Teia Digital

MPF ajuíza ação contra bloqueio de recursos da Unir – Por Sílvio Persivo

Um pedacinho de maça para quem se acha. “O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano” (Isaac Newton). 

MPF AJUÍZA AÇÃO CONTRA BLOQUEIO DE RECURSOS DA UNIR

O Ministério Público Federal (MPF) está processando a União pelos bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Numa ação civil pública ajuizada na segunda-feira, 5 de agosto, o MPF pede que a Justiça Federal determine à União a suspensão do bloqueio de recursos e proíba novos contingenciamentos no orçamento da Unir. O MPF também pede o retorno de 29 funções gratificadas (Fgs) que foram extintas mesmo estando ocupadas por servidores da instituição. Segundo o MPF, a extinção dessas 29 FGs só poderia ser feita por lei e não por decreto, como foi o caso (Decreto nº 9725/2019).  O MPF pediu também que a Justiça determine à União medidas para que, ao menos até o fim deste ano, sejam asseguradas despesas de infraestrutura, como água, luz, gás, locação de imóveis, contratos de segurança, conservação e limpeza, bem como recursos para bolsas e projetos de pesquisa e extensão já programados ou em execução. A ação civil tem por objetivo assegurar a continuidade do serviço público da Unir. Segundo informações da própria Universidade, só será possível o funcionamento até o final deste mês, devido ao bloqueio de recursos feitos pelo Ministério da Educação. Para o MPF, os cortes de recursos nas universidades não se justificam, pois, não houve queda acentuada de arrecadação. E  o ensino superior é de atribuição da União, bem como, no Brasil, o investimento em educação superior não está acima de outros países. O custo por universitário é de 14,2 mil dólares por ano no Brasil, abaixo dos 15,6 mil dólares por aluno na média dos 36 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

UNIMED PORTO VELHO PATROCINA VIII ENCONTRO DE DIREITO MÉDICO DE RONDÔNIA 

Segundo o presidente da Unimed Porto Velho, Robson Jorge, “Encontros como este não ocorrem com frequência. Por isso, a iniciativa do advogado Cândido Ocampo, além de pioneira, é de fundamental importância, pois oportuniza à sociedade discutir com grandes autoridades no assunto, inlusive judiciária,  questões relevantes envolvendo a relação médico-paciente-hospital e, ainda, sobre o importante papel das operadoras de planos de saúde”. Médico experiente, com mais de 35 anos de carreira, doutor Robson ressalta que o VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia aproxima médicos, advogados, acadêmicos e o Judiciário. “É uma oportunidade de expor nossa atividade como operadores de saúde. Ressalto que o Judiciário conta atualmente com um núcleo formado para auxiliar no entendimento das questões médicas. Isso mostra que o órgão está empenhado em entender melhor as particularidades que envolvem os atendimentos. Em meu ponto de vista, é uma evolução. Credito essa mudança a eventos como o VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia”, afirma. A Unimed Porto Velho é uma das entidades patrocinadoras do VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no próximo dia 16, no auditório do Tribunal de Justiça,  na capital. Na programação serão debatidos temas relevantes e atuais como negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, má formação profissional e a perda da intangibilidade do médico. Realizado pelo Escritório Cândido Ocampo Advogados associados, o evento vai contar com ilustrados palestrantes, como a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, jurista Raul Canal. E ainda a participação da prata da casa, o desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremero), Spencer Vaiciunas, como palestrantes locais convidados. Mais informações e inscrição: www.direitomedicorondonia.com. 

BRASIL E ARGENTINA USAM MAIS CARTÕES DE CRÉDITO 

Ao lado da Argentina, o Brasil é o país da América Latina que mais faz uso de cartão de crédito na hora de comprar produtos de consumo massivo (FMCG). Segundo a Kantar, multinacional de painéis de consumo, 45% das famílias latino-americanas utilizam cartão de crédito na região para compras de FMCG, já no Brasil este número sobe para 65%. As famílias brasileiras usaram o cartão de crédito para esta finalidade 15 vezes durante o ano de 2018, ou seja, uma compra paga com o dispositivo a cada 24 dias. Já na América Latina, o uso de cartão de crédito foi a cada 25 dias. Praticamente 100% das famílias da região utilizam o dinheiro como forma de pagamento, que foi eleito para quitar uma compra de FMCG, em média, a cada 6 dias no Brasil, o que dá um total de 61 vezes ao ano. Na América Latina, este número sobe para 132 vezes no ano, em média a cada 2 dias. O estudo, que analisou os países da América Latina com exceção de Chile e Bolívia, concluiu ainda que 20% de todo o montante gasto com as categorias de rápido consumo na região é quitado em cartões de débito, crédito ou conveniados de lojas. Além disto, a escolha pelo cartão de crédito nestas situações cresceu 2% no ano passado. Mesmo período em que as notas perderam 2,1% em valor, apesar desta modalidade ainda representar 74,7% do total arrecadado. No Brasil, 30% das compras de FMCG em 2018 foram quitadas através de cartão, um crescimento de 8% em comparação a 2017. Pagamentos através de dinheiro representaram 61% do total arrecadado e, assim como na América Latina, perdeu 2% em valor. O ticket médio gasto no cartão de crédito em compras de FMCG no País é de R$ 73,00. Enquanto o gasto médio por compra em dinheiro é de R$ 41,00. O uso dos métodos também se diferencia nas missões de compra. No Brasil, o cartão de crédito é o método mais utilizado para compras de abastecimento, em 60% dos casos as famílias optaram pelo dispositivo para quitar as despesas. Já o dinheiro é a modalidade escolhida para pagar 25% das compras de proximidade, quando são levados para casa menos produtos de uma vez.

 COMPRAS NO ATACAREJO AUMENTARAM NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

O atacarejo, também designado como atacado de autosserviço ou cash and carry, se tornou um canal bem relevante no mercado brasileiro nos últimos anos e já representa 20,8% do faturamento do setor atacadista, em 2018, segundo ranking ABAD realizado em conjunto com a Ac Nielsen. O canal cresceu 18,5% em 2017 e 12,3% em 2019, enquanto o total do varejo Brasil retraiu 3,5% e 2,8%, respectivamente, nos mesmos anos. O canal atende a diversos públicos, como pequenos varejistas, transformadores de alimentos (bares, padarias e restaurantes) e consumidores finais. As famílias que se abastecem no atacarejo já representam 30,7% do faturamento do setor e se constituem como a mais relevante participação no canal. Segundo a pesquisa Nielsen publicada no Ranking Abras 2019, apesar dos brasileiros frequentarem pelo menos oito canais para realizar suas compras mensais, o atacarejo se tornou o canal de abastecimento com uma penetração de 60% dos lares brasileiros. O canal foi frequentado em média 13 vezes por ano e o tíquete médio foi ao redor de R$ 131,28 em 2018. A performance do atacarejo está ligada à crise econômica dos últimos anos e à necessidade das famílias reduzirem seus gastos com a mercearia, otimizando cada centavo de suas compras.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO – COLUNISTA TEIA DIGITAL –  JORNALISTA, PROFESSOR, ECONOMISTA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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