MPF investiga governo de Rondônia após episódio de censura a livros

Raphael Bevilaqua, procurador da República, solicitou que a Secretaria de Educação do Estado envie cópias dos documentos em que aparece pedido

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu investigar a atuação da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar, na quinta-feira (6), a existência de um documento em que a pasta pedia a retirada de livros de bibliotecas das escolas por apresentarem “conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”. Entre os textos vetados estavam obras clássicas da literatura brasileira como Macunaíma, de Mário de Andrade e Os Sertões, de Euclides da Cunha.

Raphael Bevilaqua, procurador da República, solicitou que a Seduc envie cópias integrais de um memorando-circular e de procedimento administrativo. De acordo com a procuradoria, a investigação quer esclarecer o assunto e, se necessário, adotar as providências cabíveis.

A instituição pretende analisar ainda em qual contexto se deu a elaboração do pedido e se houve algum estudo prévio que recomendasse a retirada de circulação das obras literárias. Além disso, se os documentos que vieram a público por meio de reportagem jornalística estavam públicos na internet e por quais motivos foram deixados em sigilo logo após a publicação por meio de veículos de imprensa.

Documento do governo de Rondônia pede retirada de livros

Na quinta-feira (6), a Secretaria de Educação do estado enviou um documento pedindo a retirada de livros de bibliotecadas das escolas por apresentarem “conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, em um primeiro momento, o governo de Rondônia negou a existência do documento, depois mandou a rede “abortar” o procedimento e alegou que a pasta não havia assinado o pedido. Por meio de nota, a Secretaria afirmou que houve um erro e vai apurar o “vazamento de informações internas”.

No total, 43 livros deveriam ser retirados das prateleiras das bibliotecas, entre eles estão obras como Memórias Póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis), Os Sertões (Euclides da Cunha) entre outros clássicos.

A Secretaria  informaou ainda que recebeu “uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdo inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio e que uma equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares. Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.”

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