Resenha Politica

A dívida da Caerd existe, os credores têm o direito de receber seus créditos – Por Robson Oliveira

PRECATÓRIO

Ainda é uma incógnita a forma pela qual o Governo de Rondônia vai quitar o primeiro precatório a vencer no início de janeiro, e começa pelo da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd). Uma empresa deficitária que chegou a ser proposta a sua liquidação pelo ex-governador Confúcio Moura, poucos dias antes de concluir o mandato. O passivo trabalhista da companhia é enorme e precisa do governo, acionista majoritário, e uma definição política para resolver o problema.

PRIVATIZAÇÃO

Uma das propostas em debate no Executivo Estadual é a privatização da Caerd, o que tem sido rechaçado pelos funcionários uma vez que neste processo as demissões são inevitáveis. Entretanto, nas atuais circunstâncias, é uma empresa administrativamente inviável que necessitaria de um aporte enorme de recursos do tesouro estadual para cumprir suas funções, mas economicamente impossível para o orçamento rondoniense. A saída é a privatização para que haja aporte de recursos privados e perspectiva de investimentos na expansão da água potável e na instalação de uma rede de esgoto sanitário.

IMPASSE

Para a privatização, o governo estadual tem que destravar impasses que podem impedir que o processo de leilão siga em frente. Um deles é, portanto, o precatório que vence em janeiro. A coluna apurou que a grana devida aos barnabés da companhia por força judicial não está reservada pela Secretaria de Finanças. É um impasse que tende a inviabilizar a proposta de privatização, visto que os credores fatalmente vão notificar todas as instituições envolvidas no processo para que a privatização somente ocorra após a solução do passivo existente.

REFLEXOS 

Há, no âmbito governamental, entendimentos jurídicos confusos sobre a forma de quitação deste passivo para que o estado se abstenha de sanar a companhia. Entendimentos com reflexos políticos que podem causar problemas judiciais mais sérios do que aqueles que falam no ouvido do governador. Embora haja travas a serem vencidas, existem outras possibilidades para que o estado consiga sanear o passivo trabalhista. Uma delas seria convencer as maiores empresas interessadas no Refis, credoras da Caerd, a aderirem ao programa num encontro de contas para que a companhia esteja em condições de ser leiloada.

RESPONSABILIDADE

Uma fonte governamental revelou à coluna que auxiliares do primeiro escalão estadual fazem uma avaliação jurídica equivocada sobre a responsabilidade objetiva que o estado possui em relação à Companhia, haja vista que o maior acionista da Caerd é o estado de Rondônia que, aliás, impõe em assembleia o nome dos seus dirigentes. Como é uma empresa pública em situação falimentar, os custos dela derivados são inevitavelmente de responsabilidade do Governo Estadual. Razão pela qual cabe sim ao governador encontrar as soluções para os impasses econômicos e de governança da companhia.

FRACIONAMENTO

Outro dia, segundo um auditor estadual, propuseram ao governador que fracione a Companhia de Água e Esgoto no número de municípios correspondentes. Uma proposta aparentemente maluca, uma vez que o fracionamento das cotas que formam a empresa não significa que o passivo consolidado e transformado em precatório seja repassado aos novos cotistas, ou seja, que a bomba estoure no colo dos prefeitos. Que, por sua vez, não possuem responsabilidade pelos débitos e decisões equivocadas tomadas ao longo do tempo por diretores indicados pelo governador de plantão.

REFIS

A dívida da Caerd existe, os credores têm o direito de receber seus créditos e o estado não tem como continuar empurrando o problema como se ele não fosse da sua responsabilidade. E saídas existem, a exemplo do encontro de contas entre a devedora e a credora. O governo criou acertadamente um Refis para equilibrar as contas estaduais em razão dos prejuízos com a perda do ICMS, mas erra ao colocar entraves para que as empresas adiram ao programa. Aliás, é o único governante que não compreendeu que o Refis é o melhor instrumento para recuperar créditos, recolher impostos devidos e, com ele, incrementar a economia.

CUSTO

Esta semana o economista e professor da Unir, Otacílio Moreira de Carvalho Costa, escreveu um artigo,”Ainda estamos pagando as contas da pandemia”, onde aborda o custo Brasil pós-pandemia, além do custo Rondônia. Nele, aponta os índices econômicos que mais impactaram a vida das pessoas ao cotejar os custos entre os anos 2020, 2022 e 2023. Alguns dados chamam atenção, especialmente o aumento brusco da cesta básica em relação aos salários.

COTEJO

O aumento dos combustíveis e derivados, por exemplo, é mais um dado fundamental avaliado pelo professor que sufoca as condições de vida das pessoas. Em Rondônia subiram em escala galopante. Já quanto às tarifas, ocorreram também aumentos, no entanto, menores do que na cesta básica. Energia elétrica, por exemplo, até pouco tempo atrás considerada a mais cara do país, é hoje a mais barata em relação aos demais estados e foi a que menos impactou nos salários. Indico a leitura do artigo, para que possamos entender um pouco do emaranhado econômico que os índices refletem e o quanto são impactantes em nossas vidas.

13º

Muitos prefeitos rondonienses contavam com recursos oriundos do Refis estadual para organizar as contas neste final de ano. As expectativas esfriaram depois que empresas de grande porte optaram em não aderir ao programa o que impede que os municípios sejam contemplados com parte dos recursos que seriam arrecadados. Até o 13º, programado pelos prefeitos para ser saldado com estes recursos, corre o risco de atrasar.

POSSE

Nesta quinta-feira (7), o Conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas do Estado, toma posse no honroso cargo de presidente. Uma posse bastante esperada porque representa o que tem de melhor entre os imigrantes que aqui aproveitaram a oportunidade para construir uma Rondônia inclusiva e próspera.

POSSE II

Outro Conselheiro do TCE que está fazendo uma bela história nacional é o Dr. Edilson Silva. Na semana passada, na cidade de Fortaleza, o rondoniense Edilson Silva foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). É um feito único porque reconhece e valoriza um rondoniense que galgou os maiores postos do serviço público estadual com dignidade e esmero. Nem as injustiças enfrentadas foram capazes de diminuir o brilho e a capacidade de se reinventar com tanta competência. Edilson Silva é um vencedor nato, e agora um líder inconteste entre os seus pares. Um orgulho para Rondônia.

AUTOR: ROBSON OLIVEIRA –  COLUNA RESENHA POLITICA

  • A opinião dos colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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