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MPF denuncia ex-ministro da Saúde por improbidade administrativa

Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, concede sua primeira entrevista coletiva à imprensa sobre assuntos relacionados à pasta (Wilson Dias/Agência Brasil)

Além de Ricardo Barros, servidores e ex-funcionários da pasta e de uma empresa devem ressarcir erário por ilegalidade na compra de remédios

Favorecimento de empresas; inobservância de leis administrativa, de licitações e sanitária; prejuízo ao patrimônio público; descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, pelo menos, 14 pacientes mortos. Essas são as razões que levaram o Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) a ingressar com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (foto em destaque) e a empresa Global Gestão em Saúde.

Davidson Tolentino Almeida, ex-diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde (MS); Tiago Pontes Queiroz, ex-coordenador de Compra por Determinação Judicial e atual diretor do DLOG; Alexandre Lages Cavalcante, ex-diretor substituto do DLOG e ex-coordenador-geral de Material e Patrimônio do MS; e Thiago Fernandes da Costa, ex-coordenador de Compra por Determinação Judicial e coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde também respondem pelos mesmos fatos.

Segundo o MPF-DF, os acusados cometeram improbidade na condução de processos de aquisição dos medicamentos para tratamento de doenças raras Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris. As empresas favorecidas, além da Global, foram a Tuttopharma LLC e a Oncolabor Medical Representações Ltda, que não tinham histórico de fornecimento de medicamentos à Administração Pública.

Conforme a alegação dos procuradores da República, devido a essas irregularidades, por vários meses, houve desabastecimento desses remédios para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de seus quadros de saúde e resultou na morte de pelo menos 14 pessoas que dependiam dessas medicações.

O caso
A ação se baseou em investigações iniciadas em dezembro de 2017, que apuraram irregularidades em oito processos de compra por dispensa de licitação para atender demandas propostas por pacientes que obtiveram decisão judicial para que a União fornecesse os medicamentos. Em todos os casos, houve atrasos injustificados na entrega dos fármacos, segundo o MPF-DF.

Ainda conforme a peça acusatória, os atrasos se deram em virtude da ausência da Declaração de Detentor de Registro (DDR) por parte das empresas. O documento é um dos requisitos, junto com o registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a empresa poder comercializar o produto no país. Ao contratar a Global e a Tuttopharma, o “Ministério da Saúde insistiu em compras fadadas ao insucesso”, diz o Ministério Público.

Ainda conforme o MPF-DF, as investigações apontaram que o favorecimento das empresas partiu do ex-ministro Ricardo Barros. O gestor teria determinado que todos os processos de compra por ordem judicial passassem por seu crivo direto. “Ele colocou-se nitidamente em confronto com a legislação de regência (regulação sanitária), como forma de justificar a opção pela aquisição dos medicamentos de empresas sem nenhuma capacidade de fornecê-los”, diz a procuradora da República Luciana Loureiro, autora da ação.

“O que causa espanto, neste caso – de aquisição do tipo emergencial para cumprir decisões judiciais diversas – é que os requeridos tenham optado por contratar empresa que, ao que tudo indicava, não poderia cumprir o contrato e, ainda que posteriormente demonstrada esta impossibilidade, não tenham logo adotado as medidas de sua competência para sanar os vícios dessa contratação”, pontua a procuradora da República.

As compras
Em três procedimentos de compras emergenciais, para comprar Aldurazyme, Fabrazyme e Myiozyme, realizados em outubro de 2017, a Global ofertou os menores preços e sagrou-se vencedora. Logo após a publicação de extrato no Diário Oficial da União, ainda em outubro, a Genzyme (Sanofi-Aventis), que fabrica e detém a DDR, informou o DLOG que a Global não possuía os lotes por ela informados e que a empresa não era cadastrada pelo fabricante para comercializar seus produtos.

O Ministério Público lembra que esses eram requisitos indispensáveis para vencer a licitação e afirma que a Global também não tem autorização de funcionamento, nem licença de importação fornecidas pela Anvisa.

“Em vez de apurar a denúncia da Genzyme ou rescindir o contrato em virtude de descumprimento, o Ministério da Saúde realizou pagamento antecipado à Global, de R$ 19 milhões, para aquisição dos medicamentos. Esse pagamento foi feito, apesar de a área técnica apontar irregularidades e ausência de previsão legal e contratual”, afirma a procuradora Luciana Loureiro.

De acordo com a denúncia, em dezembro de 2017, sem conseguir fornecer os medicamentos, a Global confirmou ao Ministério da Saúde que não possuía os lotes, mas responsabilizava a Genzyme pela demora na entrega, por se recusar a lhe vender os produtos. E que tal recusa era ilegal. Posteriormente, já em janeiro de 2018, tentou importar os fármacos, mas como não tem DDR, a Anvisa não liberou a importação.

De outro lado, diz a procuradora, os agentes do Ministério da Saúde agiam para pressionar a agência e ajudar a empresa. Em fevereiro, Tiago Queiroz enviou ofícios aos juízes das ações movidas pelos pacientes, pedindo que interferissem junto à Anvisa para que liberasse a importação da Global. Paralelamente, a Global obteve decisão liminar que obrigava a Anvisa a deferir as licenças de importação.

