O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta 2ª feira (31.ago.2020) que é contra a possibilidade de que militares da reserva que integram o governo recebam acima do teto do funcionalismo –que é de R$ 39,2 mil. O valor é o equivalente a 1 salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Reportagem (para assinantes) publicada nesta manhã pelo jornal O Estado de S. Paulo destaca que o Ministério da Defesa estuda permitir que militares que ocupam cargos no governo recebam acima do teto.
Documento obtido pelo Estadão aponta que, desde 2018, o desconto feito no salário de servidores poupou R$ 518 milhões aos cofres públicos. Segundo a reportagem, a AGU (Advocacia Geral da União) deu parecer favorável ao desejo do Ministério, porém, a equipe econômica do governo tenta barrar o pagamento.
Mourão rechaçou a hipótese. Lembrou que o Brasil não tem recursos sobrando.
“Tem 2 aspectos. Um: já tem jurisprudência a respeito de que os proventos de aposentadoria não acumulariam por questão de abate-teto. Número 2: tem a questão ética e moral. Acho que não é o caso. Eu, claramente, sou contra isso aí no momento que estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo numa situação normal, país com recursos sobrando, tudo bem. Não é o que está acontecendo”, disse.
O vice-presidente também comentou o episódio da última 6ª feira (28.ago) em que o Ministério do Meio Ambiente comunicou a interrupção das operações de combate ao desmatamento na Amazônia e aos incêndios que atingem o Pantanal. Naquele dia, no entanto, horas mais tarde, informou que houve a liberação de recursos para a pasta e que, por isso, as ações serão mantidas.
“O ministro teve uma atitude 1 pouco precipitada. Ele poderia ter 1º falado comigo, uma vez que afetava a questão da Amazônia. Não era uma questão que afetava única e exclusivamente o ministério dele. Eu teria conversado com a equipe econômica para suspender 1 eventual bloqueio de recurso na área do meio ambiente. Não ficou bom. Era melhor ter conversado. A gente conversando não levaria o estresse ao ponto que foi levado”, afirmou.
FONTE: PODER 360
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