Resenha Politica

MPE opina pela improcedência; Wilber Coimbra, um vencedor nato; Raduan Miguel toma posse no cargo de presidente – Por Robson Oliveira

ILEGALIDADES 

O Ministério Público Eleitoral protocolizou as razões finais na Ação de Investigação Judicial (AIJE), no âmbito dos autos da denúncia formulada pelo ex-governador Daniel Pereira, que requer a cassação da chapa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves por abuso de poder econômico e político. De acordo com o MPE, na AIJE as investigações não conseguiram produzir provas robustas suficientes para o pedido de cassação da chapa do governador e vice, Rocha e Gonçalves, nas eleições 2022. Por esta razão opinou pela improcedência dos pedidos, embora reconheça que houve supostas ilegalidades apuradas.  

COMEMORAÇÃO 

Após a juntada nos autos do parecer do MPE, os governistas comemoraram nas mídias sociais a absolvição antecipada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, apesar de a corte sequer ter pautado as ações para julgamento, e não ser obrigada a acolher as razões do MPE, uma vez que a opinião do órgão não é vinculativa para ensejar uma homologação judicial. É verdade que o parecer requerendo a denegação dos fatos, especialmente pelo Ministério Público, é uma vitória parcial dos investigados, o que não significa uma absolvição sumária. Nunca é indicado comemorar antes do resultado, especialmente em matéria controvertida como é o caso em deslinde.  

TCHAU 

Quanto aos fatos da denúncia sobre o programa denominado “Tchau Poeira”, o Ministério Público Eleitoral afastou a suposta ilegalidade por se tratar de ações de infraestrutura que existiam antes da campanha eleitoral com dotações orçamentárias próprias, aprovadas no orçamento plurianual. Descaracterizando, em tese, o uso eleitoral vedado por lei. Neste tópico, cotejando denúncia e contraditório é possível deduzir que de fato não há prova robusta a ensejar a cassação.  

PRATO FÁCIL 

Quanto à denúncia relacionada ao programa “Prato Fácil”, pelo qual o órgão público, com a participação da sociedade civil, implanta o programa que consiste em assegurar o direito à alimentação adequada a todos os cidadãos, é um programa criado em 2009, e reimplantado em Rondônia em 2021, um ano antes das eleições, afastando, portanto, o crime eleitoral. Quanto a este tópico a denúncia concorreu para que tenha sido descaracterizada pela defesa do governo, e termina sendo um prato literalmente fácil para ser denegada.  

ASSÉDIO 

Já a denúncia de assédio a servidores da Emater para que trabalhassem forçosamente na campanha eleitoral do governador, o MPE sustenta que as provas produzidas não foram suficientes para a caracterização do abuso de poder político, mas reconheceu a gravidade da conduta imputada aos investigados. Reconheceu-se que nos autos havia fotos de pessoas com camisetas do candidato, supostamente servidores da Emater, mas, para salvar o governador da cassação, a avaliação das provas produzidas nesta questão foi minimizada porque não constava na investigação a identificação das pessoas, cargos que eventualmente ocupavam, nem horário e local que a imagem foi fotografada. Embora a defesa do governador não tenha desmentido que eram servidores da Emater e nem que a imagem probatória seja uma foto fraudada. O assédio, ao que parece, estaria comprovadamente presente. Como dizia meu avô, cada um ver o que quer.  

TELEMARKETING 

Quanto aos disparos em massa via telemarketing, o Ministério Público Eleitoral reconhece que é “inequívoco, portanto, a conduta praticada se caracterizou como propaganda eleitoral”. No entanto, pede que a denúncia seja rejeitada uma vez que custou quinze mil reais, já que o abuso de poder econômico ocorre pelo uso exorbitante de recursos. Neste episódio há o agravante que os réus para se defenderem supostamente mentem alegando que os fatos investigados se tratava de uma pesquisa.  

BAGATELA 

Neste raciocínio, o parecer leva a crer que os quinze mil reais utilizados nos disparos em massa via WhatsApp é em tese um crime de bagatela. Ocorre que, no parecer, não há menção a eventual ilegalidade nos meios digitais utilizados para os disparos em massa feitos pelo comitê eleitoral do candidato Marcos Rocha, embora o procurador reconheça “inequívoca” conduta eleitoral. Optou-se por avaliar a prova no campo restrito aos gastos em si, não a vedação dos meios utilizados na campanha antecipada.  