O MPF, em fevereiro de 2018, chegou a recomendar o Ministério da Saúde para finalizar a contratação, com aplicação de sanções devido à inexecução do contrato, e que convocasse a segunda colocada para fornecer os medicamentos, uma vez que 152 pacientes aguardavam urgentemente os remédios. Diante da inércia do MS para uma compra emergencial, o MPF também ofereceu ação civil pública com o mesmo objetivo. Mesmo com decisão judicial favorável, a Global não foi capaz de entregar os medicamentos. Em junho de 2018, foi firmado um acordo entre empresa e União para entrega parcelada dos medicamentos.

“A uma empresa que prestou informações falsas sobre os lotes dos medicamentos em sua proposta de fornecimento, que não apresentou a documentação exigida por lei e pelo edital (DDR), que atrasou sistematicamente a entrega destes e de outros fármacos ao Ministério da Saúde, a quem foram efetuados ao menos três pagamentos antecipados, no valor de quase R$ 20 milhões, foi dada mais uma chance, inédita, de cumprir parceladamente os acordos para fornecimento de fármacos em regime de extrema urgência, sem qualquer justificativa para isso que não o intuito dos réus em favorecê-la, em detrimento do erário e da saúde de centenas de pacientes portadores de doenças raras e graves”, acusa a procuradora da República.

Em outra compra – do Elaprase, para atender 111 pacientes – a Global também ofereceu menor preço e, mais uma vez, não apresentou DDR. A fabricante desse fármaco, a Shire, também informa ao Ministério da Saúde que ela detém a exclusividade para comercialização. Os gestores do MS, novamente, tentaram antecipar o pagamento à vencedora. A empresa fabricante acionou o Judiciário, que determinou a suspensão do processo de aquisição.

No processo de compra do Soliris, para atender 213 pacientes, a vencedora foi a Tuttopharma/Oncolabor, embora não tendo DDR. Neste caso, a Multicare é a única autorizada a comercializar o produto. Houve alerta da empresa ao MS, dizendo que a Tuttoppharma trouxe informações incorretas em sua proposta, como a de que o produto não tinha registro no país e que poderia ser mantido à temperatura ambiente, além de alertar os gestores quanto à provável DDR falsa apresentada. Assim como ocorreu com a Global, os gestores do Ministério da Saúde nada fizeram para evitar uma nova contratação de empresa inidônea.

Segundo Luciana Loureiro, o ex-ministro orientou os pacientes beneficiários das ordens judiciais a pressionarem a Anvisa para liberação das licenças de importação de interesse da Tuttopharma, num ato de advocacia administrativa.

Penas
A procuradora da República requer a reparação do dano moral coletivo sofrido pelos pacientes. “Não há dúvidas de que os requeridos, inclusive a empresa Global Gestão em Saúde, devem ser condenados a reparar os danos causados à saúde de centenas de pacientes, em função de seu conluio ilícito, com a agravante de que, de suas condutas combinadas, decorreram danos extremos como a morte de, pelo menos, 14 pacientes”, explica.

Para ela, a responsabilidade pecuniária ultrapassa a reposição ao erário dos quase R$ 20 milhões entregues à empresa, pelos agentes públicos, sem a contrapartida esperada. “Deve alcançar a reparação de todo o desespero sentido pelos pacientes que restaram desabastecidos durante a morosa tramitação dos processos de compra que deveriam ser urgentes, bem como toda a dor sentida pelas famílias que perderam seus entes queridos à espera dos medicamentos que nunca vieram”, frisa na ação.

A fim de reparar o dano aos cofres públicos, no valor de R$ 19.956.197,80, a procuradora pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos requeridos até este montante.

Além disso, solicita a condenação deles, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, ao ressarcimento integral do dano, se houver; à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Outro lado
Em nota, o ex-ministro Ricardo Barros negou as acusações. Confira:

“O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros lamenta que o Ministério Público Federal tenha escolhido o lado errado da luta no Sistema Único de Saúde (SUS). Deveria acusar as empresas que mantêm monopólio de representantes para explorar o erário público. A Justiça deu a autorização para a Global importar o medicamento. O laboratório fabricante, no entanto, recusou a vender o produto para a Global, mantendo um injusto e maior preço para o Brasil, praticado por seu representante comercial.

A legislação foi cumprida rigorosamente para aquisições por judicialização da Saúde. Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do Ministério contrariaram muitos interesses. Agimos sempre dentro da lei, e nesses casos com decisões judiciais favoráveis ao Ministério da Saúde.

O juiz substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Ronaldo Spagnolo, concedeu liminar para a importação do medicamento pela vencedora da licitação.

Também foi criado o núcleo de judicialização no Ministério da Saúde e atuamos em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A judicialização da Saúde consome anualmente RS 7 bilhões dos cofres públicos.”

(Com informações do MPF)

FONTE: METROPOLES.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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