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MPF faz recomendação para conservação da BR-364 entre Rondônia e Acre – Por Sílvio Persivo

Porque não digo que te amo. “O amor não existe, só há provas de amor” (Pierre Reverdy). 

    

XIV JORNADA CIENTÍFICA CEDSA

As Jornadas Científicas são um eventos organizados desde 2006 pelo Centro de Estudos Interdisciplinares em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA) do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Neste ano de 2019, na sua 14ª edição, o tema central do evento é a “Amazônia: Interdisciplinaridade e Desenvolvimento Sustentável”. Previstas apresentações de artigos científicos e resumos expandidos, palestras, debates, consórcio mestral e doutoral. O prazo para a submissão de artigos científicos, resumos expandidos e comunicações de projetos para o consórcio mestral e doutoral finaliza em 21 de setembro de 2019.  O evento acontecerá de 29 de outubro a 01 de novembro de 2019 na cidade de Porto Velho. É importante ressaltar que as apresentações, a participação e a inscrição no evento são gratuitas. Para informações sobre o calendário, o local das atividades do evento ou outras dúvidas, acesse o site http://www.jornadacedsa.unir.br/ ou envie um e-mail para jornadacedsa@unir.br. Os coordenadores do evento são o Prof. Dr. Haroldo de Sá Medeiros e Profa. Dra. Mariluce Paes de Souza.

PRÊMIOS SAMUEL BENCHIMOL E BANCO DA AMAZÔNIA DE EMPREENDEDORISMO 2019

Estão abertas as inscrições para a edição de 2019 dos Prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente. Participe, concorra nas premiações de ganho financeiro e honorífico www.amazonia.ibict.br.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ RECOMENDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BR-364 ENTRE RONDÔNIA E ACRE

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia, Cláudio André Neves, recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal para que providencie a correção do asfalto na BR-364, entre os quilômetros 880 e 890 e também do quilômetro 900 até a balsa, nos dois sentidos. Os trechos estão entre os distritos Jacy-Paraná e Abunã, que fazem parte do município de Porto Velho.

Segundo o procurador da República Raphael Bevilaqua, há trechos de quase um quilômetro que estão esburacados e sem qualquer manutenção, além de outros com recapeamento recente, mas de péssima qualidade, já apresentando sinais de deterioramento. A recomendação é uma alerta para que o DNIT assegure as condições adequadas de trafegabilidade com a manutenção e sinalização dos trechos, considerando o tráfego constante de carretas e de carros menores. O DNIT tem 15 dias para informar se acatará a recomendação e 30 dias para apresentar um cronograma de execução dos serviços de correção da pavimentação asfáltica, que deve ser realizado no prazo máximo de 90 dias.

LIBERAÇÃO DO FGTS DEVE AQUECER MERCADO DO AMAZONAS

A Caixa Econômica Federal informou que, no Amazonas, 1.230.442 trabalhadores poderão sacar até março de 2020 o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que corresponde o  valor de R$ 405.023.618,66. Somente em 2019, 826.176 trabalhadores poderão sacar R$ 303.676.511,28. Levando em consideração somente os saques de 2020, 404.267 trabalhadores poderão sacar R$ 101.347.107,38. A partir de setembro, o trabalhador poderá fazer um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento se inicia em agosto, conforme calendário. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques. Para ele, “Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da Caixa”. 

XXIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL 

O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996 como parte das comemorações do 10º aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Desde então, a STN promove o concurso anualmente. Nesta edição, tem-se a Escola de Administração Pública – ENAP como realizadora e a Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ como patrocinadora. O Prêmio vem cumprindo o objetivo de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas e de divulgar trabalhos de reconhecida qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública.  As inscrições, para esta edição, estão abertas somente até 30 de agosto de 2019. Os trabalhos devem abordar os temas Política Fiscal e Crescimento; Gestão de Tesouraria, Transparência e Contabilidade Pública; e Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade. Os autores dos três melhores trabalhos ganharão R$ 20.000,00, R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente. O concurso é destinado a servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores da área. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação). Para mais informações, acessar o regulamento e inscrever-se, acesse https://www.enap.gov.br/index.php/pt/sem-categoria/xxiv-premio-tesouro-nacional-2019!

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO –  COLUNISTA TEIA DIGITAL –  JORNALISTA, PROFESSOR E ECONOMISTA

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