuda, trabalha e paga impostos está cada vez mais exigente no que diz respeito ao funcionamento da máquina pública. Ele está exigindo mais transparência no uso dos recursos e um estado mais eficiente, que sirva para, de fato, solucionar os problemas que devem sofrer intervenção do governo.
FERRAMENTA ESSENCIAL
Os portais da transparência, nesse sentido, são ferramentas essenciais que possibilitam que as pessoas acompanharem esses gastos com mais rapidez. O governo do estado de Rondônia e o prefeito de Porto Velho têm de implantar esses sistemas com a máxima urgência, tornando-os mais interativos e acessíveis a todos, de tal modo que a fiscalização do público seja mais efetiva.
Até agora os gestores citados não demonstraram que estão sensibilizados por essa questão. Talvez seja importante uma ação mais direta do MP sobre os governantes, antes que eles sejam atropelados pelos fatos.
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