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Mudança no Atestmed e greve de peritos médicos devem aumentar ainda mais fila do INSS

Com a greve e as mudanças no sistema, segurados que precisam do benefício podem esperar até dois meses por atendimento

As mudanças feitas pela Previdência Social nas regras do Atestmed -sistema para a inclusão do atestado médico pela internet- e a greve dos peritos médicos devem aumentar ainda mais a fila de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que voltou a crescer em setembro.

Dados mostram que a fila atingiu 1,8 milhão de segurados, maior patamar desde julho de 2023. Em outubro, os pedidos de auxílio-doença envolvendo incapacidades musculares ou que são feitos por segurados autônomos e/ou desempregados passaram a ser enviados para a perícia médica.

Até então, a concessão era automática, com envio de documentação pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Além disso, uma greve de peritos médicos iniciada em agosto começa a ter reflexos.

Diminuir a fila era prioridade da gestão do atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, meta atingida com o Atestmed, que ampliou os gastos da Previdência e recebeu críticas dos peritos.

Com a greve e as mudanças no sistema, segurados que precisam do benefício por incapacidade temporária podem esperar mais de dois meses por atendimento.

Esse é o caso do autônomo Marcos Clayton da Silva, 43. O profissional passou por uma cirurgia no joelho em junho deste ano, o que o deixou temporariamente incapacitado para o trabalho.

O pedido de auxílio-doença foi feito no dia 3 de setembro, e uma perícia foi marcada para o início de novembro. No dia agendado, no entanto, o perito estava em greve.

Ao chegar na agência da Previdência, em Guarulhos (Grande SP), na data marcada, foi informado da paralisação. “Remarcaram para 21 de novembro, em uma agência em São Paulo. Acho que não querem pagar”, afirma.

Em nota, a Previdência diz que o tempo médio de espera pela perícia no país é de 41 dias em 2024 e, em São Paulo, de 24 dias.

Sobre o caso do segurado, o INSS afirma que ele não tem direito ao auxílio-doença porque perdeu a qualidade de segurado, que garante benefícios mesmo quando não se pagam contribuições, em agosto de 2023. Além disso, havia falta de dados no atestado enviado.

Pela regra anterior, o envio do Atestmed que atendesse aos requisitos legais, como ter CID (Classificação Internacional da Doença), assinatura e CRM (Conselho Regional de Medicina) válidos e previsão de data da alta, entre outros dados, garantiria ao segurado o direito ao benefício sem precisar passar por perícia, já que a cirurgia no joelho é incapacitante para a atividade exercida.

Com a mudança, cirurgias do tipo estão sendo enviadas para a análise de um perito médico, que poderá conceder o benefício ou não. Segundo especialistas, a perícia feita dessa forma é complexa, já que ocorre muito depois da data do fato gerador, seja uma doença ou uma operação, e pode levar à negativa de benefício.

Francisco Eduardo Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), afirma que a greve dos peritos não estava sendo percebida pela população por conta do Atestmed e também de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determina 70% dos peritos em atividade.

Segundo ele, 9 em cada 10 pedidos de auxílio estão relacionados a problemas osteomusculares ou são solicitações de autônomos e desempregados representam 90% do total, que terão de passar por exame pericial.

“Segurado autônomo ou desempregado, com CID do grupo M e do F, representam 90% da demanda da perícia. Na prática, voltou a perícia presencial de fato”, afirma.

Crítico do modelo, Cardoso afirma que havia fraudes. “O Atestmed segurou essa onda durante um bom tempo; aconteceu o que a gente falou que ia acontecer. Agravou o fato e eles [Previdência e INSS] viram a quantidade de fraudes”, diz.

Para ele, a fila começa a ser sentida só agora. “O governo está vendo que a fila está aumentando, mesmo a perícia cumprindo o percentual do STJ, que eu acho injusto, mas que estamos cumprindo.”

A reivindicação dos peritos é para que seja cumprido o acordo de greve assinado em 2022. À Folha de S.Paulo o presidente do INSS diz lamentar a greve e afirma que não há como cumprir os requisitos, já que há parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) contrário ao que foi assinado no governo anterior.

“Estou preocupado, são aproximadamente 250 peritos que não fazem exatamente uma greve, mas que têm feito, se não me engano, seis perícias por dia, metade do que deveriam [fazer]. Lamento muito esse movimento, mas não há como cumprir o acordo de greve”, diz.

Segundo Stefanutto, o documento prevê diminuição da carga de trabalho, o que seria irregular.
“Quase todos os itens, senão todos, prevê diminuição de trabalho, e era um acordo precário, até que se resolvesse algumas questões. Esse acordo está superado. Houve uma avaliação do TCU, que recomendou que era incabível a aplicação em razão do interesse público”, afirma.

O Ministério da Previdência afirma que a greve atinge atualmente 300 dos 3.000 peritos. “O motivo da paralisação é a inconformidade da associação da categoria com acórdão do TCU que declarou ilegal dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos”, diz o órgão.

“Seguindo a decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou um novo programa de gestão e desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 91% dos peritos. Menos de 10% optou por retornar à carga horária de 40 horas semanas, com registro de frequência”, afirma ainda o ministério.

A Previdência diz ainda que tem cortado o ponto do servidor que falta, conforme determinação recente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como conseguir o auxílio-doença a distância?

– Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
– É necessário ter senha do Portal Gov.br; informe CPF e, depois, a senha
– Clique em “Pedir benefício por incapacidade”
– Os agendamentos de perícia vão aparecer na próxima página, mas, para fazer a solicitação, é preciso clicar em “Novo requerimento” Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente” Leia as informações na tela e clique em “Avançar”
– Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email Escolha “Sim” para acompanhar o número do processo pelo aplicativo, email ou pela Central Telefônica 135
– Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa) Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais
– A cada inclusão, clique em “Anexar”, depois, em “Avançar”
– Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa escolher a agência do INSS mais próxima ao qual estará vinculado
– Confira as informações, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”

Como deve ser o atestado para ter o auxílio-doença pela internet?

O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informações:

– Nome completo Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento

– Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)

– Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes

– Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais

– Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

FONTE: FOLHAPRESS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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