DUPLO CARPADO 

O parecer do MPE, neste quesito do telemarketing, consegue dar um duplo carpado jurídico ao concluir que não há provas de que os endereços dos destinatários foram obtidos de forma ilícita. Ora, então podemos intuir que tal conclusão está ancorada em alguma informação prestada pela defesa do governador sobre a origem dos números telefônicos? O parecer é, na visão do leigo, uma colcha incongruente que enxerga ilegalidade na conduta eleitoral do governador quanto aos disparos, mas não vê nelas provas robustas. Circunscreve o cotejo da prova nos gastos com a falsa pesquisa desprezando os meios empregados para seu fim. Daí aos olhos do leigo, os meios justificam os fins.  

ENXAMEAR  

A coluna tem interesse de saber por que este cabeça-chata foi um dos destinatários das mensagens com a voz do governador se jactando sobre as obras governamentais. A prova negativa aí serviria para dissipar a evidência da licitude, visto que não há dúvida sobre o uso no caso de banco de dados protegido por lei. Não é possível acolher uma opinião claramente contorcionista quando os fatos pululam por si. A robustez da prova aqui é abundante. Para a coluna, lógico.  

PRESENTE 

A posição do MPE contrária à condenação do governador Marcos Rocha e do seu vice-governador Sérgio Gonçalves não deixa de ser um baita presente de Natal para quem se preocupava com uma eventual cassação a qualquer momento. É preciso aguardar o julgamento para que Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves toquem o sino definitivo da ressureição, haja vista que ainda não é possível garantir que o Natal seja uma noite completamente feliz sem ouvir a palavra dos membros do Tribunal Regional Eleitoral. O saco do bom velhinho é grande, nem sempre seletivo.  

POSSE 

No próximo dia 7, na capital, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, será empossado presidente da corte. A história do futuro presidente do TCE se confunde com a história de parcela considerável dos migrantes que aqui vieram para melhorar de vida e ajudar na construção de Rondônia. Percorreu com dignidade e muita competência os mais difíceis caminhos da vida para galgar o patamar que hoje abrilhanta com a posse na presidência de uma das maiores cortes estadual. É um vencedor nato, venceu as dificuldades da vida com maestria, venceu as eleições de deputado estadual com a lisura pessoal que o caracteriza e venceu as resistências políticas para a indicação ao glorioso cargo de Conselheiro do TCE. A posse na presidência é apenas a extensão de uma caminhada vencedora. Wilber encanta qualquer interlocutor por várias vertentes intelectuais que ostenta, mas reluz pela humildade e pela generosidade com que trata as pessoas.  

POSSE II 

Já no dia 14, o desembargador Raduan Miguel toma posse no honroso cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Na mesma ocasião, também é empossado o novo dirigente da Escola da Magistratura Estadual que vem a ser o desembargador Alexandre Miguel, irmão do presidente do TJ a ser empossado. São duas criaturas da melhor qualidade, seja na competência jurídica, seja no contato pessoal. Raduan, ao visitar os poderes, autoridades e instituições no Distrito Federal, revela antecipadamente que fará uma gestão transparente em sintonia com os jurisdicionados. O irmão professor, igualmente desembargador, dá sinais de que a Escola da Magistratura não é apenas para servir aos interesses educacionais internos, mas que pode servir de fio condutor para a cidadania e a defesa da democracia. Assume na Corregedoria Gilberto Barbosa, outro magistrado com trabalho impecável para a cidadania.  

FACILIDADE 

A Energisa está facilitando a vida dos consumidores endividados e em débito com a companhia ao oferecer a possibilidade de os clientes pagarem suas contas de luz pelo QR Code, Pix ou débito automático. Quem efetivar os pagamentos por estas modalidades concorre a um prêmio de até seis mil reais que serão divididos em descontos mensais na conta de luz por até dois anos. A promoção vai até janeiro de 2024 e os interessados devem se cadastrar até dezembro deste ano pelo site https://gisa.energisa.com.br/ ou https:/pix.energisa.com.br/. As chances são maiores para quem primeiro se cadastrar. Já foram sorteados quatro clientes em Rondônia. Corra e providencie a quitação e cadastro. A sorte pode estar lhe aguardando.  

POSSE III 

É com satisfação que este cabeça chata recebeu ao convite para a posse do desembargador federal, em Brasília, do magistrado João Mayer. Nomeado pelo presidente Lula, a posse será dia 5, com um jantar oferecido por entidades representativas da magistratura. Por ser um amigo dileto e queridíssimo, este colunista confirmou presença. Mas voltaremos a tempo, para dois dias depois, testemunhar a posse do amigo Wilber Coimbra no TCE. Agradeço também ao convite do confrade Alexandre Miguel.

AUTOR: ROBSON OLIVEIRA –  JORNALISTA –  COLUNA RESENHA POLITICA
A Opinião dos colunistas colaboradores são de sua responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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