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MPF VAI VERIFICAR PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA – por Silvio Persivo

Então, estamos bem. “O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação” (Oscar Wilde).

DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DE CAFÉ CONILON

O Estado de Rondônia é o segundo maior produtor de café conilon do País,  quinto no ranking  nacional de produção geral de café. Na safra 2015  aumentou em 15,7% sua produção em comparação com a de 2014, gerando uma arrecadação crescente de Importo sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS). O Dia do Início da Colheita do Café Conilon foi instituído pela Lei 3.516, de 17 de março de 2015, pelo governador Confúcio Moura. A data está inserida no calendário oficial do estado. A média anual de produção do Estado de Rondônia é de mais de 1,7 milhão de sacas de café, e a expectativa, segundo o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, é que este número chegue a quatro milhões de sacas até 2018.

 

PRIMEIRO PLANO

Uma das últimas ações do mês da mulher,  a programação do Tribunal de Justiça de Rondônia para homenagear a luta delas contra a opressão, é a exposição fotográfica “Primeiro Plano”, que retrata mulheres protagonistas da sociedade rondoniense. Em cartaz no edifício-sede até sexta-feira, dia 8, a mostra composta de dez fotos, percorrerá várias unidades do Judiciário, tanto na capital quanto no interior do Estado, sempre com a exibição de filmes com a proposta de discussão sobre a condição da mulher, principalmente o combate à violência contra elas. A busca por uma sociedade igualitária depende de uma mudança de cultura. Por isso, a exposição põe foco em exemplos positivos de mulheres que, de alguma forma, contribuem, por meio de suas atitudes e trajetória, com a conscientização sobre os direitos da mulher na sociedade moderna.

MPF VAI VERIFICAR PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

Segundo divulgou a Assessoria de Imprensa do MPF, a partir da próxima segunda-feira, 11 de abril, os portais da transparência do governo estadual e de prefeituras de Rondônia passarão por uma nova avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro do ano passado, os gestores receberam recomendações para adequar os portais às leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência Fiscal e de Acesso à Informação (Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011). Eles tiveram 120 dias para fazer as adequações e agora quem não fez pode responder a ação civil pública. Na primeira avaliação nacional feita pelo MPF, Rondônia estava na 22ª posição no Ranking Nacional de Transparência. Entre as capitais, Porto Velho ocupava a 20ª colocação. Em regra, as prefeituras rondonienses que foram avaliadas estavam com nota abaixo da média nacional. O projeto executado pelo MPF analisa a transparência na aplicação dos recursos públicos em todo o país. A ideia do Ranking é incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, prevenindo-se a prática de corrupção. O Governo e prefeituras foram recomendados a fazer correções de links de consulta, atualização de dados e tornar disponível relatório e informações que facilitem a transparências de suas ações.

 

TEIMOSIA DANOSA

Sem que se ofereçam alternativas o que a Prefeitura Municipal de Porto Velho vem fazendo, apesar dos indiscutíveis ganho com um melhor asfaltamento da Rua Carlos Gomes, é muito ruim para o trânsito e estressante para os motoristas. Ainda mais que os guardas municipais, por mais empenho que tenham em orientar o trânsito, acabam complicando ainda mais a vida dos motoristas. Em avenidas e ruas com tanto trânsito manda o bom senso que o recapeamento seja feito em feriados e finais de semana.

MATO GROSSO É DESTAQUE NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

A terceira estimativa de 2016 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas alcançou 210 milhões de toneladas, um resultado 0,2% superior ao obtido em 2015, de 209,5 milhões de toneladas. É o que informa o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (Lspa), estimativas de março, divulgado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda que as novas estimativas confirmem que a safra deste ano será novamente recorde, em comparação com as projeções de fevereiro, a produção variou negativamente 0,6%. As estimativas da área a ser colhida, de 58,4 milhões de hectares, em contrapartida apresentaram crescimento de 1,1% frente à área colhida em 2015 (57,7 milhões de hectares), embora tenha retraído 18.742 hectares em relação às previsões de fevereiro. Mais uma vez, confirmando as estimativas anteriores, os três principais produtos previstos para serem colhidos são o arroz, milho e soja, que, somados, representaram 93% de toda a estimativa de produção e responderam por 86,9% da área a ser colhida. Regionalmente, os números não diferem nesta terceira estimativa dos cálculos de fevereiro: a Região Centro-oeste responderá por 42,9% da produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas, o que equivale a 90 milhões de toneladas; o Sul por 35,8% do total (75,2 milhões de toneladas); o Sudeste por 9,9% (20,8 milhões de toneladas); a Região Nordeste por 8,1% (17 milhões de toneladas); e o Norte produzirá 7 milhões de toneladas. O IBGE ressaltou, ainda, que, na comparação com a safra passada, foram constatados incrementos de 2,1% na produção da Região Nordeste, de 7,7% no Sudeste e de 0,2% no Centro-oeste. Na Região Norte, haverá redução de 9,2% da produção, e no Sul, de 1,1%. Por estado, o destaque é Mato Grosso, que lidera como maior estado produtor de grãos, com uma participação de 24,2%, seguido pelo Paraná (18,2%) e Rio Grande do Sul (14,7%). Juntos, eles respondem por 57,1% do total nacional previsto.

SEM CONDIÇÕES DE GOVERNABILIDADE

Com as pesquisas mais recentes apontando que  73% dos brasileiros desejam o impeachment o atual balcão de negócios feito pelo governo pode ser o detonador de futuros grandes problemas sociais. O clima político é de panela de pressão e se não houver um desafogo, certamente, as coisas vão explodir. E não gostaria de estar na pele de parlamentares que vão ter de votar, ou se ausentar, para fazer o jogo do governo. Nas conversas com empresários e profissionais liberais há uma evidente repulsa ao comportamento bolivarianista de classificar o impeachment de golpe. Qualquer que seja o resultado uma dúvida é certa: será Dilma capaz de governar ?

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